“Deus e netos dos deputados derrubaram a presidente do Brasil”

A declaração política do Bloco de Esquerda, desta quinta-feira, incidiu no impeachment da Presidente do Brasil.

A deputada Joana Mortágua, denunciando o que apelidou de “golpe contra um Governo democraticamente eleito”, descreveu o clima generalizado de favorecimento da compra de votos, de financiamento privado de partidos, de troca de favores e de corrupção no poder político protagonizado pelos autores desse mesmo impeachment.

Referindo-se à fundamentação utilizada pela direita brasileira durante a discussão na Câmara de Deputados, a imprensa brasileira noticiava que “Deus e netos dos deputados derrubaram a presidente do Brasil”. Na mesma altura, estalou nas redes sociais uma onda de indignação face à expressão “bela e recatada do lar”, utilizada pela revista Veja para descrever o perfil da esposa do vice-presidente Michel Temer.

Esta semana foi aprovado, com votos contra do PSD e do CDS, o projeto de lei que alarga o acesso a todas as mulheres à procriação medicamente assistida (PMA). Esta proposta de alteração à lei tem como objetivo acabar com discriminação em função da orientação sexual e estado civil.

A proposta para alargar a licença parental inicial para 180 dias (seis meses) e o período de aleitação, que permite a redução do horário de trabalho, até dois anos, foi também aprovada na Assembleia da República, reforçando tanto os direitos das mães como dos pais.

As propostas do Bloco para reforçar a Autoridades para as Condições de Trabalho (ACT) no combate à precariedade foram também aprovadas. O projeto de resolução propõe que, no âmbito da sua missão e âmbito de ação, a ACT deve fiscalizar todas as denúncias relativas ao não reconhecimento da existência de contrato de trabalho.

Na sexta-feira foram aprovados dois votos de pesar apresentados pelo Bloco de Esquerda: pela morte do sindicalista saarauí Brahim Saika (com a abstenção do PSD) e pelas mortes de refugiados no Mediterrâneo.

Resumo da semana parlamentar de 18 a 22 de abril.