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Desemprego entre pessoas com deficiência aumentou 24% entre 2011 e 2017

Observatório da Deficiência e Direitos Humanos quer que país avance com a “estratégia nacional para a vida independente” por forma a congregar medidas capazes de levar ao abandono de uma visão assistencialista e medicalizada da deficiência.

Entre 2017, registaram-se 12.911 pessoas com deficiência inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). A cifra representa um acréscimo de 24% face a 2011 e contrasta com o decréscimo de 34,5% no desemprego registado na população geral durante o mesmo período.

“Entre as pessoas com deficiência registadas como desempregadas no IEFP, 86% têm mais de 25 anos, 82% procuram um novo emprego e 60% estão desempregadas há mais de um ano”, realça a coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), citada pelo Público.

“A taxa de emprego na população com deficiência moderada está 20 pontos percentuais abaixo da população sem deficiência. E, quando falamos de pessoas com deficiência grave, desce para metade. É um fosso muito grande”, acrescenta.

Em relação a 2016, as pessoas com deficiência representavam apenas 0,51% dos recursos humanos das empresas com mais de 10 trabalhadores, sendo que 71% destas pessoas tinham um grau de incapacidade moderado.

Para Paula campos Pinto, “as medidas que existem não têm sido suficientes para criar emprego de forma sustentável para as pessoas com deficiência”.

Os números presentes no relatório ODDH revelam que, no ano passado, o IEFP concedeu apenas seis apoios à adaptação dos postos de trabalho e à eliminação de barreiras arquitectónicas.

“É um número extremamente baixo", frisa Paula Campos Pinto.

No que concerne à concessão de produtos de apoio, entre 2016 e 2017 registou-se uma quebra de 32%. “É um dado preocupante e que exige medidas”, defende a coordenadora do ODDH, que realça que “não se trata de uma quebra na procura, mas de maiores dificuldades no acesso a estes produtos de apoio”.

A ausência de um “Livro Branco” capaz de fornecer o retrato das pessoas com deficiência no país e a inexistência de uma “estratégia nacional para a vida independente” são apontadas como preocupantes.

Também a lei que aumenta as quotas no trabalho para as pessoas com deficiência no sector privado está ainda na Assembleia da República.

“Gostaríamos que o mercado funcionasse e pudesse acolher estas pessoas que têm competências e que podem ser apoios úteis para as empresas, mas cremos que esta lei é um mal necessário que poderá funcionar como um estímulo à contratação de pessoas com deficiência”, adiantou Paula Campos Pinto, sublinhando, contudo, que o diploma “não resolverá por si só o problema”, principalmente se não for complementada de mais apoios à adaptação dos postos de trabalho e à eliminação das barreiras arquitectónicas, bem como à adaptação da formação profissional, muitas vezes desatualizada.

Para o ODDH, é preciso avançar com a “estratégia nacional para a vida independente”, por forma a congregar medidas capazes de levar ao abandono de uma visão assistencialista e medicalizada da deficiência.

“É uma lacuna no nosso país. Continuamos a ter medidas avulsas, mas falta articulação e um rumo claro”, assinalou a responsável.

O ODDH alerta que o risco de pobreza ou exclusão social em Portugal é mais elevado entre as pessoas com deficiência e que o fosso no risco de pobreza entre a população com e sem deficiência “é mais elevado em Portugal do que na média da União Europeia”.

O maior risco de pobreza ou exclusão social é experienciado em agregados com pessoas com deficiências graves, onde atinge os 36,7%, mais 15,3 pontos percentuais do que nos agregados sem pessoas com deficiência e mais 6,4 pontos percentuais do que nos agregados com pessoas com deficiências moderadas.

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