You are here

Desconto patronal na TSU chumba no Parlamento

No final de um debate em que as contradições do PSD estiveram em destaque, o aumento do desconto da TSU patronal acabou chumbado pelos votos do Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e PSD, a abstenção do CDS e PAN e votos contra do PS.
José Soeiro
José Soeiro na apresentação da iniciativa do Bloco para chumbar o decreto do governo.

Na apresentação da iniciativa bloquista de apreciação parlamentar do decreto que reduzia a Taxa Social Única paga pelos patrões que empregam trabalhadores com salário mínimo, o deputado José Soeiro afirmou que o aumento do salário mínimo para os valores inscritos no acordo entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista é “uma vitória da sensatez económica contra a irresponsabilidade do empobrecimento”. E deu o exemplo do ano passado, em que o salário mínimo aumentou 5% e se registaram “menos 68 mil desempregados e mais 92 mil postos de trabalho do que no ano anterior”.

“Se o salário mínimo tivesse sido atualizado todos os anos tendo em conta a inflação e a produtividade, em vez de ter sido congelado como aconteceu entre 2011 e 2014, estaria hoje em cerca de 900 euros. Temos muito caminho para fazer”, acrescentou José Soeiro, antes de criticar o desconto patronal na TSU como moeda de troca para o aumento do salário mínimo nacional.

José Soeiro: “Benesse do desconto da TSU como moeda de troca do salário mínimo é errado”

“Não é aceitável desresponsabilizar as empresas e pôr os contribuintes, por via do Orçamento de Estado, ou os trabalhadores, por via da segurança social, a pagar o aumento do salário mínimo, que é um dever de quem contrata”, afirmou o deputado bloquista.

Por outro lado, acrescentou José Soeiro, a medida do governo é também uma punição às pequenas e médias empresas “que fazem o esforço de pagar salários mais dignos às pessoas”, o que “pura e simplesmente não faz sentido”. “As pequenas e médias empresas precisam do consumo interno, e por isso o aumento de salários é uma boa notícia. Do que não precisam é de uma fatura energética excessiva, do abusivo pagamento especial por conta ou de uma política de crédito que lhes cobra juros acima do que podem pagar”, prosseguiu, sublinhando que nenhuma destas medidas podem ser “uma contrapartida para o aumento do salário mínimo, nem podem converter-se num prémio dado à política de baixos salários de algumas empresas”.

Durante o debate, José Soeiro confrontou também o líder da bancada do PSD com a reação contrária de Pedro Passos Coelho ao aumento do salário mínimo em dezembro passado. “O PSD é contra o aumento do salário mínimo por razões políticas”, afirmou o deputado bloquista, acusando a bancada do PSD de ter dado “uma pirueta”.

José Soeiro: "PSD é contra o aumento do salário mínimo por preconceito ideológico"

Também a deputada Isabel Pires interveio no debate, dirigindo-se ao ministro Vieira da Silva a propósito dos maiores beneficiários do desconto patronal da TSU, as grandes empresas “que praticam salários baixos e trabalho precário”. As empresas de trabalho temporário são as que mais pagam o salário minimo, concluindo que “este desconto da TSU é contraproducente com o objetivo de combate à precariedade e crescimento económico”. Na resposta, Vieira da Silva disse entender as críticas quanto ao impacto da medida, contrapondo que o desconto vigente em 2016 a esmagadora maioria desses apoios foram para as micro, pequenas e médias empresas.

Isabel Pires: “Redução da TSU pode beneficiar as empresas que promovem a precariedade”

Pedro Filipe Soares: Parlamento não se submete à “chantagem dos patrões”

No encerramento do debate, marcado pelas contradições do PSD sobre a matéria em causa, Pedro Filipe Soares sublinhou também a importância do acordo para aumentar o salário mínimo e reafirmou que o Bloco não aceita “que venham impor a um órgão de soberania como a Assembleia da República” um acordo que resulta da “chantagem dos patrões”.

O líder parlamentar bloquista lembrou ainda que a atual maioria no parlamento se uniu para fazer acordos contra o PSD e CDS “porque dizíamos que o programa deles destruía o país e para que o país não ficasse dependente deles”. E concluiu que “a principal lição deste debate é que esta maioria fica mais forte, porque é convocada para essa origem. Que nós nos bastamos a nós para fazer melhorar a vida das pessoas: assim é  no aumento do salário mínimo nacional, no fim dos cortes salariais, no aumento das pensões e nos Orçamentos de Estado que fizemos”.

“Ao Bloco de Esquerda verão sempre levantar-se em defesa dos valores que levaram à assinatura do acordo com o Partido Socialista”, concluiu.

 

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
(...)