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Deputados turcos votam lei que permitirá bloquear as redes sociais

Com os média tradicionais controlados ao longo de 17 anos de governo, a nova lei permitirá regular os conteúdos das redes sociais, um dos poucos espaços de contestação para a população turca.
Deputados turcos votam lei que permitirá bloquear as redes sociais
Fotografia de rt_erdogan/Twitter.

Uma nova lei, aprovada na sexta feira pela Comissão de Justiça do Parlamento turco já aprovou a lei, e com aprovação quase certa pelos restantes deputados, irá permitir o bloqueio de redes sociais como o Facebook, Twitter ou YouTube caso não respeitem os novos e mais apertados regulamentos. Em termos práticos, será muito provavelmente uma forma do Governo de Erdoğan controlar o conteúdo das redes sociais. 

Segundo o jornal Guardian, a proposta de lei forçará as redes sociais a ter uma presença oficial na Turquia ou a nomear um representante legal no país, tornando-as legalmente responsáveis perante as autoridades e legislação turcas. Ainda não há data para a sua votação no Parlamento, mas o partido de Erdoğan e o partido da oposição garantem a sua aprovação.

Para além de terem de armazenar no país os dados dos utilizadores turcos, as empresas teriam até 48 horas para dar resposta a queixas sobre violação de direitos pessoais e de privacidade. Caso não o fizessem, seriam sujeitas a multas e viam a banda larga dos seus sites reduzida em 90%, tornando-os inutilizáveis. Já os sites de notícias seriam obrigados a remover conteúdos num prazo máximo de 24h se um tribunal assim o decidisse. 

O objetivo passa por “pôr fim aos insultos, ofensas e assédio feitos através das redes sociais”, afirmou Özlem Zengin, responsável pela proposta de lei, no início da semana, alegando que o objetivo da medida é encontrar um equilíbrio entre as liberdades e a lei. 

Erdoğan esti há 17 anos à frente da Turquia e ao longo desse período tem consolidado o seu controlo sobre os media tradicionais. Este controlo fez com que as redes sociais fossem uma das poucas plataformas de expressão dos seus críticos. 

Segundo o Guardian, na primeira metade de 2019 o Twitter recebeu 6 073 pedidos de remoção de conteúdos pelo governo Turco - só a Indonésia faz mais pedidos. Só em 5% das ocasiões o pedido foi aceite pelo Twitter. 

Anualmente há milhares de cidadãos que são detidos por publicações nas redes sociais. Na maior parte dos casos as acusações baseiam-se em ofensas à cultura turca, ao presidente e apoio a ações terroristas. A avançar, esta legislação permitirá ao governo de Ankara ter ainda mais controlo sobre as atividades dos seus cidadãos na internet. 

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