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Deputado municipal do Porto alvo de processo por declarações racistas

Na sequência das queixas apresentadas contra publicações que António Santos Ribeiro, eleito pelo movimento cívico de Rui Moreira, escreveu no Facebook, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial ordenou a instauração de um processo de contraordenação.

Segundo refere o SOS Racismo em comunicado à imprensa, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) entende haver “indícios de discriminação em razão de origem étnica e da nacionalidade, na forma de assédio”.

O SOS Racismo “congratula-se com esta decisão e espera que o processo de contraordenação cumpra os seus trâmites legais, com a celeridade que a gravidade do caso implica”.

A associação volta a exortar os deputados e deputadas da Assembleia Municipal do Porto e o movimento “Rui Moreira – Porto, o nosso partido”, força maioritária pela qual o deputado municipal António Santos Ribeiro foi eleito, que “tomem uma posição pública sobre o sucedido, informando se se revêm nas palavras e teor das mensagens que deram origem ao referido processo de contraordenação”.

Na publicação de António Santos Ribeiro, identificado como David Ribeiro na conta de Facebook, o deputado municipal referia-se a um grupo de cidadãos que qualifica como “energúmenos” e “ciganos romenos”.

“Não, não sou racista nem xenófobo, mas declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade, do pequeno furto e a dormir em jardins e espaços públicos, conspurcando os terrenos que são de todos”, lia-se na publicação entretanto eliminada pelo Facebook por ter sido considerada discurso de ódio. David Ribeiro defendia a necessidade de “refletir” e “encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos”.

Numa outra publicação, o deputado municipal eleito pela lista independente de Rui Moreira publicava uma fotografia de três mulheres e um homem, dizendo que “duas noites sem romenos a dormirem à nossa porta dá-nos uma sensação de alívio…”.

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