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Dentistas nos centros de saúde ainda não chegam nem a metade dos concelhos

O governo tinha prometido pelo menos um gabinete de medicina dentária em centros de saúde por concelho para 2020. Agora diz que a meta é 2023. A ordem dos dentistas alerta que esta implementação se está a fazer à custa de subcontratação de empresas e precariedade.
Maquete de um consultório de dentista. Foto de dmmalva/Flickr.
Maquete de um consultório de dentista. Foto de dmmalva/Flickr.

Apenas 40% dos concelhos do país têm a funcionar um gabinete de medicina dentária nos centros de saúde, ou seja 111 em 278. Os dados são do Ministério da Saúde e foram revelados pelo Jornal de Notícias. Estes números contrariam a promessa do executivo de António Costa de que até 2020 haveria pelo menos um destes gabinetes a funcionar em cada uma das autarquias do país.

De acordo com governo, no último semestre passou a haver gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde de mais 25 locais, passando a totalizar 132. Desde 2016, altura em que o projeto-piloto se iniciou em 13 unidades, realizaram-se 304.398 consultas. Em 2018, um protocolo intitulado “Saúde Oral para Todos” alarga-o o âmbito para 65 concelhos. Então, o ministro da Saúde do governo do PS, Adalberto Campos Fernandes, enunciava o objetivo de um gabinete público de medicina dentária por concelho no ano de 2020. Nesse ano, já com Marta Temida na pasta, o executivo, aquando da inauguração de gabinetes dentários em Valongo, a ministra da Saúde remetia a promessa para 2023.

No país há seis Agrupamentos de Centros de Saúde e Unidades Locais de Saúde que não estão abrangidos ainda: ACES Cávado, ACES Cova da Beira, ULS Guarda, ULS Baixo Alentejo, ULS Litoral Alentejano e ULS Norte Alentejano. Em 54 agrupamentos, 48 estão servidos pelo menos com um gabinete dentário no centros de saúde. Na distribuição regional, a região Norte lidera com 56 consultórios, Lisboa e Vale do Tejo fica em segundo lugar com 43, a zona Centro tem 15, o Algarve 14 e o Alentejo apenas quatro.

Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, em declarações ao mesmo jornal, alerta que “este projeto iria trazer justiça a uma falha que o Serviço Nacional de Saúde tinha durante os seus 40 anos de história, mas defraudou as expectativas”. Defende que o programa seja remodelado e denuncia as “condições precárias” dos trabalhadores: “Estamos a falar da subcontratação de empresas, onde os médicos dentistas não têm subsídios de férias e de Natal. Não têm regalias nenhumas e não têm vínculo nenhum. Isto é um descompromisso muito grande”. Pelo contrário, propõe a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

O dirigente da Ordem dos dentistas diz ainda que há apenas 1% de dentistas no setor público, prova de que “o Estado, ao longo da história do SNS, se demitiu de investir na saúde oral dos portugueses”. Atualmente, “a saúde oral continua sem uma rubrica no Orçamento de Estado. Não sabemos quanto investimos em saúde oral anualmente”. O resultado é “uma dicotomia: se a saúde oral está melhor, também há franjas da população que continuam bastante mal”.

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