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Democracia nas escolas em debate este sábado

Manifesto pela Democracia nas Escolas lança debate para iniciar período de discussão pública. Bloco está a preparar iniciativa legislativa sobre o tema.
Caderno escolar.
Caderno escolar, foto de Paulete Matos.

Este sábado às 15h30 irá decorrer na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, o primeiro debate promovido pelo Manifesto pela Democracia nas Escolas, com o título "que modelo de gestão para uma escola democrática?" (evento de facebook aqui). O grupo de 21 subscritores critica o regime de autonomia, administração e gestão das escolas em vigor desde 2008. Este regime criou a figura de apenas um diretor para os agrupamentos escolares. 

Os subscritores sublinham que “quanto mais democrática, participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia”. Por isso, lançaram “um apelo para um amplo debate por um modelo de direção e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática, científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e emancipatória”.

O encontro deste sábado será o primeiro de uma série de discussões públicas que o movimento irá convocar. O Manifesto pela Democracia nas Escolas foi divulgado no mês de dezembro e é subscrito, entre outros, por David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Pró-Inclusão e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); Dulce Maria Cardoso, escritora; Sérgio Niza, membro do CNE e fundador do Movimento Escola Moderna; Alexandra Lucas Coelho, escritora; Licínio Lima, Professor Catedrático da Universidade do Minho e pela deputada bloquista Joana Mortágua.

O Bloco está a preparar um projecto de lei sobre este tema, para o qual espera obter contributos nos debates que serão promovidos pelo movimento e ainda num conjunto de encontros públicos sobre o assunto que também vai promover, junto da comunidade educativa, a este respeito. Joana Mortágua, em declarações ao jornal Público, adiantou que o partido tem “alguns princípios de que não abdicará”, como a preferência por órgãos colectivos, a participação e a pluralidade.

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