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“Debate do OE já mostrou os riscos desta soberania limitada”

Catarina Martins afirmou que o Orçamento do Estado trava o empobrecimento do país porque recupera rendimentos do trabalho embora não acabe com a austeridade.

Numa sessão de esclarecimento realizada em Lisboa, a porta-voz do Bloco afirmou que o empobrecimento do país levado a cabo pelas direita ficou a dever-se à “transferência de rendimentos do trabalho para o capital” e este é o primeiro orçamento em 5 anos em “que há recuperação dos rendimentos de quem vive do seu trabalho e também o primeiro em 15 anos em que não há novas privatizações”.

“ Eu bem sei que podemos dizer que é porque já esta tudo privatizado, afirmou Catarina Martins que acrescentou : “ Em parte será verdade, mas lembro que a direita que é sempre muito inventiva nisto de privatizar  ia dispersar em bolsa as infraestruturas de Portugal”.

“Mesmo quando nos parece que mais nada havia para privatizar, o programa da direita estava cheio de privatizações”, sublinhou.

De acordo com a dirigente bloquista “os rendimentos do trabalho crescerão previsivelmente 3,1 por cento ao longo de 2016 com o conjunto de medidas que já foram anunciadas, mas vão continuar cinco por cento abaixo do que estavam em 2010”.

“Da mesma forma”, acentuou, “o Estado Social, as funções sociais do Estado tão importantes num país de baixos salários e tão grande desigualdade, continua nove por cento abaixo do que era em 2010”.

Perante este quadro, Catarina Martins sublinhou que “ a austeridade permanece quando os hospitais ou as escolas não têm os meios que precisam para responder à população e também porque a dívida pública está em 127 por cento do PIB e continuará em 2016, e está 33 por cento acima do que estava em 2010”.

A chantagem de Bruxelas

“Continuamos a ter uma economia e um país esmagados pelo peso da dívida pública”, avançou.

Para a dirigente do Bloco o caminho que está a ser feito é “importantíssimo” porque Portugal “não continuará a empobrecer”.

"Mas as questões da austeridade permanecem para o nosso debate, para a nossa luta, para o caminho que temos de fazer", disse.

Na sua intervenção, a dirigente bloquista, criticou ainda a postura da Comissão Europeia afirmando que o “ orçamento quando veio de Bruxelas tinha menos 300 milhões de euros para as famílias do que quando lá chegou”.

“ Aquilo que foi imposto pelo autoritarismo, pela ortodoxia europeia foi retirar rendimentos às famílias”, disse. E acrescentou: “Ainda assim, o OE passa com mais mil milhões de euros para as famílias porque houve um acordo para uma maioria parlamentar que já tinha aprovado as medidas fundamentais para isso: reposição de salários, descongelamento de pensões, salário mínimo e redução de sobretaxa. Tudo para fazer frente à chantagem de Bruxelas”.

“A Comissão Europeia que tudo fez para reduzir a reposição de rendimentos das famílias neste orçamento é a mesma que em 2015 não hesitou em obrigar o nosso país a gastar quase três mil milhões de euros com o Banif para o oferecer ao Santander”, disse tendo ainda criticado o facto de “o país ser posto perante a Comissão Europeia com a obrigação de gastar três mil milhões de euros para oferecer um banco ao Santander e ao mesmo tempo andar em disputas relativamente a poucas centenas de milhões de euros para as famílias”.

A finalizar, a porta-voz do Bloco não deixou de referir as opções que não teríamos no OE se os transportes, como os aeroportos, a TAP fossem públicos, geridos pelo Estado em nome do interesse público.

“As privatizações dos setores estratégicos são agora uma ameaça e uma limitação ao que é possível fazer nas escolhas orçamentais", disse.

Referindo ainda o debate que tem havido em torno da TAP, a porta-voz bloquista afirmou que “não há nenhum mecenas que venha da China, Brasil ou América para investir no interesse público português”.

“A compra das empresas foi sempre uma forma de resolver os problemas dos investidores que as compram”, disse acrescentando que a “ as questões de soberania e da democracia são, sem dúvida, as mais importantes do momento que vivemos e são as questões que determinam o Orçamento do Estado”.

 Catarina Martins disse também que "o maior perigo para a execução do OE não é a falta de medidas adicionais mas sim a austeridade, a timidez da recuperação do rendimento, ou a timidez do investimento".

“ O maior perigo será a turbulência dos mercados internacionais provocada pelo Deutsche Bank e pelos chamados mercados emergentes”, rematou.

"Eu diria, referiu ainda a dirigente do Bloco, que os próximos tempos são marcados pela “exigência de não dar nenhum passo atrás na recuperação de rendimentos”.

Por seu turno, Pedro Filipe Soares disse que “por cada euro de imposto que é introduzido neste orçamento, há dois euros que são devolvidos às pessoas e como isso nós temos reposição de rendimentos”.

“ Este orçamento devolve às pessoas mais de 700 milhões de euros líquidos”, afirmou o líder parlamentar do Bloco que deixou ainda uma pergunta: “ É o orçamento que gostaríamos? “ E respondeu: “ Não é".

“Mas é o orçamento que vale a pena defender face às escolhas que a direita tinha para o nosso país”, referiu, dizendo ainda que o Bloco “tudo fará para melhorar o orçamento na especialidade”.

“ É possível melhorar o orçamento na especialidade e é isso que estamos a fazer junto do governo para garantir não há ninguém que fique para trás”, sublinhou.

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