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Das minas aos corpos: práticas de extrativismo

As operações extrativistas, a partir das formas mais tradicionais de atividades mineiras e agrícolas, cujas raízes remontam ao início da era colonial, expandem-se para outras áreas, desempenhando um papel predominante e estratégico no biocapitalismo contemporâneo. Por Sandro Mezzadra e Stefano Rota.
Protesto contra uma mina a céu aberto, no Perú. Foto de Desinformemonos/ Comune-info.
Protesto contra uma mina a céu aberto, no Perú. Foto de Desinformemonos/ Comune-info.

De que falamos quando utilizamos o termo extrativismo? Retomando a análise desenvolvida duma forma mais completa por S. Mezzadra e B. Neilson, num outro trabalho, o extrativismo pode ser definido como o âmbito das operações de capital que, a partir das formas mais tradicionais de atividades mineiras e agrícolas - cujas raízes remontam ao início da era colonial – expandem-se para outras áreas, aparentemente distantes dessas duas atividades primárias. Essas novas áreas, contudo, compartilham com as práticas extrativistas, a serem literalmente entendidas, as lógicas operacionais e a relação com o âmbito em que a operação ocorre, seja isso representado por um território, por corpos ou por formas de cooperação social. Não há dúvida, portanto, de que as operações extrativistas, em geral, desempenham um papel predominante e estratégico no biocapitalismo contemporâneo.

O tema do extrativismo ressurgiu com força, na última década, sobretudo em relação às políticas adotadas e aos conflitos que se seguiram na América Latina. Não é por acaso que se costuma falar, com referência àquelas políticas, de neo-extrativismo. Com esta definição refere-se uma relação entre políticas sócio-económicas (o desenvolvimentismo brasileiro, por exemplo), de um lado, e o meio ambiente, os direitos das populações que aí vivem e a equidade social, do outro. A agenda dessa relação é preenchida norteando-se pelas transformações do capitalismo global, a que os governos “progressistas” da região com certeza não se subtraíram. A sua inclusão no seio do sistema produtivo global, favorecido pela crescente procura de algumas mercadorias, tem levado, sem dúvida, a uma aceleração das práticas extrativas que se entendiam inicialmente como finalizadas, pelo menos parcialmente, ao financiamento de políticas sociais e à constituição de formas de auto-governo “popular”. A história atual apresenta-nos, porém, um cenário muito diferente com a contraposição clara e violenta por parte das populações indígenas e não apenas de que essas políticas são fortemente apoiadas, em quase todos os países do continente. Em poucas palavras, propôs-se novamente uma relação entre a extração de matérias-primas, commodities [mercadorias] e os benefícios que delas derivam, por um lado, e o território, os seus habitantes com as suas específicas exigências e problemáticas, por outro, em nada diferente do que historicamente tem caracterizado a região.

Escusado será dizer que o mesmo discurso é em grande parte transferível para o continente africano, onde a land grabbing [captação de terras], o saque de recursos subterrâneos e o uso semi-escravo da população empregada estão na agenda diária de muitos países e das empresas multinacionais que lá operam.

Como já foi dito, a análise das operações extrativas de capital não pode ser limitada às atividades que definem essas práticas em sentido literal. Pelo contrário, pode e deve expandir-se a outras esferas de atividade humana e económica, que nos últimos anos têm caracterizado de uma forma cada vez mais marcada, a vida dos cidadãos, entendida como “lugar” de produção total e ininterrupta. Alargar o âmbito da análise de forma a evidenciar as operações extrativas noutras áreas leva-nos a lidar diretamente com o processo de desdobramento e a crise da financeirização da economia, bem como com a logística enquanto instrumento de sincronização e coordenação da movimentação de bens e pessoas.

Por isso, a necessidade e a urgência tomam hoje o sentido da capacidade de conectar as formas de luta acima mencionadas com as que cada vez mais invadem e põem em discussão essas outras áreas centrais na atividade capitalista avançada e as suas atuais formas de dominação e exploração.

Não obstante a imprescindível consciência, no que respeita aos problemas de tradução e do que é ou não é traduzível para a criação dessa conexão, é preciso individuarmos a maneira pela qual a noção de extração nos oferece um meio para mapear e unir as lutas, que se desdobram em contextos aparentemente afastados e não conectados entre eles.

A proximidade desses contextos tem vindo a evidenciar-se, em primeiro lugar, pela terminologia que descreve as operações que ocorrem nas áreas com um mais elevado nível de desenvolvimento e que compartilha a da extração, em sentido literal (data mining, gold farming, criptomoedas). No mesmo tempo, a forma de “rendimento” que assume o lucro, sob o impulso dos processo de financeirização da economia, articula-se com práticas produtivas mais tradicionais, intimamente ligadas à exploração industrial do trabalho vivo para a produção de lucro.

Consideremos dois exemplos bastante diferentes entre eles dessas novas formas de extração.

No caso das criptomoedas como os bitcoins, a imagem da mina aplica-se a processos de resolução criptográfica e de verificação das transações que implicam a emissão de outros bitcoins. A metáfora do sector mineiro adapta-se bem a tal âmbito, porque a criação de bitcoins está encharcada duma densidade dinâmica, económica e tecnológica que relembra as operações de extração.

Uma outra significativa referência à extração, que ocorre nas práticas vanguardistas do capitalismo digital, encontra-se na rápida expansão do jogo como atividade produtiva. Em algumas regiões da China, assim como noutras partes do mundo, milhares de jovens migrantes trabalham através do jogo. Passam horas e horas em laboratórios, em frente de computadores e sob o controle dos seus chefes. Esses trabalhadores-jogadores especializam-se em diferentes jogos para extrair pontos ou “divisas de jogo” para serem vendidos a outros jogadores que não estão no sistema que produz pontos. Tal atividade chama-se “Gold Farming”, com uma referência direta, portanto, a formas tradicionais de extração deste metal.

Deste ponto de vista, a extração não implica somente apropriação e expropriação dos recursos naturais, mas também, de uma forma cada vez mais marcada, processos que atravessam padrões de cooperação humana e atividades sociais.

A frente produtiva da atividade de data mining amplifica-se enormemente nos meios ambientes urbanos. Favorecendo formas de governance que tornam a cidade o lugar ideal de acumulação, essas tecnologias desenvolvem-se de tal forma que surgem entrelaçadas cada vez mais com o desenvolvimento impetuoso da logística.

Isto torna-se ainda mais claro considerando a logística e a finança no seio da análise que frisa a dimensão extrativa das operações de capital também nesses sectores, sobretudo em razão do facto de que a logística chega a incluir a gestão da cadeia de abastecimento, a organização do trabalho e a redefinição de estilos de vida.

As operações do capital não apenas testam e remodelam as relações entre produtores e distribuição, mas têm também uma dimensão claramente extrativa. O que entra em causa aqui é a relação entre a coordenação logística da cadeia de distribuição e a mudança nos processos produtivos.

Contrariamente à situação tradicional do capitalismo industrial, encontramo-nos hoje face a inumeráveis casos que mostram uma clara tendência do prevalecer das operações logísticas sobre as específicas componentes da produção material. Dois gigantes como a Walmart e a Amazon, por exemplo, empurram os produtores dos bens que os primeiros distribuem para baixarem os custos de produção: tais produtores, portanto, julgar-se-ão autorizados em utilizar qualquer medida para manter os preços ao nível mínimo e poder assim aproveitar as enormes redes de distribuição daquelas duas estruturas.

Neste processo, as operações logísticas mostram uma clara dimensão extrativa, formando e gerando do exterior ambientes heterogéneos de produção. Entre essas operações heterogéneas de capital, a finança ocupa um papel decisivo na organização e modulação do funcionamento das cadeias de distribuição, assim como no âmbito global da produção. No seio da finança, instrumentos como os subprime, derivados e as técnicas de troca a elevada frequência baseadas em formas específicas de data mining e acordos logísticos estão a ganhar um papel cada vez mais decisivo.

Neste quadro, torna-se imediatamente possível identificar e avaliar os modos em que a finança está atualmente caracterizada pela prevalência do que chamamos de operações extrativas. A própria finança pode ser definida, citando um recente livro de Durand (2015, pag. 187, nossa tradução), como “uma acumulação de direitos de levantamento (droits de tirage) na riqueza a ser produzida no futuro, através do endividamento público e privado, a capitalização na bolsa de valores e uma ampla gama de produtos financeiros”. A dívida, portanto, assume uma posição cada vez mais central na análise do funcionamento do capital.

Tudo o que foi dito nestas primeiras páginas leva-nos a enfrentar, com mais alguns instrumentos, o tema da relação entre logística, financeirização e práticas extrativas, por um lado, e organização, gestão dos fluxos migratório, por outro. Endividamento, infraestruturação e financeirização são três substantivos que conotam o mundo das migrações num sentido lato, mas com uma específica incisividade nos movimentos asiáticos e com um nível variável de “legalidade”.

Comecemos pelo endividamento. A definição acima indicada de “direito de levantamento” parece ser imediatamente aplicável no fenómeno migratório numa vastidão de casos. Tomemos em conta apenas dois exemplos: a organização das viagens das jovens mulheres nigerianas para serem encaminhadas para a prostituição nos países europeus, especificamente na Itália, e a procura de fundos para o arranque do projeto migratório que envolve, em alguns casos, organizações comunitárias de pertença nos países de destino. O endividamento acompanha-se, similarmente ao que foi acima descrito, de formas de exploração do trabalho-vivo, seja isso representado pela prostituição ou seja isso incluído em atividades produtivas e comerciais, expandindo-se ao âmbito reprodutivo, sobretudo no que respeita ao alojamento.

À dívida contraída para poder enfrentar a viagem somou-se, desde a sua saída do sistema de acolhimento, uma renda bastante elevada para uma cama, que o seu próprio patrão lhe fornece (...).

HD Momin, um jovem do Bangladesh de 20 anos com estatuto de refugiado, representa totalmente este padrão que partilha com a maioria dos migrantes do subcontinente indiano chegados nos últimos anos. Uma vez obtido o estatuto de refugiado, Momin imaginava poder trabalhar de um modo mais digno, em comparação com os dois anos passados na qualidade de requerente de asilo, e poder começar, a sério, o estudo da língua italiana. À dívida contraída para poder enfrentar a viagem somou-se, desde a sua saída do sistema de acolhimento, uma renda bastante elevada para uma cama, que o seu próprio patrão lhe fornece, sendo que este o remunera pelas dez horas de trabalho diárias com 500 euros mensais. Tendo ainda de enviar dinheiro à família, por sua vez endividada para adquirir os bens a serem pagos pelas remessas do Momin, a sua dívida não só não baixa, mas tende a aumentar. O migrante conota-se desde o início, portanto, como um sujeito endividado.

Logística e financeirização são os outros dois elementos que caracterizam o fenómeno migratório, resumíveis no seio da definição de infraestruturação das migrações e intimamente ligados à condição de endividamento. Pelo termo infraestruturação das migrações entende-se, como descreveram Xiang Biao e Johan Lindquist no seu trabalho Migration Infrastructure, o entrelaçamento entre as acções de várias infraestruturas que, atuando ao nível transnacional e de uma forma autoreprodutiva, garantem de qualquer maneira o “sucesso” do projeto migratório. Facilitam, de facto, o alcance daquilo a que o indivíduo dificilmente poderia ter acesso e gerem a totalidade da vida do migrante no exterior, através de um sistema de restrições e chantagens, do qual é difícil, se não mesmo impossível, prescindir.

O funcionamento do sistema infraestrutural aparece, em toda a sua força, nesta passagem de uma entrevista a duas moças filipinas, Jackie e Juvi, incluída no artigo Nel ventre del Drago, em Il tempo dei migranti.

Chamaram-me: tive de fazer uma entrevista e exercícios físicos, para lhes mostrar que estava em grau de suportar a fadiga.

Juvi: Quando decidi partir, era ainda menor, portanto, não podia. […] Consegui uma nova certidão de nascimento, com um ano a mais. Fila-a em muitas agências de recrutamento especializadas para trabalhadores que querem ir para Taiwan. Mas funcionam também para outros países, sobretudo os do Golfo. Chamaram-me: tive de fazer uma entrevista e exercícios físicos, para lhes mostrar que estava em grau de suportar a fadiga. A seguir, tive de obter uma certidão médica: se tens o verme solitário não te pagam, porque os chineses dizem que se o tens, és preguiçosa e não trabalhas. Tive de pagar (há doze anos atrás) 100 euros para mudar a certidão de nascimento, 25 euros para as consultas médicas e 2.500 euros para a agência. A última passagem é a obtenção de uma certidão assinada pelos dois países, para poder sair das Filipinas.

Jackie: A seguir, fazem-te tirar um curso de orientação que serve para preparar a vida em Taiwan, ensinam-te as coisas principais para pedires informações em chinês e outras coisas básicas que têm a ver com a vida do dia-a-dia. No dia da saída, a gente juntou-se a um grupo no aeroporto (são todos trabalhadores que fizeram o mesmo percurso). No total, são necessários dois meses para cumprir o processo todo. Mal chegámos a Taiwan, levaram-nos logo ao hospital, onde costumam fazer um check completo, porque têm medo que a gente pague nas Filipinas para passar o teste médico. A seguir, informaram-nos acerca do nosso lugar de trabalho, disseram-nos o nome da empresa e levaram-nos ao dormitório. Até aqui, a gente pagou 3.500 euros cada. Assim que chegámos, levaram os nossos documentos, que ficam com a agência. A partir daquele momento, somos só trabalhadores, já não somos mais pessoas com um documento. O salário é pago através da agência de recrutamento: a agência recebe o dinheiro pela empresa, e retém uma parte (à volta de 100 euros mensais) que te dão só no fim do contrato. Essa retenção forçada tem o sentido de amarrar a gente ao trabalho e à empresa, mas também o de fazer sentir-te como um investidor na própria empresa e, claramente, o de fazer sentir-te que eles estão a ajudar-te, porque estão a poupar dinheiro para ti. São três elementos importantes na nossa cultura e todos os reconhecem e aceitam. Fazem sentirmo-nos como um recurso para o capital deles. O nosso dinheiro é-nos dado no fim do contrato, sem juro nenhum, se calhar depois de três anos, no aeroporto, não antes. Eles querem ter a certeza de que não ficas lá, para além do prazo da validade do contrato.

Não há dúvidas de que o que põem em ação as estruturas envolvidas neste sistema é para todos os efeitos uma prática extrativa. Os corpos, os desejos, as aspirações dos/das jovens migrantes são encarados como um terreno a ser “cavado”, extraindo-se deste um rendimento garantido pelo sistema, articulado em diferentes países e continentes.

Se é verdade que este padrão está significativamente desenvolvido na Ásia, isto não significa que, com formas diferentes e mais institucionalizadas, não exista também nas nossas latitudes, agindo, porém, no sentido contrário. As agências de recrutamento operam em Itália e nalguns dos países com maior pressão migratória, enquanto mediadores e responsáveis pela chegada e inserção no sistema de trabalhadores, no seio das operações regradas pelo artigo 27 da Lei Geral do 1998 sobre a Imigração. Trata-se de agências acreditadas que, naqueles países com os quais a Itália assinou um acordo bilateral, operam uma primeira selecção, organizam a formação profissional e a aprendizagem da língua italiana, transferem os trabalhadores para Itália e colocam-nos nas empresas clientes, junto das quais são responsáveis durante o percurso inteiro. Um modus operandi, aliás, já descrito por Ken Loach no film do 2007, It’s a free world.

Existe uma outra prática extrativa que atua sobre os migrantes, que se traduz em formas de extração cultural selectiva. Pretende-se aqui defender que as estruturas do poder regulam as diferentes formas de inclusão, atuando selectivamente sobre a superfície descrita pela trama dos elementos culturais que compõem a complexa relação entre identidade e subjetividade, tanto na dimensão individual, como na coletiva. Tal prática “põe a rendimento”, subtraindo à complexidade a que pertencem os elementos culturais que, no seio daquela mesma relação de poder, encarnam com mais clareza o seu reconhecimento e interiorização, como consequência dos processo de sujeição e subjetivação dos corpos.

Estas ações recorrem a práticas de tradução mono-direcionais, excluindo tudo o que pertence ao intraduzível e, portanto, não sujeitável. Criam-se assim representações identitárias totalmente funcionais à reprodução do sistema de normas que estabelece o aceitável e o seu contrário, e que têm como consequência conflitos intracomunitários e hierarquias baseadas naquele esquema de tradução.

“Os migrantes que estão aqui há muitos anos olham-nos de cima para baixo, porque sentem que já vivem como os italianos”, diz Alí Can, um rapaz curdo que participa nas atividades do Laboratorio 53, em Roma. Os dispositivos de ordem, na medida em que vêm interiorizados na dimensão psíquica, produzem uma forma de sujeção mais profunda das restrições físicas, no plano simbólico; produzem uma “ligação apaixonada”. É por esta ligação que o reconhecimento do que nos pertence – ou ao que pertencemos – toma a forma de ato colocado antes do conhecimento, separado da compreensão, um “ato mudo” (A. Ghosh, 2017, p. 11). Quase trinta anos depois da sua chegada a Itália, Ejaz relembra assim a sua experiência: “Passei os primeiros anos a tentar construir uma identidade que fosse o mais adequada possível ao que estava vivendo. Sempre que voltava para o Paquistão, tinha vontade de criticar os meus pais e amigos sobre o estilo de vida deles. Queria mostrar, sobretudo a mim mesmo e a seguir aos outros, que estava a interiorizar uma nova maneira de ser”.

A extração cultural seletiva, portanto, produz uma nova representação identitária, individual ou coletiva, baseada na interiorização das normas do poder.

Retomando o que foi dito no início deste artigo, o extrativismo conforma-se nas operações de poder cada vez mais centrais na dinâmica do biocapitalismo contemporâneo, pela capacidade de se esconder atrás das normas universalmente aceites: a necessidade incontestável de desenvolvimento ou a necessidade igualmente indiscutível de "integração". Fora deste sistema não existe nada, a não ser a intraduzível e, portanto, inaceitável vida dos cidadãos do “quarto mundo”, cuja voz, porém, torna-se cada vez mais forte e insistente.


Por Sandro Mezzadra* e Stefano Rota– Associazione Transglobal, publicado originalmente em Associazione Transglobal e Comune-Info. Tradução de Stefano Rota e revisão de Sofia Roque (Esquerda.net).

*Sandro Mezzadra é Professor de Filosofia Política na Universidade de Bolonha e visiting professor em muitas outras Universidades, entre as quais a de Sidney, Buenos Aires, New York, Ljubjana. É um dos sócios fundadores da Associazione Transglobal.

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