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Da ETA ao IRA: alcançar a paz implica falar com o inimigo

Artigo de Jonathan Powell, chefe da equipa negocial britânica nas negociações para a Irlanda do Norte de 1997 a 2007, presente na cerimónia internacional que assinalou o fim da ETA no dia 4 de maio de 2018.
Jonathan Powell interveio na cerimónia internacional que assinalou o fim da ETA no dia 4 de maio. Foto Bake Bidea/Flickr

Há três semanas, celebrámos em Belfast o 20º aniversário do acordo de Sexta-Feira Santa, que pôs fim à violência política na Irlanda do Norte para sempre. Agora, na pequena vila de Cambo-les-Bains, na zona basca de França, alguns dos que estivemos envolvidos no processo de paz na Irlanda do Norte participamos numa reunião internacional para marcar o fim definitivo da ETA.

Esta semana, a ETA emitiu um comunicado declarando o fim definitivo da organização após mais de 40 anos de violência, durante os quais se perderam centenas de vidas e milhares de pessoas ficaram feridas.

É difícil recordar agora como foram sangrentas as campanhas terroristas na Irlanda do Norte e no País Basco – com notícias de novas mortes e pessoas feridas a cada semana e às vezes a cada dia.

O comunicado da ETA é digno de celebrar. Marca o fim do último conflito violento na Europa e o último grupo armado. Mas também deveria ser uma ocasião para tirar conclusões. Há muitos outros conflitos violentos no mundo e não devemos ser complacentes com o risco dessa violência regressar à Europa, a menos que demos os passos corretos para o prevenir.

O governo espanhol bem pode dizer que o conflito terminou apenas graças a duras medidas de segurança. Ninguém duvida de que isso seja parte da história. No País Basco, tal como na Irlanda do Norte, o êxito da polícia, do exército e dos serviços de informações teve um papel essencial. Mas é igualmente importante compreender que esta não é toda a história. Se estes grupos têm apoio político, é muito pouco provável que possam ser derrotados apenas com medidas militares. Se há um problema político no coração do conflito, a solução deverá ser política e requer diálogo.

Se John Major não estivesse disposto a manter correspondência secreta com Martin McGuiness mesmo quando a campanha de bombas do IRA continuava na Irlanda do Norte e em territórios britânicos, não teria havido paz. E se os sucessivos governos espanhóis não tivessem dialogado com a ETA, enquanto publicamente negavam estar a fazê-lo, então não teria sido possível a dissolução da ETA.

Em 2004, o governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero manteve um diálogo secreto com a ETA. Lamentavelmente, os acordos a que chegaram em 2005 e 2006 fracassaram quando ambas as partes não cumpriram os seus compromissos. Mas, tal como na Irlanda do Norte, o êxito final foi construído sobre uma série de fracassos. O trabalho paciente, especialmente por parte dos líderes políticos da esquerda independentista do País Basco, ajudou a conseguir a declaração de Aiete em 2011. Em resposta a um apelo de um grupo de figuras internacionais, encabeçadas pelo ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, a ETA anunciou que poria fim à sua campanha armada. Desde então, as armas permaneceram em silêncio.

Nesse mesmo ano, a eleição em Espanha de um governo conservador pôs fim ao compromisso e tornou muito mais difícil lidar com as questões pendentes do conflito — incluindo as armas, os presos, os exilados e sobretudo a necessidade de reconciliação. Mesmo na oposição, o PP já tinha tentado complicar o máximo que pôde as negociações de Zapatero, montando uma campanha de crispação ou “tensão” à volta do processo de paz, e já no governo, o líder do PP, Mariano Rajoy, pôs fim aos contactos com a ETA.    

No Reino Unido, tivemos mais facilidade na hora de negociar devido ao acordo bipartidário em que trabalhistas e conservadores apoiaram os esforços uns dos outros para alcançar a paz.

Contudo, mesmo com a oposição do governo do PP, no ano passado foi possível confiscar todas as armas da ETA — mais de três toneladas e meia – com a ajuda de observadores internacionais. E há poucas semanas, o grupo emitiu um comunicado no qual se aproximou de um pedido de desculpas às vítimas de violência, muito mais do que já fez qualquer organização deste tipo, mesmo que não tenha sido suficiente para satisfazer algumas vítimas.

Hoje é a página final do capítulo final da violência política no País Basco. Do meu ponto de vista, a lição que devemos tirar deste longo processo é que a menos que se combine a pressão efetiva das forças de segurança e serviços de informações com o diálogo, é muito improvável alcançar a solução do conflito.

E o mesmo se aplica aos conflitos que estão a começar. O risco que corre o governo espanhol com a sua abordagem do conflito na Catalunha é o de poder levar-nos a outro período de violência política igual ao basco que agora termina. Felizmente, até agora o problema tem decorrido de forma marcadamente pacífica. Mas se as ferramentas políticas que se utilizam foram apenas a prisão, as políticas de mão pesada e impor o controlo direto a partir de Madrid, há esse risco. E sem tentativas para abrir o diálogo político com as forças pró-independência de lá, não haverá solução política.

O dilema de Rajoy é doloroso. Ele está a ser ultrapassado pelo Ciudadanos, um partido ainda mais radical, e pela ala direita do seu partido, que se opõe absolutamente a uma negociação. Mas às vezes é preciso coragem política para evitar um conflito. Na Irlanda do Norte, é possível que se pudesse ter chegado a um acordo em 1973 em Sunningdale, se se tivesse incluído os unionistas e o Sinn Féin. Mas não os incluíram, e sofremos mais 30 anos de derramamento de sangue nas nossas ruas até alcançarmos o Acordo de Sexta-Feira Santa, um pacto que Seamus Mallon — o católico moderado do SDLP, vice-primeiro-ministro (do Ulster) naquela altura — descreveu como “Sunningdale para os que demoram a aprender”.

Espero que as cerimónias de hoje em Cambo-les-Bains sirvam de lição para os líderes políticos da Europa e do resto do mundo. Há uma forma de acabar e de evitar os conflitos armados. Requer liderança forte, paciência e a vontade de falar com os inimigos.


Artigo publicado no Guardian a 4 de maio de 2018.

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