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Cultura: Ministra dá por finalizada proposta de estatuto, associações dizem que não

Graça Fonseca anunciou ontem, 19 de dezembro, que a proposta de estatuto para o setor está finalizada e “será agora vertida num decreto-lei autorizado” pelo parlamento. Associações estão "estupefactas" e dizem que ainda falta muito por discutir.
Cadeira de sala de teatro vazia
Arquivo Esquerda Net

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, participou ontem, dia 19 de dezembro, no Porto, na apresentação de um projeto-piloto do Coliseu e foi aqui que anunciou que a proposta de estatuto para os trabalhadores do setor da cultura está finalizada e “será agora vertida num decreto-lei autorizado” pela Assembleia da República, segundo o jornal Público.

Graça Fonseca também informou que este processo vai ter início em janeiro.

Associações mostram-se “estupefactas”

Uma das associações a tomar posição foi a APR - Associação Portuguesa de Realizadores, em comunicado, afirma que está “estupefata perante as declarações da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que declarou hoje (19 de dezembro) a proposta de estatuto do trabalhador da área da Cultura como fechada”.

A associação refere que “com ainda 2 reuniões marcadas antes do fim do ano, a APR ficou estupefacta pelas declarações da Ministra da Cultura. O processo está longe de ser acabado e parar agora seria uma grande desilusão perante as promessas de encontrar soluções a longo prazo para o sector da cultura. A parte do Estatuto sobre a proteção social ainda não tem uma proposta articulada e clara”.

Para a APR, “o Estatuto ainda não propõe mecanismos para incentivar a celebração de contratos no sector. Precisamos de soluções corajosas e de uma vontade de mudar o panorama das prácticas laborais na área da cultura”.

“Este contratempo trazido pelas declarações da Ministra da Cultura perturba a ordem de trabalho definida pelo governo e desvaloriza as futuras reuniões já agendadas para os dias 22 e 29 de dezembro de 2020”, frisa a associações de realizadores.

De acordo com o jornal Público, também a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas reagiu às declarações da Ministra, mostrando-se “surpreendidos” e vincam que “não corresponde à realidade que o diálogo esteja terminado”.

A PLATEIA afirma que tem “o máximo interesse que o Estatuto seja amplamente discutido antes de ser entregue ao Conselho de Ministros” e acrescentam que estão “conscientes de que esse trabalho poderá demorar alguns meses”.

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