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Crise política na Guiné-Bissau: regressa o fantasma dos golpes de Estado

Os militares guineenses garantem que não vão fazer um golpe de Estado. Mas o PAIGC que venceu as legislativas em março lançou um ultimato ao presidente da República por este se recusar a dar posse ao primeiro-ministro e a marcar as eleições presidenciais apesar de estar em fim de mandato.
Sede do Madem/G-15 em Susana. Foto de jcornelius/Flickr

Os líderes militares do país reuniram cerca de 300 oficiais e os chefes dos três ramos das Forças Armadas para afastar os rumores de um golpe de Estado. O general Biaguê Na Ntan garantiu que “o povo da Guiné-Bissau pode dormir tranquilo nas suas casas, sem ameaças de golpes, sem ameaças de nada” porque os militares não querem “entrar em nenhum jogo político”.

Apesar das garantias dos militares, a situação política mantém-se tensa desde que, a 10 de março, o PAIGC ganhou as legislativas elegendo 47 em 102 deputados. Este partido fez em seguida um acordo de incidência parlamentar que lhe garantiria uma maioria parlamentar segura. Só que o presidente de República, José Mário Vaz, continua até ao momento sem indigitar o primeiro-ministro.

O partido maioritário tentou quebrar este impasse lançando um ultimato com a data de 23 de junho. Domingos Simões Pereira declarou que, passada essa data, “o Presidente da República perde qualquer capacidade de continuar a ser Presidente da República”. Para o líder do PAIGC, “o Presidente da República já está a violentar este país, já está a abusar deste país, já está a obrigar ao conflito entre guineenses. Não é quem o chama à razão que está a provocar a violência, nós estamos a tentar evitar a violência, quem está a querer provocar a violência e o uso de outros mecanismos é o senhor Presidente da República. Ainda tem semanas para evitar isso e é esse apelo que eu lhe faço, que evite colocar a nação guineense, os cidadãos guineenses, numa situação que ninguém pretende.”

A data indicada pelo PAIGC não foi escolhida ao acaso. Esse é o dia em que o mandato de José Mário Vaz acaba e o presidente ainda não marcou as eleições presidenciais. Sendo que entre a data da convocatória e as eleições devem mediar, no mínimo, 90 dias, o atual presidente está assim na prática a prolongar o seu mandato. Ilegitimamente, defendem as forças afetas à nova maioria resultante das eleições.

Do lado contrário, uma dissidência do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o segundo partido mais votado nas últimas eleições e que conta com o apoio presidencial condena “as declarações provocatórias e subversivas do líder do PAIGC por incitar à violência e à anarquia no país”. Para o partido liderado por Braima Camará este ultimato resulta de um “comportamento abusivo, arrogante e ilegal, motivado pela obsessão pelo exercício do poder absoluto”.

E o presidente da República alega que só desbloqueia a nomeação governamental quando um outro braço de ferro na Assembleia Nacional Popular estiver resolvido. A maioria dos deputados recusou o nome do líder do Madem para a segunda vice-presidência da mesa deste órgão e o partido nega-se a apresentar outro candidato.

Apesar do escalar da retórica política, até agora os protestos têm sido pacíficos. Houve já três manifestações às quais se juntaram a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia. A última delas no passado dia 25 de maio. Mas já na altura Domingos Simões Pereira tinha afirmado que esse seria “o nosso último ensaio, a nossa última chamada de atenção, última exigência pacífica que fazemos não só ao povo guineense, mas também à comunidade internacional”.

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