You are here

Crimes sexuais: tribunais suspendem penas de prisão a mais de metade dos condenados

A violação foi o único crime violento que aumentou no ano passado. Só 37% dos condenados por crimes sexuais chegam a cumprir pena de prisão.
Foto Patrick Feller/Flickr

O polémico acórdão do Tribunal de Relação do Porto que suspendeu a pena de prisão a dois agressores sexuais numa discoteca tem levantado protestos e a exigência de um debate sobre a atuação da justiça nos casos de violência de género.

De acordo com os números obtidos pelo jornal Público, referentes às decisões judiciais de primeira instância em 2016, das 404 condenações por crimes sexuais, 58% resultaram em penas de prisão suspensas. Apenas 37% dos agressores acabaram por cumprir pena de prisão efetiva.  

Nos casos de violação consumada ou tentada, a percentagem de penas de prisão efetiva é de 60%, enquanto nas situações de abusos a menores, ela cai para os 29%. Dos 270 condenados por abuso sexual de crianças, quase dois terços viram as suas penas de prisão suspensas pelos tribunais.

Nos crimes com a mesma tipificação do cometido na discoteca de Gaia — abuso sexual de pessoa incapaz de resistência — pouco mais de metade das condenações em 2016 (53%) deu origem a penas de prisão efetivas.

Segundo o jornal Expresso, a violação foi o único crime violento que aumentou em 2017. A subida foi de 21.3% face a 2016 e corresponde a 408 queixas recebidas pelas forças de segurança, o número mais alto desde 2010. O Ministério Público abriu no ano passado 600 inquéritos para apurar suspeitas de crime de violação e já arquivou mais de metade, tendo produzido 84 acusações.

No crime de violação, acrescenta o Expresso, 99.2% dos arguidos são do sexo masculino, enquanto 90.7% das vítimas são mulheres. Em mais de metade dos casos existia uma relação entre agressor e vítima, seja por já se conhecerem (37.7%) ou por serem familiares (17.6%).

Esta quinta-feira, a UMAR/Coimbra convoca uma concentração para a Praça 8 de Maio, em Coimbra a partir das 18h. Na sexta-feira é a vez de Lisboa protestar contra a justiça machista, na concentração convocada pelo movimento Por Todas Nós, a partir das 18h30 na Praça da Figueira.

Termos relacionados Sociedade
(...)