Covid-19 nas prisões: Bloco chama Ministra da Justiça ao Parlamento

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu esta terça-feira uma audição parlamentar urgente com a presença da Ministra da Justiça para responder sobre os surtos de covid-19 no sistema penitenciário.

“De acordo com os números avançados pela comunicação social, citando fontes oficiais, haverá neste momento cerca de 435 casos ativos afetando a população prisional, incluindo 350 reclusos/as”, pode ler-se no requerimento.

Se na primeira vaga da pandemia foi possível, “graças à combinação de várias estratégias incluindo a da diminuição da população prisional, prevenir a eclosão de focos de contágio nas prisões”, a situação atual denuncia “uma situação totalmente distinta que exige abordagens de outra natureza e robustez”, acrescenta a bancada do Bloco.

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E revelam “estranheza” perante “as dúvidas publicamente enunciadas pelos responsáveis governamentais com a tutela do sistema penitenciário acerca da obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos espaços prisionais”, que parecem não ser “consonantes com as reiteradas indicações das autoridades de saúde a este respeito”.

Por isso, “entende o Bloco de Esquerda que se impõe, com a maior urgência, obter do Governo todos os devidos esclarecimentos sobre a presente situação da pandemia no sistema penitenciário e, bem assim, sobre as estratégias postas em prática para lhe fazer face”.