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Covid-19: Moderna coloca receitas da vacina em paraísos fiscais

Um contrato que não era do conhecimento público, estabelecido entre a Moderna e a Comissão Europeia, indica que os lucros provenientes da vacina da covid-19 terão como destino alguns dos mais opacos paraísos fiscais do planeta.
Foto Miguel A. Lopes/Lusa

O contrato, revelado por jornalistas da Somo.nl em cooperação com a Wemos, demonstra que a empresa pretende receber pagamentos em Basileia, na Suíça, onde pagará comparativamente poucos impostos face aos milhares de milhões de receitas provenientes da entrega de vacinas.

Acresce ainda que várias das patentes da Moderna estão registadas no Delaware, um paraíso fiscal nos Estados Unidos da América, onde a empresa está totalmente isenta de taxação.

Os múltiplos níveis de evasão fiscal através destes paraísos fiscais agravam a injustiça económica que domina o negócio da saúde, uma vez que o desenvolvimento das vacinas é substancialmente financiado por fundos públicos.  

Segundo a investigação da Somo.nl, a vacina da Moderna foi desenvolvida essencialmente por fundos públicos dos Estados Unidos da América. Na verdade, tanto a Moderna como a BioNTech recorreram a licenças para as suas patentes de mRNA desenvolvidas pela Universidade da Pensilvânia. O que significa que a tecnologia estrutural de ambas as vacinas foi desenvolvida simultaneamente por instituições públicas através de financiamento público. Além disso, outra patente essencial para o trabalho de ambas as empresas foi desenvolvida por cientistas dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, que são propriedade do governo federal.

Segundo o Departamento de Saúde e Recursos Humanos, em dezembro de 2020, a Moderna teria já recebido 4,1 mil milhões de dólares para o desenvolvimento da vacina, testes clínicos e produção. Aproximadamente mil milhões deste bolo foram disponibilizados pelo Biomedical Advanced Research and Development of Health and Human Services (BARDA). Sucede que o contrato estabelecido com este instituto público inclui uma cláusula que obriga a Moderna a publicar a proporção do investimento financiado pelo governo dos EUA. A Moderna não o fez até ao momento.

Assim, não existem números exatos de quanto dinheiro a empresa dedicou ao desenvolvimento através de financiamento público. No entanto, através dos relatórios da empresa é possível verificar o financiamento direto privado da empresa ao longo dos últimos onze anos, que se cifra nos 1,5 mil milhões de dólares por parte dos acionistas, e mais 680 milhões de euros em investimentos através de colaborações com outras corporações.

O relatório não permite verificar o destino destes 2,2 mil milhões de dólares de investimento privado. Mas, seja como for, é um investimento largamente ultrapassado pelos 4,1 mil milhões de dólares recebidos pela Moderna apenas em 2020.

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