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Costa alentejana volta a estar sob ameaça dos furos da ENI/Galp

O consórcio petrolífero pediu a prorrogação do contrato de pesquisa que caduca no fim do ano. Desta vez, os autarcas terão de dar o seu parecer e continuam a opor-se aos planos para furar a 46 quilómetros da costa.

De acordo com o jornal Expresso, o consórcio ENI/Galp fez entrar em outubro na Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis um pedido de prorrogação do contrato de pesquisa para as três concessões situadas a cerca de 46 quilómetros da costa entre Sines e Vila do Bispo.

O prazo do atual contrato caduca no fim deste ano e o consórcio das petrolíferas não conseguiu avançar com o furo de prospeção na primavera, quando as condições meteorológicas são favoráveis. Os planos do consórcio passam por furar na próxima primavera, caso consiga a autorização necessária

Com este pedido, a ENI/Galp pretende prorrogar pela terceira vez o contrato assinado há 10 anos. Mas contará com a oposição dos autarcas da região, que já se pronunciaram contra a prospeção de petróleo na costa. A partir deste ano passou a ser obrigatório o pedido de parecer às autarquias afetadas, embora esse parecer não seja vinculativo.

Para o presidente da Câmara de Aljezur, contactado pelo Expresso, a posição dos autarcas “não mudou uma vírgula”. E José Manuel Amarelinho duvida que “o governo se atreva a não respeitar a posição dos autarcas”.

As autarquias de Aljezur, Odemira, Sines, Santiago do Cacém e Vila do Bispo já foram notificadas para emitir o seu parecer sobre o pedido das petrolíferas e têm dez dias para responder.

A luta contra a prospeção e exploração de petróleo na costa alentejana e vicentina continua a correr também nos tribunais. A Plataforma Algarve Livre de Petróleo informou esta semana que a providência cautelar interposta por associações ambientalistas foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé e neste momento “decorre uma fase processual de marcação da data da audição das testemunhas que cada uma das partes indicou”.

A PALP questionou ainda a validade das consultas públicas sobre decisões desta natureza, quando a participação de mais de 40 mil pessoas não serviu para travar as decisões favoráveis às petrolíferas por parte da administração pública. “Este caso mostra de uma maneira gritante que alguma coisa está mal”, afirmou Manuel Vieira, citado pela Lusa, sublinhando que deve garantir-se “que as consultas públicas são levadas a sério”.

O facto de o consórcio ter subcontratado uma empresa para dar apoio à prospeção de petróleo no mar ao largo de Aljezur, “em maio de 2016, numa altura em que não se falava, nem existia qualquer título para prospeção de petróleo ao largo da costa Algarvia”, também levanta suspeitas sobre a transparência de todo o processo, acrescenta o dirigente da PALP.

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