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Cortes propostos por Bruxelas são “fanatismo ideológico”

Catarina Martins questionou esta terça-feira a razão de a Comissão Europeia vir acenar com cortes orçamentais quando ainda não se conhecem resultados da execução orçamental. E lembrou que após a execução desastrosa do último ano, foi Bruxelas que impôs ao país a perda de 3 mil milhões com o Banif.
Catarina Martins na Universidade de Aveiro. Foto Paulo Novais/Lusa

A porta-voz do Bloco falou esta terça-feira nas VII Jornadas da Administração Pública,  realizadas na Universidade de Aveiro. E não deixou sem resposta os avisos da Comissão Europeia de que serão necessárias em breve novas medidas de austeridade de mil milhões de euros.

“A Comissão Europeia, com uma execução orçamental desastrosa no final do ano passado, impôs ao país perder 3 mil milhões de euros com o Banif e estava tudo bem. E agora, quando ainda não há execução do primeiro trimestre, a mesma Comissão Europeia, sem conhecer as contas, acha que é preciso cortar mil milhões de euros nas pessoas”, resumiu Catarina Martins. “Eu acho que quando a Comissão Europeia não tem sentido, não lhe devemos dar ouvidos”, acrescentou, concluindo que na posição de Bruxelas “é tudo fanatismo ideológico”.

“Portugal não está condenado aos salários baixos”

Catarina Martins respondeu ainda aos conselhos deixados esta semana por Bruxelas para que o país desista de aumentar o salário mínimo. A porta-voz do Bloco questionou os presentes sobre a escolha que um país deve transmitir aos que “dizem que devíamos aceitar que o lugar de Portugal na Europa é o dos baixos salários”: “Devemos ser um país onde os custos de trabalho são tão baixos que dará jeito a algum país do centro da Europa ou, pelo contrário, um país que decide qualificar a população a aumentar os níveis salariais para podermos ter uma economia que é mais produtiva?”.

“Sem Estado Social não há democracia”

Na sua intervenção, Catarina Martins abordou também as condições e capacidade da Administração Pública e o anunciado Plano Nacional de Reformas. “Ouvimos o discurso que defende que a Administração Pública é um problema, que tem salários e regalias a mais, tem gorduras que é preciso cortar”, prosseguiu Catarina, contrapondo que “sem Estado Social, sem se garantir o acesso igualitário às coisas que são mais importantes, não teremos democracia” e que o caminho passa por reforçar a qualidade dos serviços públicos, invertendo o rumo dos “cortes e dos outsourcings que colocam problemas sobre a transparência” da administração.

Para a porta-voz do Bloco, os objetivos do Plano Nacional de Reformas não são atingíveis sem uma administração pública capaz. E concluiu que a qualificação das pessoas é o grande desafio que o país tem pela frente, para o qual serão necessários mais recursos para a escola pública. “Projetos de qualificação feitos com recurso a falsos recibos verdes não foram um bom modelo”, criticou Catarina, lembrando o programa Novas Oportunidades. O desafio atual exigirá “mais capacidade da administração. Mais Estado e não menos”, concluiu.

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