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“A corrupção é o inimigo maior da democracia”

No ranking de 2018 sobre níveis de corrupção no setor público, elaborado pela organização não-governamental Transparency Internacional, Portugal continua abaixo da média europeia no combate à corrupção. José Manuel Pureza frisou que é preciso atribuir a este combate uma prioridade absoluta.
Foto de Marco Verch/Flickr

O Índice de Perceções de Corrupção (IPC) é um ranking anualmente publicado pela Transparency Internacional. Elaborado com base em 13 fontes de informação, entre as quais relatórios do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Fórum Económico Mundial, Economist Intelligence Unit Country Risk Service ou da organização não-governamental Freedom House Nations in Transit, é considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país.

O índice IPC avalia 180 países e territórios a partir das perceções destas fontes e utiliza uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa “corrupção elevada” e 100 “transparência elevada”.

Segundo o relatório, Portugal ocupa atualmente a 30.ª posição entre 180 países e territórios avaliados, ao obter uma pontuação de 64 pontos. O documento revela ainda que Portugal está dois pontos abaixo da média europeia (Europa Ocidental e UE), de 66 pontos desde 2017, mas 21 pontos acima da média global, de 43 pontos.

“A corrupção é, porventura, o inimigo maior da democracia”

Reagindo à divulgação do relatório, o deputado bloquista José Manuel Pureza afirmou que “estas notícias hoje trazidas a público merecem ao Bloco de Esquerda a maior preocupação, porque significam que Portugal está um país menos capaz, menos robusto, no combate que tem de ser feito à corrupção”.

Para o dirigente bloquista, “a corrupção é, porventura, o inimigo maior da democracia, de uma sociedade regida por regras de decência”.

“O Bloco de Esquerda tem atribuído sempre a este combate uma prioridade absoluta”, recordou José Manuel Pureza, sublinhando que, graças ao empenho do partido, “foram dados passos muito importantes no passado recente”.

A esse respeito, lembrou a lei que limita o sigilo bancário. “Tantos anos que lutámos por isso, tantos anos que recebemos respostas das outras forças políticas dizendo que existiam obstáculos A, B e C e agora, finalmente, são dados passos, por indução de regras comunitárias, mas são dados passos importantes neste sentido”, assinalou.

O deputado bloquista referiu que, por outro lado, “há respostas a este fenómeno que nós propusemos, e que consideramos serem fundamentais, que continuam a ser recusadas, como é o caso da eliminação dos vistos gold”, que são “um instrumento apetecido pelos autores de práticas de corrupção, de branqueamento de capitais, etc”.

De acordo com José Manuel Pureza, Portugal devia, “em nome da coerência do discurso sobre o combate à corrupção, eliminar esse instrumento”.

O dirigente do Bloco sinalizou ainda que, na comissão para o reforço da transparência, estão em apreciação diversos projetos bloquistas, como o projeto sobre a exclusividade de desempenho dos deputados, o projeto sobre a criação de uma entidade da transparência, ou a proposta de criminalização do enriquecimento injustificado.

“Do que se trata agora é de garantir que não hajam mais atrasos no trabalho desta comissão. Esta comissão tem o fim do seu trabalho previsto para março, é absolutamente necessário que assim seja”, alertou José Manuel Pureza, garantindo que “o Bloco compromete-se plenamente a que se seja utilizado o ritmo necessário nesta fase para que cheguemos a março com os trabalhos encerrados e com resultados eficazes na luta contra a corrupção”.

“O país não percebe que se demore mais tempo neste esforço legislativo para o qual o Bloco contribuiu com projetos da maior importância”, rematou.

Mais de dois terços dos países analisados têm uma pontuação abaixo de 50

No ranking de 2018, a Dinamarca e a Noruega ocupam as duas primeiras posições do índice, com 88 e 87 pontos, respetivamente. A terceira posição do ranking é ocupada ex aequo pela Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça, todos com uma pontuação de 85 pontos.

No fim do índice encontram-se a Somália, o Sudão do Sul e a Síria, com 10, 13 e 13 pontos, respetivamente.

Mais de dois terços dos países analisados têm uma pontuação abaixo de 50, com uma média global de 43. Abaixo dessa média estão países como a Turquia (41 pontos), China (39), Brasil e Timor-Leste (35 pontos cada), Rússia (28), Moçambique (23), Angola (19), Venezuela (18), Guiné Equatorial e Guiné-Bissau (16 cada).

“Talvez o mais perturbador é que a grande maioria dos países avaliados fez pouco ou nenhum progresso. Apenas 20 países fizeram progressos significativos nos últimos anos”, vinca a Transparency Internacional.

Na nota informativa que acompanha o trabalho, Delia Ferreira Rubio, presidente da Transparência Internacional, salienta que a investigação mostra uma relação clara entre a qualidade da democracia e a capacidade de combater com sucesso a corrupção no setor público: a corrupção espalha-se muito mais facilmente onde as instituições democráticas são fracas, como temos visto em vários países onde políticos populistas e anti-democráticos a usam como tema para tirarem vantagem pessoal e política”.

Segundo a Transparency International, parte da sua estratégia “para impedir a corrupção significa dificultar a atuação dos atores e facilitadores da corrupção”.

“É por isso que continuamos a pressionar os governos dos países no topo do índice para que cumpram as lacunas, sancionem os erros e abram os seus sistemas financeiros ao escrutínio”, escreve a organização, lembrando que o Índice de Perceções de Corrupção (IPC) “mostra apenas parte da imagem. A corrupção no setor privado e os casos de lavagem de dinheiro são outra grande peça”.

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