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COP25: ponto sobre mercados de carbono fica sem solução

Este domingo, houve acordo em Madrid, embora o Artigo 6, o único do Acordo de Paris que falta regulamentar, continue sem solução. O consenso chegou a estar em causa devido ao Brasil, mas o país acabou por recuar.
Manifestação de dia 6 de dezembro em Madrid. Fotografia: Victor Barro/Friends of the Earth International/Flickr
Manifestação de dia 6 de dezembro em Madrid. Fotografia: Victor Barro/Friends of the Earth International/Flickr

Finda a COP25, chegou-se a um consenso sobre a generalidade dos temas em discussão. Contudo, aquele que, para muita gente, era o ponto central da cimeira – a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris – ficou sem solução. O artigo em questão refere-se aos mercados de carbono. A decisão ficou adiada para a próxima cimeira, que está marcada para a Escócia, em novembro de 2020.

Houve questões que impediram um consenso, como a dupla contagem, e várias entidades já haviam afirmado que preferiam que não houvesse acordo a que fosse feito um mau acordo.

Os delegados, entretanto, conseguiram chegar a um consenso sobre o Mecanismo de Varsóvia para Perdas e Danos, que reconhece a necessidade de mais apoio para os países afetados por fenómenos climáticos extremos decorrentes das alterações climáticas. Países como o Tuvalu ou o Belize expressaram as suas preocupações por verem que o documento aprovado não fixava um mecanismo específico de financiamento e por consideraram que a posição assumida em 2018, na cimeira na Polónia, de que os fundos para este apoio deve partir dos partidos desenvolvidos, que mais contribuíram para a atual situação de emergência climática, ficou fragilizada.

Dos vários documentos colocados a votação, o primeiro, sobre as conclusões gerais da cimeira, pareceu não vir a ter consenso, quando o Brasil levantou essa dúvida, ao pedir para que fossem retirados dois parágrafos do documento, “sobre os oceanos e o uso da terra”. Contudo, identificou erradamente parágrafos que se referiam apenas aos oceanos.

A parte que suscitava discórdia aconselhava a que fossem estudadas com mais profundidade as relações entre os oceanos e os solos com as alterações climáticas, no que toca a mitigação e adaptação. Ou seja, econselhava a que fossem estudadas as formas possíveis de os países reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa (mitigação) e adaptarem-se para essa realidade.

A Zero e a Oikos, que permaneceram na COP25 até ao seu encerramento, fizeram “um balanço pouco positivo” do encontro, denunciando o que dizem ser “uma falta de liderança política num processo que tem muitos países a criar obstáculos”, o que “limitou a ambição” da cimeira.

Através de um comunicado, as duas organizações afirmaram que a cimeira “ofereceu aos governos a oportunidade perfeita para elaborar e particularizar (em detalhe) os seus planos para aumentar a ambição nacional climática até 2020”, mas sem que tal tenha sido cumprido. “Atolados por negociações de má-fé que colocam a política e os interesses dos combustíveis fósseis acima das pessoas e do planeta, muitos países - liderados pelos Estados Unidos da América, Austrália e Brasil - mais uma vez expuseram a sua apatia ao sofrimento de milhões e uma rejeição voluntária da ciência”, pode ler-se no documento.

Este sábado, Catarina Martins afirmou em Málaga que “os líderes mundiais fizeram promessas, mas não se comprometeram com nada”. “A determinação dos líderes mundiais em enfrentar as mudanças climáticas acaba sempre onde começam os grandes lucros das empresas internacionais”, continuou.

"A Comissão Europeia anunciou um Green Deal [Acordo Verde], mas esqueceu-se de explicar como é que vai aplicar as mudanças e como é que vai pagá-las. Os Estados Unidos, a Rússia e a China recusam soluções e preferem negar a ciência para enfrentar o crescente problema de emissões”, apontou a coordenadora do Bloco.

Na véspera, Jennifer Morgan, diretora executiva da Greenpeace, afirmara numa conferência de imprensa que “há países, como a Austrália, o Brasil e a Arábia Saudita, que só querem completar as suas agendas e arruinar o acordo de Paris, carregando-o com tantos subterfúgios que não conseguirá ser eficaz”.

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