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COP 21: Caminho para a Conferência das Partes ou para o Colapso Planetário?

Há 36 anos realizou-se a primeira Conferência Mundial sobre o Clima; há 27 anos estabeleceu-se o IPCC; há 23 anos adotou-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Climáticas e há 20 realizou-se a primeira Conferência das Partes (COP) em Berlim. O que mudou desde esses anos até à data de hoje? Por Maritza Islas.
Uma diminuição das emissões de carbono envolveria a transformação do padrão energético baseado em energia fóssil o que, por sua vez, implicaria: romper com os interesses económicos daqueles que lucram com a destruição da atmosfera; abandono da ideia de crescimento económico ad infinitum; questionamento do modo de produção e consumo que é promovido por 1% da população em detrimento da pilhagem e da miséria dos restantes 99%

Desde o século 19 que os cientistas alertavam para o aumento das emissões de CO2 e seus efeitos sobre o aquecimento global, assinalando ao mesmo tempo a vinculação das atividades humanas a este processo. Em 1861, o físico irlandês John Tyndall mostrou que o CO2 pode causar alterações no clima. Em 1895, o químico sueco Svante Arrhenius concluiu que a queima de carvão da época industrial aumentaria o efeito de estufa natural. Em 1938, o engenheiro britânico Guy Callendar disse que temperaturas tinham aumentado ao longo do século anterior devido ao crescimento das concentrações de CO2 (Zillman, J., 2009; Knight, M., 2008; IPCC, 2007). Em 1990, o primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas - IPCC1 confirmou que as alterações climáticas induzidas por humanos eram reais e significavam uma ameaça (UN Climate Change Learning Partnership).

Há 36 anos realizou-se a primeira Conferência Mundial sobre o Clima (WCC); há 27 anos estabeleceu-se o IPCC; há 23 anos adotou-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Climáticas (UNFCCC) e há 20 realizou-se a primeira Conferência das Partes (COP)2 em Berlim.

O que mudou desde esses anos até à data de hoje, para além do país anfitrião da Conferência das Partes? Quanto se avançou na redução das emissões de CO2, na transição para um modelo energético baixo em carbono? São algumas perguntas urgentes face à COP21. Mas acima de tudo, face aos perigos cada vez mais latentes de colapso climático antropogénico (Saxe-Fernandez, 2015) que põe em risco a vida de milhões de espécies, incluindo a humana.

Sobre as emissões e sobre uma possível mudança do padrão de energia

O IPCC afirmou no seu relatório de 2014 sobre as alterações climáticas:

"As emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa têm aumentado desde a era pré-industrial, em grande parte impulsionadas pelo crescimento demográfico e económico e agora são maiores do que nunca. Isto levou à concentração atmosférica de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, que não têm precedentes, pelo menos nos últimos 800.000 anos"3 (IPCC, 2014).

Apesar dos perigos anunciados e dos efeitos já em curso, aumentos da temperatura, desertificação, stresse hídrico, perda de espécies, inundações, acidificação dos oceanos, eventos hidrometerológicos cada vez mais violentos, a produção e o consumo de energia fóssil, continua e cresce. Em 2012 81,4% da energia consumida em todo o mundo proveio de combustíveis fósseis - carvão, petróleo e gás natural; 8,5% das hidroelétricas, da energia nuclear, energia geotérmica e da solar; e 9,9% da biomassa, biomassa líquida, biogás, resíduos industriais e resíduos urbanos (Banco Mundial, 2015).

Dada a dependência mundial dos combustíveis fósseis, as grandes empresas petrolíferas adquirem um papel fundamental na tomada de decisões, têm sido quem mais se opõe a submeter-se às regulamentações limitadoras das suas emissões de CO2 e que as a obriguem a manter as suas jazidas por explorar. Exemplificando, a companhia de petróleo norte-americana ExxonMobil - empresa que classificada em 7º na lista Forbes Global 20004 (2015) - publicava no mesmo dia da apresentação do citado relatório do IPCC, um documento em que afirmava que os riscos de um colapso ambiental não poderiam modificar suas estratégias de investimento e produção.

O relatório observava:

"A ExxonMobil acredita que embora haja sempre a possibilidade de que a ação do governo possa afetar a empresa5, o cenário em que os governos limitem a produção de hidrocarbonetos (...)" "durante o período previsto6 é altamente improvável (...) o mundo vai exigir toda a energia baseada em carbono que a ExxonMobil planeia produzir (...) não prevemos que a sociedade possa suplantar as formas tradicionais de energia baseadas em carbono por outras formas de energia, tais como as renováveis (...)"7. (ExxonMobil).

Se bem que a ExxonMobil reconheça nesta publicação os riscos que as alterações climáticas acarretam e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa provenientes dos combustíveis fósseis, diverge no que diz respeito à velocidade com que tais medidas devem ser tomadas, ao mesmo tempo que nega a possibilidade de qualquer mudança a curto prazo.

Da mesma forma, a tendência da empresa BP cujo logotipo era “Beyond pretoleum” (para além do petróleo) e que, na época, decidiu deixar a Global Climate Coalition8, vira-se agora para o aumento dos seus negócios em combustíveis fósseis e o abandono dos seus investimentos em energia baixa em carbono, isto de acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal britânico The Guardian9.

Para as petrolíferas a transição para outro modelo produtivo ou outra matriz energética é impensável, não contemplando os custos e incertezas que a não transformação acarreta.

Um documento de trabalho do Fundo Monetário Internacional, intitulado “Qual a dimensão dos subsídios energéticos globais?”, indicou que o montante dos subsídios de energia se elevou a 5,3 bilhões de dólares, 6,5% do PIB mundial em 2015 - os subsídios ao petróleo ocupam 1,7% do PIB mundial. E este montante inclui os subsídios implícitos, quer dizer os custos ambientais – incluindo os danos climáticos resultantes da produção e do consumo.

Por outro lado, um estudo realizado pela Judge Business School da Universidade de Cambridge diz que os custos ambientais gerados pelas grandes empresas de combustíveis fósseis são maiores do que os lucros (Hope, Gilding, & Alvarez, 2015), ou seja, se essas empresas pagassem os danos causados, o negócio deixaria de ser rentável.

Embora a busca do lucro, motor da lógica capitalista, possa em grande parte explicar a dinâmica destrutiva das corporações em geral e particularmente das petrolíferas - aqui exemplificado com os casos da ExxonMobil e da BP -, é preciso sugerir a possibilidade de que as economias dos países centrais continue com a mesma dinâmica, sabendo que serão menos afetados num futuro de colapso, ou pelo menos estarão mais preparados para isso.

Tal como indica um índice desenvolvido pela Universidade de Notre Dame (Indiana, EUA) países como os Estados Unidos, a Alemanha, a Austrália, a Nova Zelândia, os países escandinavos, têm maior capacidade de resposta às alterações climáticas, enquanto que a maioria dos países em risco e menos preparados estão em África, particularmente os países onde intervém a guerra, a dependência e a pobreza (Universidade de Notre Dame).

Neste sentido, o caso norte-americano é essencial. A hegemonia - económica, militar, política - dos Estados Unidos ao longo de vastas regiões do mundo sustenta-se no controle do petróleo. São as forças armadas dos EUA a organização que mais consome este recurso no mundo (Klein, 2015; Saxe-Fernández, Barbarie nuclear o civilidad estratégica, 2015) e, portanto, tem sido o país mais relutante em transformar o padrão energético - embora não seja o único. Face ao esgotamento das reservas de petróleo convencional, governos progressistas e de direita em todo o mundo, encaminharam-se para a pesquisa de jazidas de combustíveis não convencionais (gás de xisto) e para a expansão das fronteiras da extração (a Amazónia e o Ártico), esgotando cada vez mais as nossas oportunidades de evitar um colapso climático (Saxe-Fernandez, 2015).

Neste contexto, perguntamo-nos: será que a COP 21 consegue um acordo global vinculativo que permita reduzir as emissões ou irá falhar a tentativa, como as seus antecedentes?

Uma diminuição das emissões de carbono envolveria a transformação do padrão energético baseado em energia fóssil o que, por sua vez, implicaria: romper com os interesses económicos daqueles que lucram com a destruição da atmosfera; abandono da ideia de crescimento económico ad infinitum; questionamento do modo de produção e consumo que é promovido por 1% da população em detrimento da pilhagem e da miséria dos restantes 99%. Em poucas palavras, Mudar o sistema, não o clima, como apregoam as pancartas das mobilizações sociais nas cimeiras mundiais das alterações do clima.

Entretanto, enquanto esperamos que a COP 21 se realize, ocorrem anualmente cerca de 150.000 mortes devido às alterações climáticas (WHO & OMM, 2011); a extinção de espécies aumenta; milhões de pessoas são forçadas a deslocar-se em consequência de catástrofes naturais causados social, económica e politicamente – só em 2012 foram 30 milhões - tendência que poderia escalar na medida em que os efeitos das alterações climáticas se aprofundem (ACNUR).

Sobre as mobilizações

Neste contexto é que várias organizações abandonaram o modo de espera passivo e decidiram incentivar a mobilização em todo o mundo. Exemplo disso: as mobilizações em vários países, promovidos pela 350. org; o movimento de desinvestimento em combustíveis fósseis (http://gofossilfree.org/); campanhas como a Keep it in the ground (Mantenham-no no solo), conduzida por The Guardian; ou a chamada Via Campesina - organização que representa aproximadamente 200 milhões camponeses e camponesas - que rejeitam as soluções oferecidas pelas grandes empresas que são as principais responsáveis pelo aquecimento global.

Datas a ter em conta:

28 de novembro: Mobilizações de massas iniciais pela Justiça Climática

5 de dezembro/6: A aldeia Global / Feira da alternativas populares

9 de dezembro: Dia da agricultura camponesa e da soberania alimentar

12 de dezembro: Ação de massas "A última palavra" pela clima e Justiça Climática e Ambiental

Ver mais em: http://www.alainet.org/fr/node/173381#sthash.L7OsFHOG.dpuf

Artigo de Maritza Islas, publicado a 13 novembro 2015 por Cetri. Tradução de Paula Sequeiros para esquerda.net


Notas

1O IPCC é um grupo científico patrocinado pelas Nações Unidas que revê e avalia a informação científica, técnica e socioeconómica mais recente produzida em todo o mundo, relevante para a compreensão das alterações climáticas.

2A COP é uma associação que reúne todos os países que sejam partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).

3Tradução da tradutora, baseada no texto da autora

4A lista Forbes Global 2000 compila as empresas mais poderosas do mundo, medidas segundo rendimentos, lucros, ativos e valor de mercado.

5Em sintonia com a noção neoliberal de pouca regulamentação estatal para as ações empresariais, a empresa concebe a intervenção do estado para a proteção do planeta como uma potencial afetação dos seus interesses

6O período considerado pela ExxonMobil estende-se até 2040.

7Tradução da tradutora, baseada no texto da autora

8A Global Climate Coalition (1989–2002) foi uma tentativa conjunta de corporações como Exxon, General Motors Corporation, Shell Oil EUA, British Pretoleum, entre outras, de se oporem à ratificação do protocolo de Quioto e, portanto, à redução de emissões de gases com efeito de estufa, meta que conseguiram integrar no Senado dos Estados Unidos.

9 Veja-se Macalister, T. (16 de abril de 2015). BP dropped green energy projects worth billions to focus on fossil fuels. The Guardian.


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Ver mais em: http://www.alainet.org/fr/node/173381#sthash.L7OsFHOG.dpuf

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