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Contra os despejos, vigília defendeu direito à habitação no Porto

Dezenas de pessoas reuniram-se no Porto, em frente ao edifício do IHRU, numa vigília de 24 horas. O protesto deu visibilidade ao despejo de 11 agregados familiares do Bairro Cabo Mor, em Gaia. “É uma situação de desocupação ilegal” afirmou a deputada Maria Manuel Rola.
Vigília pelo direito à habitação. Fotografia: Ativismo Em Foco/Julianji Matti

O Bairro de Cabo Mor, em Mafamude, Vila Nova de Gaia, é propriedade do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). 

Nas últimas semanas, diversas famílias foram expulsas das casas que habitavam, sem que lhes seja providenciada qualquer alternativa. Neste momento, são já onze os agregados familiares despejados, estando alguns a viver na rua e outros em casa de familiares. 

Perante esta situação, a Associação “Habitação Hoje” promoveu, em conjunto com as famílias sem casa, um protesto de 24 horas em frente ao edifício do IHRU, na zona do Palácio de Cristal, no Porto. A vigília começou às 15h00 de dia 10 de outubro e terminou no dia seguinte. 

“Neste momento, as famílias vivem na rua ou de favor em casa de outras pessoas e andam a saltar de um lado para o outro”, referiu em declarações ao Jornal de Notícias Bernardo Alves, da “Habitação Hoje”. O ativista recorda que, entre os despejados, se encontram diversas crianças e critica a inação das entidades competentes para proporcionarem uma resposta a estas pessoas, o que “contraria a própria lei do IHRU, que diz que quando uma família é despejada de uma habitação pública, a Segurança Social tem, previamente, de arranjar uma solução digna de habitação. O que nunca aconteceu neste caso”.  

A deputada Maria Manuel Rola esteve presente neste protesto, em solidariedade com as famílias despejadas. “A lei de bases de habitação estabelece que deve haver um apoio ativo e alternativa habitacional por parte do Estado e isso não tem sido garantido nestes e vários outros casos. A lei de bases da habitação não pode ser uma mera declaração de intenções”, afirma a deputada bloquista, em declarações ao Esquerda.net. 

O Bloco de Esquerda questionou já o Governo sobre esta situação.  

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