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Contra opacidade do governo, Bloco requer entrega de estudo sobre urgências de obstetrícia

O governo guardou o documento da Comissão de Acompanhamento a Urgências de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Parto, “teimando em não informar sobre que medidas está a preparar”, diz Catarina Martins. Entretanto não dá garantias sobre encerramento de maternidades ou possibilidade de cobrar taxas moderadoras às mulheres grávidas.
Gravidez. Foto de WeTheHappyPeople/Flickr.
Gravidez. Foto de WeTheHappyPeople/Flickr.

O Bloco de Esquerda entregou nesta quarta-feira um requerimento na Assembleia da República para que o governo proceda à “entrega imediata” do documento técnico elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Parto.

O requerimento, assinado por Catarina Martins, considera “espantoso” que o governo negue a entrega do documento, alegando ser “uma versão preliminar” mas que “não se iniba de fazer noticiar propostas que lá constam”.

Para o partido, “qualquer medida política numa área tão importante como a obstetrícia e a organização da rede de urgências e de maternidades não pode ser tomada na opacidade, de forma escondida ou dissimulada”. Para além disso, o” governo não pode sonegar ao Parlamento informação que está na sua posse e que é publicitada, de forma avulsa e orientada, na comunicação social”.

Recorde-se que, em junho de 2022, o executivo criou esta Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Parto que ficaria encarregue de “estudar e fazer propostas para ultrapassar a situação difícil que o Serviço Nacional de Saúde vivia – e continua a viver – na área da obstetrícia”. O coordenador do grupo confirmou, no passado dia 15 de setembro, que já existia um relatório elaborado e pronto para entrega, anunciando dias depois o ministro que se iria reunir com este.

Catarina Martins denuncia que “desde então nada mais se soube sobre esse relatório”, acusando o governo de o ter guardado para si, “teimando em não informar o país sobre que medidas está a preparar”.

Contudo, isto não impede “que muitas medidas sejam colocadas na imprensa sem que o governo as confirme ou desminta e sem que torne público o relatório da comissão ou as intenções do próprio governo”. A coordenadora bloquista sublinha que, entretanto, “já ouvimos falar do encerramento de seis maternidades e sobre isso o Governo apenas garantiu que nenhuma encerrará até ao final de 2022, ou seja, até daqui a um mês; mais recentemente avançou-se com a possibilidade de passar a cobrar taxas moderadoras às mulheres grávidas, uma ideia peregrina que é um enorme retrocesso na forma como se trata a saúde materno-infantil e na forma como se devem encarar esses copagamentos indevidos que são as taxas moderadoras”. Mais uma vez, “o Ministro não confirma nem desmente, mas certo é que a medida já foi publicitada”.

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