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Contra o “desrespeito” do governo, dia de luta na Função Pública

Greve todo o dia, manifestação à tarde em Lisboa. Esta sexta-feira, os trabalhadores da Função Pública lutam por várias melhorias das suas carreiras e exigem aumentos para além dos 0,3% que o governo estabelece no Orçamento de Estado de 2020. Leia aqui o primeiro balanço desta jornada de luta. Notícia atualizada às 14.30 com novos dados sobre a greve.
Piquete de greve dos trabalhadores da Função Pública. Janeiro de 2020.
Piquete de greve dos trabalhadores da Função Pública. Janeiro de 2020. Foto de: MIGUEL A. LOPES/LUSA

Primeiro orçamento, primeira greve da Função Pública. O governo de António Costa enfrenta esta sexta-feira a primeira grande jornada de luta dos trabalhadores do setor público nesta legislatura por ter proposto aumentos salariais de 0,3%.

A proposta do governo indignou os trabalhadores. Até porque os salários na Função Pública estão congelados há muito e em 2019 houve apenas um aumento do salário mínimo no setor de 600 para 637,07. As duas maiores estruturas representativas dos trabalhadores, a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, da CGTP, e a Federação de Sindicatos da Administração Pública, da UGT, decidiram, portanto, unir-se. A elas se juntam sindicatos setoriais como a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros, a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica.

A coordenadora da Frente Comum sintetiza o que está em causa em declarações à RTP: os sindicalistas exigem um aumento de “90 euros para todos os trabalhadores”. São “três euros por dia”, um aumento “que tem cabimento no Orçamento de Estado” e que é devido aos trabalhadores porque estes, nos últimos dez anos, “não tiveram qualquer tipo de acréscimo” salarial tendo assim visto reduzido o rendimento.

Para além da greve, os trabalhadores saem à rua em manifestação. O encontro está marcado para as 14.30 na Praça do Marquês de Pombal. Com os autocarros já a caminho, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, tem a certeza de que esta vai ser “uma grande manifestação de indignação, protesto e luta”.

Ao Público, o dirigente da CGTP considera a proposta do governo “desrespeitadora”. Os aumentos salariais ficam curtos em comparação com os “2,1 mil milhões de euros para as PPP e o Novo Banco. O governo, considera, “primeiro estagnou e depois regrediu”. Acabando por persistir “na manutenção da política laboral de direita e as sucessivas cedências às posições patronais”.

Escolas encerradas

Os primeiros números da greve começaram a ser conhecidos na manhã desta sexta-feira.Nas escolas, como não há serviços mínimos, cabe às direções analisarem se há ou não condições para manter os estabelecimentos abertos. A Fenprof juntou-se ao protesto e também vai à manifestação mas é a adesão dos funcionários que determina se a escola fecha.

Com dados a serem conhecidos, sabe-se que há escolas fechadas em Coimbra, como a EB 2,3 Martim de Freitas, a Escola Secundária José Falcão e a EB 2,3 Eugénio de Castro. Outras como Secundária Dona Maria funcionam com condicionamentos ou espera-se que deixem devido a mudanças de turno. A Escola Básica dos Olivais funciona sem atividade letiva, O mesmo acontece com a Escola Secundária Jaime Cortesão e a EB 2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro também cantinas como a da Universidade de Coimbra e da Universidade de Aveiro que estão fechadas.

Em Lisboa, as Secundárias D. Pedro V, D. Filipa de Lencastre e José Gomes Ferreira fecharam portas. Foi a segunda vez em 40 anos que a Escola José Gomes Ferreira fechou devido a uma greve e a terceira que isto aconteceu com a D. Pedro V.

Na Escola Básica 1,2,3 e J.I. Pedro de Santarém, os alunos do 2.º e 3.º ciclos ficaram sem aulas.

No Algarve, várias escolas de Faro e Portimão encerraram. A Escola Básica e Secundária da Bemposta, as secundárias Poeta António Aleixo e Engenheiro Nuno Mergulhão e as escolas da Penha, São Luís, Afonso III e Neves Júnior são disso exemplo. Outras têm atividades bastante reduzidas como as secundárias Tomás Cabreira e João de Deus e as básicas de São Luís e Joaquim de Magalhães

Na Madeira há também duas escolas do 1º ciclo fechadas, a da Ajuda e a do Lombo. Mais de metade dos docentes da região autónoma estão em greve, diz o Sindicato dos Professores da Madeira.

No distrito de Évora, a Secundária André de Gouveia, a Escola Básica 1 do Rossio e a Escola Básica 2,3 Dr. Isidoro de Sousa, no distrito de Évora fecharam. Nos outros distritos do Alentejo também se registam várias escolas encerradas, segundo o Sindicato dos Professores da Zona Sul.

Os primeiros números das greves nas escolas satisfazem o principal sindicato de professores. Tanto que o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, diz que esta sexta-feira é o “Dia de Portugal sem aulas”. Para o sindicalista, “o difícil hoje é encontrar uma escola a funcionar” já serão mais de 90% das escolas encerradas. Entre 75% e 80% dos professores terão aderido à jornada de luta, estima.

Saúde em luta

Hospitais e Centro de Saúde também estão a ser afetados. Neste setor há serviços mínimos que abrangem as urgências, a quimioterapia e a radioterapia, a diálise ou os cuidados paliativos em internamento entre ourtos.

No Hospital São João, no Porto, as consultas agendadas estão a ser adiadas. E das 12 salas do bloco operatório central, nove estão fechadas. No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra também há consultas de especialidade que não estão a funcionar.

Em Lisboa, no Hospital de Santa Maria, a receção das consultas externas e vários balcões nas especialidades estavam vazios. No centro de saúde de Sete Rios, ao início da manhã, apenas havia um funcionário administrativo. Por isso, não houve consultas.

A norte, na Escola Fontes Pereira de Melo, na Secundária Clara de Resende, na Rodrigues de Freitas, na Filipa de Vilhena, entre outras eram os avisos de encerramento que recebiam os alunos que se deslocavam aos locais.

No sul do país, registam-se blocos operatórios em serviços mínimos como os de Faro e Portimão e consultas canceladas em hospitais e centros de saúde do Algarve. Com a participação dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, há serviços de Raios X encerrados, cumprindo-se apenas serviços mínimos.

As notícias vindas de Portalegre são semelhantes: a esmagadora maioria das consultas externas do hospital distrital e do de Elvas estavam fechadas, as urgências funcionavam nos mínimos.

Distribuição também em greve

O dia fica marcado por uma outra greve, desta feita no setor privado. Os trabalhadores da distribuição também paralisam, lutando por aumentos salariais. Protestam por as negociações com os patrões do setor se arrastarem há mais de três anos.

Super, hipermercados e armazéns, mobilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, seguem a ideia de um aumento de 90 euros. Para este sindicato é inaceitável que mais de 80% dos trabalhadores do setor tenham recebam apenas o salário mínimo nacional.

Para além disso, reclamam ainda melhorias nos horários de trabalho e o fim da precariedade dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes.

80% dos bombeiros profissionais em greve

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais/Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais comunicou que entre 80 a 85% dos trabalhadores estão em greve. Os bombeiros profissionais juntaram-se também ao protesto da Função Pública. Em Lisboa e na Figueira da Foz são 90%, no Porto e Coimbra são 80%, em Santarém 70%.

Muitos outros serviços públicos paralisados

Segurança Social, Finanças, Lojas do Cidadão, em vários outros serviços públicos são visíveis os efeitos desta greve. Nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra estará a alcançar cerca de 70% de adesão.

Notícia atualizada às 14.30 com novos dados sobre a greve.

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