Continuação da saga “Donos Disto Tudo”

O início da semana ficou marcado pelo caso dos “Panama Papers”. Foram tornados públicos nomes de vários governantes, dirigentes políticos, empresários, banqueiros, entre outros, que recorreram a esquemas offshore para fugirem às suas obrigações fiscais.

O Bloco de Esquerda não deixou que o escândalo se ficasse pelas notícias e marcou um debate de atualidade sobre os prejuízos sociais e económicos que os paraísos fiscais provocam. No decorrer da discussão, voltou-se a falar da existência de várias empresas com o mesmo endereço fiscal em Portugal, nomeadamente na Madeira.

O Bloco apresentou propostas concretas para criminalizar o enriquecimento ilícito de detentores ou ex-detentores de cargos públicos, assim como acabar com o offshore da Madeira.

Na audição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do BANIF, o ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que a integração do banco na Caixa Geral de Depósitos teria os mesmos custos que a venda ao Santander, com a vantagem de ficar na esfera pública, tal como o Bloco defendeu.

A pressão europeia fez com que o governo afastasse essa via. Nesta mesma semana, foram ainda ouvidos Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, e Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças da direita.

A primeira reunião do Conselho de Estado promovida por Marcelo Rebelo de Sousa ficou marcada pela presença e “avisos” de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu. Draghi deixou vincada a sua posição de que as medidas de austeridade e de precariedade desenvolvidas pelo anterior governo deveriam ser continuadas e que “para além de preservar o que já foi feito, são necessárias mais reformas no conjunto da área do euro”.

O voto apresentado pelo Bloco de Esquerda a condenar a deportação de refugiados da Grécia para a Turquia, ao abrigo do acordo UE/Turquia, assinado a 18 de março, foi chumbado pelas bancadas do PS, PSD e CDS.

Resumo da semana parlamentar de 4 a 8 de abril.