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"Contamos convosco para transformar Lisboa"

Beatriz Gomes Dias, professora, autarca, mulher negra e ativista pela igualdade, apresentou os eixos para "uma nova Lisboa” com um programa assente na resposta à crise social, o direito à habitação, a luta pelo clima e a mobilidade, o combate às desigualdades e o direito à criação e fruição cultural.

Num comício que contou com a cabeça de lista à Assembleia Municipal, Isabel Pires, o atual vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa, Manuel Grilo, e a coordenadora do partido, Catarina Martins, Beatriz Gomes Dias falou do orgulho pelo trabalho que o Bloco desenvolveu na cidade nos últimos quatro anos, dos desafios políticos para uma cidade mais inclusiva e dos movimentos cívicos e pessoas que fazem esta candidatura. 

“Temos orgulho no trabalho feito nos últimos anos”, começou por dizer a candidata do Bloco de Esquerda às próximas eleições autárquicas. “A eleição do vereador do Bloco foi um motor de mudança e de redução das desigualdades que implementou e defendeu medidas que fizeram a diferença na vida das pessoas. Sem o Bloco, não era possível ter refeições saudáveis nas escolas públicas, manuais escolares gratuitos, uma redução histórica do preço dos passes, a regulação do alojamento local, um investimento sem precedentes no apoio às pessoas em situação de sem abrigo”, relembrou Beatriz. “Algumas destas medidas que se iniciaram em Lisboa por iniciativa do Bloco tornaram-se mesmo medidas nacionais”.

A experiência destes quatro anos “deu-nos uma ideia muito precisa do caminho que precisamos de fazer enquanto comunidade e de como o queremos construir. O Bloco de Esquerda assumiu a responsabilidade na implementação do seu programa, transformou a forma de fazer política na cidade, trouxe avanços que eram impensáveis há 4 anos. Mas não somos ingénuas nem acomodadas”, explica.

“Sabemos que não se muda a cidade apenas com uma vereação. Sabemos que há muito a fazer, que é preciso ultrapassar todos os bloqueios e obstáculos colocados por quem controla o executivo e pela direita. É por isso que é necessário termos mais força para implementar o nosso projeto para Lisboa. Queremos uma cidade mais habitável, mais igualitária, mais solidária, mais sustentável. Uma cidade que esteja ao serviço das pessoas e não dos interesses económicos”, afirma.

Foi em Lisboa que Beatriz Gomes Dias cresceu, estudou e trabalhou, como professora em várias escolas, nomeadamente no Maria Amália Vaz de Carvalho, onde encontrou “logo no início da minha carreira, uma comunidade de professores e professoras, maioritariamente professoras, que me marcou profundamente”.

Beatriz Gomes Dias foi também “autarca em Lisboa durante dez anos nas freguesias de Anjos e Arroios, e deputada municipal. E devo dizer que alguns dos problemas que denunciei e combati durante esses anos, como a crise na habitação, persistem ainda hoje sem que sejam realmente corrigidos”.

Como “mulher negra, com participação nos movimentos sociais antirracistas e feministas, aprendi que não seremos capazes de construir uma cidade para todas as pessoas se não tivermos em conta, na definição de políticas públicas, a discriminação étnico-racial e a discriminação de género, entre outras. Um projeto político que pretende construir uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais democrática não pode ignorar estas dimensões. Trago todas estas lutas e todas estas experiências para este projeto coletivo de transformação social”, explica.

Cinco prioridades para Lisboa

E apresentou de seguida o programa para “a nova Lisboa que queremos construir”, e que assenta em 5 prioridades: 1) responder à crise social; 2) garantir o direito à habitação; 3) lutar pelo clima e mudar a mobilidade; 4) combater as desigualdades e defender a igualdade plena; 5) garantir o direito à criação e fruição cultural.

“Respondemos a esta devastadora crise social reforçando o trabalho que o vereador do Bloco tem feito em Lisboa: garantir apoio alimentar, apoiar as famílias que já não conseguem pagar as contas e a casa, apoiar as pessoas em situação de sem abrigo com 300 casas do programa Housing First, apoiar as associações, coletividades e pequenosnegócios como os restaurantes e implementar a tarifa social da água que foi recentemente aprovada. Esta medida beneficia 32 mil famílias com a redução de 50% na fatura, uma poupança de mais 150 euros por ano, o que representa um alívio importante nas despesas neste contexto de crise e desemprego que estamos a atravessar”.

Garantir o direito à Habitação “implica avançar com o programa de renda acessível 100% público em vez de insistir nas parcerias público-privadas que promovem interesses imobiliários e não respondem às necessidades das pessoas. Lisboa não pode ser uma cidade de costas voltadas para as pessoas”, diz.

Por isso, propõe uma quota de 25% de Renda Acessível como contrapartida de novas construções, controlar o mercado de alojamento local, alterar “radicalmente a política dos bairros municipais”.

Para responder adequadamente à emergência climática é necessário “tirar os carros de várias zonas da cidade, criando uma cidade de proximidade, com todos os serviços a uma distância de 15 minutos. Podemos começar no eixo da Avenida da Liberdade, que é das zonas mais poluídas da cidade, e disponibilizar transportes gratuitos e zonas para bicicleta”, explica.

Sobre o combate às desigualdades, Beatriz Gomes Dias afirma que “os diversos fatores de discriminação combinam-se e aprofundam as desigualdades que já existem, e foram agravadas pela crise, afetando desproporcionalmente as mulheres, as pessoas racializadas, as pessoas LGBTQI+, as pessoas com deficiência, as pessoas em situação de sem abrigo, as pessoas migrantes e refugiadas, que enfrentam grandes obstáculos no acesso a direitos fundamentais.Temos de implementar respostas transversais e estruturais nas áreas do trabalho, da habitação, do urbanismo, dos transportes, da saúde, da educação. Queremos que Lisboa seja uma zona livre de discriminação, combatendo os preconceitos e o discurso de ódio”.

Sobre cultura, considera que “a função da política cultural de uma cidade como Lisboa não é transformá-la num parque de diversões ou numa atração para captação de investimento estrangeiro, mas sim de garantir que o direito à fruição e criação cultural esteja ao alcance de todas as pessoas que a habitam e visitam”. Por isso, entende que “o direito à cultura deve ser assegurado através da disponibilização de uma oferta diversificada e de qualidade, que garanta o acesso universal e o favorecimento de condições para a livre criação artística”.

E quer um debate que questione “a memória oficial projetada e preservada no espaço público oculta outras memórias da cidade e cristaliza uma história única. Há que promover um debate crítico e atualizado sobre as políticas de memória da cidade, que promova uma discussão aberta sobre as narrativas, a iconografia, os monumentos e os equipamentos culturais que contam a história da cidade e do país. Ontem como hoje, Lisboa tem muitas e diversas vozes que é preciso saber escutar”.

Fazemos o trabalho para mudar

Catarina Martins relembrou o trabalho do Bloco em Lisboa e a sua importância para o desenvolvimento de políticas em todo o país, nomeadamente no que respeita aos manuais gratuitos no ensino obrigatório, aos passes de transporte mais baratos e, agora, à redução da tarifa da água. 

"Dissemos há quatro anos que valia a pena a força do Bloco de Esquerda na CML. Que essa força seria importante para mudar a cidade e aumentar a exigência no país. Hoje, sabemos que valeu a pena. Todos os que confiaram no Bloco de Esquerda, sabem que valeu a pena. Sabem como mantivemos toda a autonomia, toda a independência e toda a capacidade de oposição sempre que foi preciso", disse.

E agradeceu "o trabalho do gabinete de Lisboa. Dá-nos razão para orgulho por duas razões fundamentais: pelo que conseguiram e pelo que aprendemos em conjunto".

Foi em Lisboa "que se conseguiu que os manuais escolares fossem gratuitos em toda a escolaridade obrigatória. Num país onde ter filhos é condição de empobrecimento, todas as lutas por um Estado social universal são condições fundamentais da nossa democracia. E foi aqui que começámos o percurso que leva hoje manuais escolares a todas as crianças e jovens do ensino obrigatório em todo o país", relembrou. "Provámos que era possível em Lisboa. Fizemo-lo em todo o país".

Foi também com este trabalho em Lisboa "que se fez uma revolução nos preços dos passes de transporte neste país, e na forma como se pensa a família, como se protegem as crianças. Um trabalho com efeitos bem para lá da cidade de Lisboa. Ainda bem que foi feito".

"Estamos agora a iniciar um processo da tarifa social da água. Uma luta de vários anos que foi agora aprovada na reunião de câmara de Lisboa, garantindo 65% de desconto na tarifa da água para mais de 30 mil famílias. Este movimento que começou em Lisboa vai ter impacto em todo o país. Foi assim com os manuais, foi assim com os passes de transporte, vai ser assim com a água".

Mostrámos que sabemos governar

Manuel Grilo, atual vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa, relembrou o trabalho deste mandato, como as refeições saudáveis cozinhadas nas escolas, uma “alteração profunda”que melhorou a qualidade da alimentação e poupou 50 toneladas de plástico por ano.

Mas foi na intervenção do próprio parque escolar que se organizou, pela primeira vez, um regime com critérios para obras de requalificação. “A solução que encontrámos foi contratar o primeiro estudo independente, feito pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para aferir o estado das escolas da cidade. Com a informação que obtivemos, fizemos intervenções de emergência em diversas escolas e reconfigurámos todas as prioridades nas obras escolares. Hoje, as escolas não dependem de lobbies para ter obras. Há transparência e rigor”.

Com o pelouro dos direitos sociais, a crise pandémica apresentou desafios extraordinários para o gabinete municipal do Bloco de Esquerda. “Para responder à crise que cobriu a cidade e atirou milhares de pessoas para o desemprego, um dos Pelouros que dirigimos na CML implementou a maior resposta social de sempre na cidade de Lisboa. Foram, até agora, mais de 12 milhões de euros para responder onde o governo não quis chegar apesar da folga orçamental”, explicou.

Fazendo uma avaliação política sobre o mandato, Manuel Grilo considera que “mostrámos que sabemos governar” e que “não nos vergamos quando os interesses vão a votos nas reuniões camarárias”.

“A nossa independência está provada na oposição constante às operações de Parcerias Público-privadas na habitação, provando que o pilar público no Programa de Renda Acessível é o único que traz resultados no final do mandato. E ficámos sozinhos nesta oposição. Mantemos! Sabem quecontam com a nossa oposição sempre que estiver em causa esta PPP na habitação”, concluiu.

Demos voz às lutas por equipamentos culturais na cidade

A cabeça de lista à Assembleia Municipal de Lisboa, Isabel Pires, começou por “assinalar o quão importante é termos duas mulheres à frente das listas para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal de Lisboa, num momento em que os direitos das mulheres em tantos lugares do mundo têm sido atacados”. E fez uma revisão do trabalho dos últimos quatro anos.

“Ao longo destes 4 anos temos feito um trabalho de acompanhamento do que se passa na cidade próximo das pessoas. A Assembleia Municipal é a casa da democracia da cidade de Lisboa. É o sítio onde, semana sim semana não, ouvimos munícipes a exporem as suas preocupações e reivindicações, na esmagadora maioria das vezes sobre falta de habitação”.

“Temo-lo dito ao longo dos anos: a falta de casas a preços acessíveis em Lisboa é o principal problema da cidade. Por isso, fomos acompanhando as preocupações e as lutas de tantas pessoas que se dirigiram à Assembleia Municipal em busca de uma solução. A Assembleia Municipal é o sítio onde podemos (e devemos) dar voz a movimentos e lutas da cidade. Foi nisso que nos empenhamos”, explicou.  

“Lembro a luta pela reabertura do Teatro Maria Matos enquanto equipamento público. Foi o Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal que levou a votos a proposta de realização de um referendo local.

Foi um debate que se prolongou, foi uma luta demorada, mas o teatro acabou por reabrir. Demos voz à população e estivemos ao lado do movimento. Como sempre deve ser”.

“Mas também sobre o Arquivo Municipal de Lisboa. Os arquivos municipais são muito importantes para a preservação da história das cidades. Mas o caso de Lisboa é paradigmático, já que é uma cidade onde a história parece não ter fim.

O Arquivo Municipal tem, hoje, cerca de 14 mil km de documentação, mas as instalações eram muito precárias e divididas em zonas diferentes da cidade. Ora, depois de investir 3 milhões de euros em obras de reconversão para o arquivo nas torres do Alto da Eira, assim que vieram as primeiras chuvas, também estas instalações ficaram inundadas.

A luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Arquivo foi fundamental para que, em Setembro de 2020, se tenha decidido por novas instalações, de raiz como aliás mandam todos os indicadores internacionais. Lutamos lado a lado, na Assembleia Municipal”.

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