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"Construímo-nos pela unidade na diferença e disso temos orgulho"

O esquerda.net desafiou as três moções candidatas à X Convenção do Bloco a responderem sobre os temas políticos mais relevantes no debate que culmina a 25 e 26 de junho. Publicamos aqui as respostas de João Madeira, da moção B - "Mais Bloco".

Porque apresentam uma Moção a esta Convenção?

Apresentamo-nos à X Convenção do Bloco de Esquerda com um moção própria porque entendemos o Bloco de Esquerda como uma organização plural, onde a diferença de opinião e a divergência são componente intrínseca da nossa identidade. Construímo-nos pela unidade na diferença e disso temos orgulho. O Bloco é a nossa Casa Comum, aqui militamos e aqui entregamos, como todos os camaradas, independentemente das moções que subscrevem, o nosso melhor das nossas energias e das nossas inteligências.

É por isso que é, com independência de pontos de vista,  no seio do Bloco,  valorizando a sua Convenção, que é o órgão superior do partido, que queremos contribuir para a construção das sínteses necessárias para a nossa intervenção política.

Demarcámo-nos do processo de constituição de uma moção conjunta com a Plataforma Unitária e a Esquerda Alternativa, que no essencial deu origem à Moção A, porque entendemos constituir um factor de desvalorização e ocultação de diferenças internas em matéria de democracia interna e, inclusivamente, em aspectos de orientação política, como se pode observar da leitura dos últimos documentos online destas duas correntes,  de  Fevereiro e Março passados.

Somos o resultado da fusão das Moções B e C. Viemos de experiências diferentes no Bloco de Esquerda. Independentemente da forma e do estilo com que nos apresentámos, a margem de convergência e de identidade de pontos de vista e de propostas justificava-o, pois une-nos sobretudo a disposição e a vontade de construir um Bloco maior, mais plural e mais democrático. É de mais Bloco que precisamos!

Como valorizam a assinatura do acordo Bloco/PS para a viabilização do Governo e como avaliam a sua execução?

O acordo de incidência parlamentar com o PS foi o resultado de uma atitude desafiante por parte do Bloco na campanha das legislativas, que prosseguiu, depois, num contexto favorável do nosso crescimento eleitoral e da incapacidade do PS ganhar as eleições. O Bloco conseguiu assim ultrapassar uma política autocentrada, de base proclamatória e raiz sectária. Foi em boa medida porque esta nova orientação política tornou evidente o desajustamento das conclusões da IX Convenção, requerendo ser legitimada, bem como pela necessidade de prever os grandes embates que aí vêm, designadamente em torno do próximo Orçamento Geral de Estado, que concordámos com a antecipação da X para o corrente mês de Junho.

O acordo mínimo conseguido permitiu estancar a ofensiva da direita, reduziu-a a uma minoria parlamentar e criou uma base a partir da qual tem sido possível melhorar, modestamente, mas melhorar, a vida dos trabalhadores e da população pobre em geral. Sem esse acordo, o que teríamos hoje era a continuação do governo de direita.

A complexidade da situação, as pressões poderosas da Europa da finança, a agressividade das campanhas da direita contra as políticas do governo apoiadas pelo Bloco, e contra o próprio Bloco, torna o futuro e a duração dos acordos incertos. É com iniciativa na negociação e com capacidade de compromisso, mas com independência, não confundindo o que pode ser, e deve ser, transformação imediata e transformação a médio e a longo prazo, sem claudicar, naturalmente, desse ponto de vista, que o Bloco deve esforçar-se por levar o acordo, traduzido em acções concretas, o mais longe possível no tempo e nas medidas a adoptar.

Com o Socialismo no horizonte, não perdemos de vista que o desemprego, a precariedade, a pobreza, muito do desmantelamento das funções sociais do estado operadas pelo anterior governo permanecem e exigem de nós, acrescida intervenção no parlamento, evidentemente, mas também na sociedade, sobretudo em baixo, junto dos flagelados das políticas de direita que querem mudar de vida e que reclamam de nós audácia e discernimento.

Todas as semanas surgem novas ameaças de Bruxelas a Portugal sobre política orçamental. Há espaço nesta UE para um projecto político anti-austeridade?

É com um projecto político anti-austeritário como referência imediata que faremos caminho, que confrontaremos as instituições europeias, construiremos rumos para o país, mostrando que o desenvolvimento não pode ser incompatível com os direitos dos trabalhadores, com a pobreza, com a destruição das funções sociais do estado, com o desrespeito pelas instituições democráticas formais.

Neste contexto e no quadro da moeda única, com todas as suas deficiências de conceção e as assimetrias que causou, a grande questão que se coloca é a capacidade de reconstrução de um modelo europeu democrático e solidário traduzido em fortes políticas sociais públicas e na gestão partilhada e sustentada dos bens comuns.

Trata-se de um combate que ultrapassa largamente a dimensão nacional, mesmo que esta possa constituir uma alavanca fundamental nesse sentido. Só uma grande frente internacional contra a austeridade, poderá ser o instrumento político para alterar as políticas europeias, invertendo a atual correlação de forças.

Trata-se de uma frente que tem em partidos de expressão popular e eleitoral de esquerda, como o BE, o Podemos ou o Sinn Fein, uma importante componente, mas que não pode dispensar articulação e a acção comum com as organizações do movimento social e que não pode deixar de estar atento às tendências de diferenciação que, por variadas circunstâncias, se vão operando na social-democracia europeia.

O acordo do BE com o PS constitui um bom exemplo internacional, o mesmo acontecendo com iniciativas como a Conferência Internacional contra a Austeridade e pela Democracia na Europa, realizada este ano em Atenas, a par de outras manifestações internacionais em convergência com uma constelação de movimentos e grupos de cidadãos numa mobilização contra a austeridade.

Se a força da realidade nos mostrar não haver espaço para um projecto anti-austeritário, apoiados na consciência e na acção dos sectores mas esclarecidos e mais combativos do nosso povo, desobedeceremos e agiremos em conformidade no que de implicações isso possa comportar quer em relação ao euro como à própria União Europeia. Não resta outra alternativa.

Nas autarquias de 2017 qual deve ser a orientação do Bloco e a sua política de alianças?

A nossa orientação deve, antes do mais assentar na construção de programas de esquerda  fortes, claros, mobilizadores, participados contra os interesses instalados e numa perspectiva de desenvolvimento sustentado, com medidas de natureza ecológica e forte marca social.

Nesta base, com iniciativa admitimos todas as modalidades de intervenção – listas próprias, listas unitárias, listas de cidadãos, coligações, em função da de cada realidade local concreta analisada e decidida pelas diferentes concelhias num processo participado e enquadrado na organização.

No actual quadro político é, do nosso ponto de vista, completamente desadequado colocar a questão da política autárquica em termos de política de alianças. Entendamo-nos à esquerda com base no quadro compósito das diferentes realidades concelhias, sem privilegiar nem acordos para repartição aritmética de lugares nem preferência de interlocutores. Não queremos ser nem muleta do PS nem apêndice do PC.

O facto de respeitarmos os acordos e as convergências de incidência parlamentar que suportam o governo, não nos pode amaciar na apreciação crítica que fazemos da gestão autárquica e muito menos remeter-nos para sectarismos ocos e estéreis. É cada status quo local que nos deve orientar tanto na construção do programa autárquico como da expressão eleitoral que esse programa adoptará. 

O nosso objectivo é a eleição de vereadores e de membros de Juntas de Freguesia com pelouros atribuídos onde, em função do programa, possamos fazer a diferença e acumular forças.

É, dispondo de ideias e propostas claras para a intervenção nos concelhos, nas freguesias, nas cidades e em meio rural, no litoral ou no interior, que devemos assumir uma atitude desafiante à esquerda em relação aos grupos de cidadãos e estruturas formais e informais do movimento social, como às forças políticas, que desenvolveremos uma estratégia aberta e audaz nas autarquias, mantendo autonomia política, sem ir a reboque de ninguém.

Termos relacionados Política, X Convenção
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