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As consequências da alemanização da União Europeia

Uma posição, amplamente generalizada nos círculos económicos de maior proeminência na União Europeia, é a de que para sair da Grande Recessão há que adoptar medidas parecidas às que os governos alemães têm estado a aplicar no seu país. Por Vicenç Navarro

Uma posição, amplamente generalizada nos círculos económicos de maior proeminência na União Europeia, é a de que para sair da Grande Recessão há que adoptar medidas parecidas às que os governos alemães têm estado a aplicar (a partir das reformas iniciadas pelo chanceler Schroder e continuadas pelas dos governos dirigidos pela Srª Merkel) no seu país. A expansão desta posição deve-se à grande influência que o governo alemão tem nas instituições que governam a União Europeia, assim como nos países membros da dita colectividade.

Por que razão o modelo alemão é apresentado como o modelo?

A evidência que se dá para apoiar a exemplaridade do modelo alemão é o que aconteceu, na Alemanha, na primeira década do séc. XXI, que se atribui à aplicação das medidas conhecidas como reformas Hertz. Sublinha-se que a Alemanha passou de ser o “sick man of Europe” (o doente da Europa) em finais da década de noventa e princípio dos anos dois mil (com uma taxa de crescimento económico de apenas 1,2% do PIB por ano e um desemprego de 11%), para se converter na estrela e ponto de referência europeu, com um desemprego de 7,7%, em 2010, passando de 5 milhões, em 2005, para 3 milhões, em 2008. E o que é considerado como um grande êxito é o facto de, durante a Grande Recessão (2008-2009) e apesar do grande declínio do seu PIB, o desemprego ter variado pouco, em contraste com a maioria dos países da União Europeia. Isto é interpretado como o resultado da desregulamentação do mercado de trabalho e da redução salarial, que caracterizaram as reformas Hertz, realizadas durante os governos Schroder e, mais tarde, Merkel, reformas todas elas encaminhadas a incrementar a competitividade da sua economia. A Alemanha é, assim, apresentada como o grande êxito que tem de ser seguido por todos os outros países da UE.

A Alemanha, a quarta potência económica mundial, atribui o seu êxito ao elevado nível de competitividade, que lhe garante umas elevadas exportações (7,7% de todas as exportações mundiais), baseadas na sua alta produtividade, resultado, em grande parte – segundo os defensores do modelo alemão -, da sua moderação salarial relativamente ao nível de produtividade do país, que é a maneira suave de definir o congelamento salarial, quando não a sua descida. Desta leitura do milagre alemão tira-se a conclusão da necessidade daquilo a que se chama a desvalorização doméstica, que é, por outras palavras, a necessidade de baixar os salários para aumentar a produtividade, tal como fizeram os alemães, e poder, assim, competir com a Alemanha, saindo, deste modo, da crise. Aqui está o dogma. E, como todo o dogma, é reproduzido à base de fé, em vez de evidência científica.

Os dados não corroboram o que dizem os defensores do modelo alemão

Há já numerosos estudos que mostram a falta de credibilidade desta posição, estudos, pelos vistos, desconhecidos no nosso país, onde o dogma alcançou maior intensidade, devido, em grande parte, à ideologia de direita inatalada nos meios de comunicação e persuasão. Vejamos os dados (um artigo especialmente interessante é o de Cristian Dustmann, Bernd Fitzenberger, Uta Schonberg e Alexandra Spitz-Oener “From Sick Man of Europe to Economic Superstar: Germany’s Resurgent Economy”. Journal of Economic Perspectives. Vol 28. N. 1 Winter 2014, 167-188, do qual extraio a maioria dos dados).

E comecemos por esclarecer que o sistema de governação – quer dizer, as regras, condutas e comportamentos dos agentes sociais, isto é, empresários e sindicatos – é, na Alemanha, muito, mas muito diferente do espanhol. Os sindicatos são muito muito mais fortes e os trabalhadores, nas empresas, têm muito mais poder de decisão na gestão destas empresas do que em Espanha (e na grande maioria dos países da UE). O sistema de cogestão – em que os trabalhadores participam na gestão das empresas – é um modelo praticamente desconhecido em Espanha (excepto nas empresas do sector cooperativo), com uma acirrada oposição do grande patronato. Na Alemanha, 92% de todos os empregados e trabalhadores das empresas com mais de 50 trabalhadores estão integrados em sistemas de cogestão, isto é, os representantes directos dos trabalhadores participam na gestão das empresas (18% das empresas com um número de empregados menor de 50 também têm cogestão).

Esta situação coloca a classe trabalhadora numa posição de grande influência nas empresas e é a chave para entender o baixo desemprego na Alemanha, pois forçaram a que, em vez de despedimentos (a típica solução em Espanha), houvesse uma redistribuição das horas trabalhadas, de maneira a que cada trabalhador trabalhasse menos horas, para assim manter os mesmos postos de trabalho. Esta elevada (forçada) colaboração entre empresário e trabalhador explica, também, a muito menor conflitualidade laboral. Na Alemanha, há apenas 5 dias por ano perdidos por cada 1.000 trabalhadores em greve e outros conflitos, comparado com os 32 dias nos EUA, os 30 dias no Reino Unido, os 73 em França, os 158 em Itália e os 164 no Canadá. Esta situação de colaboração e cogestão é impensável em Espanha. Escusado será dizer que quando, em Espanha, se fala de alemanizar o mercado do trabalho, pensa-se, única e exclusivamente, em reduzir salários e não em aplicar a cogestão.

Os salários, no sector exportador, são altos

O que me leva ao segundo esclarecimento: contrariamente ao que se diz ou escreve, os salários, no sector exportador, o suposto eixo do modelo alemão,  não diminuiram, nem permaneceram estáveis. Muito pelo contrário, cresceram. Mas, cresceram menos do que poderiam ter crescido como resultado do aumento da produtividade, o que explica que os custos unitários do trabalho (os “unit labor costs) tenham permanecido quase constantes. O ponto que deve ser contestado, pois, é a razão pela qual cresceu tanto a produtividade e a competitividade alemãs, tanto em termos absolutos, como em termos comparados com outros países, tanto de dentro da zona euro (França, Itália ou Espanha), como de fora  (EUA). E a resposta tem muito, mas muito pouco a ver com as famosas reformas Hertz.

Vejamos, de novo, os dados. E, para isso, há que voltar ao início da nova e unida Alemanha e ao estabelecimento do euro. Primeiro, a unidade da Alemanha, um dos fenómenos políticos e económicos mais importantes da história europeia recente. A queda do muro de Berlim significou uma mudança muito importante nas relações laborais na Alemanha, pois permitiu a entrada no mercado laboral de um número ingente de trabalhadores, altamente formados (os regimes comunistas do leste da Europa, incluída a Alemanha de Leste, haviam dado prioridade à formação profissional) e com salários muito mais baixos do que os existentes na Alemanha ocidental. E mais, a queda do muro de Berlim coincidiu com a desagregação da União Soviética e a sua abertura ao Ocidente, muito em particular à Alemanha. Isso significou a expansão do comércio alemão para Leste e a expansão da produção, também para Leste. A indústria manufactureira, por exemplo, expandiu-se para Leste, com a subcontratação de partes da maquinaria, produzida na Alemanha Ocidental, em países do leste da Europa. Neste sentido, a queda da União Soviética significou uma grande prosperidade para a economia alemã.

Assim foi transformada a indústria manufactureira alemã, de modo que o centro manufactureiro permaneceu na Alemanha (com elevados salários), mas partes da produção foram transferidas para o leste da Europa. Esta deslocalização e descentralização teve um papel-chave no suposto “milagre alemão” (21% das manufacturas alemãs são produzidas nos países do leste da Europa). Esta deslocalização não teve grande impacto no centro manufactureiro (mesmo quando foi responsável pelo que se define como moderação salarial, isto é, um crescimento salarial menor do que corresponderia ao crescimento da produtividade), mas, sim, na indústria subalterna e dependente (empresas mais pequenas, que produzem partes da produção), onde a descida salarial foi maciça, uma descida que afectou todos os sectores da economia, criando um sector de salários muito baixos (minijobs), que abarca quase um terço da força laboral, onde as condições de trabalho se deterioraram enormemente. Daí a proposta do Partido Socila-democrata alemão em estabelecer um salário mínimo, para parar esta descida salarial tão pronunciada.

Estes factos explicam a enorme polarização do mercado de trabalho alemão, com considerável deterioração das condições de vida e de trabalho para um sector muito importante da população. Outra consequência desta deslocalização foi o enfraquecimento dos sindicatos, o principal objectivo das reformas Hertz, permitindo e facilitando a descentralização dos contratos colectivos, centralizando a negociação, não a nível nacional e por sector económico, mas mais nas próprias empresas, através da cogestão. E é aqui onde os limites da cogestão aparecem, pois o peso negociador do mundo do trabalho, apesar da necessidade de acordos, tem menos capacidade de influência.

A exportação, para Espanha, deste sistema implica a descentralização dos contratos colectivos, com um enorme enfraquecimento dos sindicatos, sem que este enfraquecimento seja compensado com sistemas de cogestão, que continuam a existir na Alemanha. E mais, o enfraquecimento dos sindicatos implica uma total ausência de protecção para todos os trabalhadores, tanto os que estão integrados nos sistemas de cogestão, como os que não estão.

O modelo alemão é beneficiado à custa do debilitamento dos países periféricos da zona euro

A diminuição dos salários, ponto central do que se entende (erroneamente), em Espanha, como condição para sair da crise, tem escasso valor para reavivar a economia. Na realidade, empiora-a, pois contribui para aumentar a falta de procura, que está na raíz da falta de recuperação. Julgar que a baixa de salários é uma condição para sair da crise é assumir que o problema da economia espanhola está no inexistente alto nível salarial. Na realidade, os salários, em Espanha, estão entre os mais baixos da União Europeia. E mais, a Espanha não tem problema com as exportações, pois estas, não só se mantiveram, como aumentaram durante a Grande Recessão. E mais ainda, o preço dos produtos depende, em parte, dos custos de produção, assim como da distribuição dos lucros gerados no processo de produção, distribuição entre o factor capital e o factor trabalho. Por outras palavras, o preço depende da distribuição dos lucros entre o proprietário e gestor e o trabalhador. Em Espanha, o problema é o de esta distribuição beneficiar, sistematicamente, os rendimentos do capital, o que exigiu uma descida dos rendimentos do trabalho.

O euro actua como obstáculo à recuperação económica, pois a competitividade desejada, mediante a redução dos preços, não pode realizar-se através de uma desvalorização da moeda, dado que todos compartilhamos o euro. Esta situação beneficia, consideravelmente, a Alemanha, pois parte do seu êxito exportador baseia-se na sua vantagem competitiva, resultado dos factores indicados neste texto. A europeização e alemanização da União Europeia levou à polarização da Europa, ao estabelecer-se uma vantagem diferencial centro-periferia, que é impossível superar. Daí que aqueles que estão a recomendar que se siga o modelo alemão estão, na realidade, a contribuir para melhorar a situação da economia alemã, à custa da economia dos demais. Pura e simplesmente.

 


 

Vicenç Navarro é Catedrático de Ciências Políticas e Sociais, na Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona. Foi Catedrático de Economia Aplicada, na Universidade de Barcelona. É também professor de Políticas Públicas na The Johns Hopkins University (Baltimore, EUA), onde foi docente durante 35 anos. Dirige o programa Políticas Públicas e Sociais, patrocinado conjuntamente pela Universidade Pompeu Fabra e The Johns Hopkins University. Dirige, igualmente, o Observatório Social de Espanha.

Tradução publicada no blogue o que eles escondem.

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