Conselho da Ciência publica parecer crítico do Governo

Segundo o semanário Expresso, o comunicado esteve retido devido a pressões do ministério de Nuno Crato para que fosse alterado, o que provocou grande incómodo entre os conselheiros do organismo presidido pelo primeiro-ministro. 

O comunicado descreve a reunião de forma pouco abonatória para a Secretária de Estado da Ciência, que representou Passos Coelho na reunião. Por exemplo, é dito que Leonor Parreira se comprometeu em aproximar até 2020 o financiamento da Ciência ao objectivo de 3% do produto interno bruto, "ainda que não tenha ficado claro, aos olhos dos conselheiros, a estratégia que corporizará essa meta". 

Após ouvirem as explicações do presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia sobre as alterações das políticas de financiamento e a redução de bolsas atribuídas, os conselheiros expressaram a sua preocupação com os cortes de 35% nas bolsas de doutoramento e 65% nas bolsas de pós-doutoramento em relação a 2012, acrescentando que essa estratégia "não foi debatida com a comunidade científica, tendo trazido instabilidade ao sector".

O CNTC recomendou ao Governo "que torne público o seu plano estratégico de fundo" e envolva a comunidade científica na discussão das suas orientações. "O Conselho recomenda ainda que alterações profundas da política de apoio científico sejam precedidas de uma avaliação do impacto e dos riscos de tais medidas sobre a dinâmica do sistema científico, e que estas sejam implementadas, sempre que possível, de forma gradual", acrescenta o comunicado. 

Embora tenha ouvido garantias "de que em nenhum caso os serviços da FCT adulteraram decisões de avaliação de mérito" nos recentes concursos, o CNCT quer que seja feita "uma avaliação externa à FCT que determine os meios adequados às funções que lhe são cometidas, bem como avaliações internacionais regulares ao desenho das estruturas de decisão, aos procedimentos e às regras processuais seguidas nos concursos da FCT, tal como previsto, mas nunca implementado, no DL 91/2005".

O objetivo do Governo de reforçar o número de investigadores ao abrigo do novo programa Investigador-FCT está "longe de assegurar a manutenção no sistema de todos os doutorados", prossegue o comunicado, concluindo que "um número elevado de investigadores poderá estar em breve fora do sistema científico, o que poderá colocar dificuldades às instituições científicas". 

O CNCT vê ainda "com preocupação" o número extremamente reduzido de doutorados a trabalhar em empresas e "recomenda, vigorosamente, o contínuo fomento da contratação de jovens doutorados pelas empresas e da presença de números muito mais elevados de investigadores no tecido produtivo".