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Conferência Vencer a crise: apoiar a Cultura, investir na Ciência

Neste painel, foi sublinhado que a Cultura é um bem de primeira necessidade e que desinvestir na Ciência torna mais débil o país e a cidadania. Face à crise pandémica, é preciso aumentar o investimento público e combater a precariedade, que historicamente afeta estes setores.
“Na Cultura como na Ciência a transformação social pode e deve ser a palavra chave”, frisou a concluir Beatriz Gomes Dias
“Na Cultura como na Ciência a transformação social pode e deve ser a palavra chave”, frisou a concluir Beatriz Gomes Dias

O último painel da sessão de terça-feira foi apresentado pelo deputado Luís Monteiro e foi concluído pela deputada Beatriz Gomes Dias. Nas intervenções, primeiro foram abordadas a ciência e a investigação, depois a cultura e, por fim, o património.

Luís Monteiro começou por salientar que, no atual período, o conhecimento pode mesmo significar “a única saída de saúde pública para pôr termo a esta pandemia”. “A Cultura não é supérflua, é um bem de primeira necessidade e, por isso, não pode ser o elo mais fraco neste momento de crise” afirmou o deputado, frisando que a paralisação do setor cultural torna o país mais pobre, assim como “desinvestir na Ciência torna-nos mais débeis”.

No encerramento do painel, a deputada Beatriz Gomes Dias afirmou que mais Ciência “não é uma despesa é um investimento na sociedade do presente e do futuro” e que, na Cultura, a saída da atual crise “implica uma transformação radical da política cultural, que torne o acesso à fruição e à criação cultural em todo o território um desígnio nacional”. A deputada destacou que “é fundamental criar um quadro de combate à crise de subsistência e precariedade crónica que historicamente afeta estes setores”, sublinhando que “tal como não há teatro sem atores e sem atrizes, também não há investigação sem investigadores e investigadoras”.

“Na Cultura como na Ciência a transformação social pode e deve ser a palavra chave”, frisou a concluir Beatriz Gomes Dias.

Valorizar o investimento na ciência e respeitar quem a faz

Teresa Summavielle afirmou, no início da sua intervenção, queé preciso valorizar o investimento na ciência e respeitar quem faz ciência, o que não passa pela precariedade”. “É preciso ainda implementar práticas de avaliação que sejam boas e não as que temos tido, muitas vezes condicionadas por interesses particulares”, criticou.

Sobre os problemas no setor, afirmou que há “um fluxo de tráfego que se movimenta para sabotar políticas que ponham em risco os interesses instalados”. “São o que de mais crítico e perigoso temos, para o nosso sistema científico” considerou, salientando que essa situação “só se sustenta promovendo o nepotismo, a precariedade, a mediocridade e mantendo cargos importantes”. Questionando-se sobre como mudar esse quadro, afirmou: “Acabando com o RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior].

Pedro Magalhães enunciou que o setor vai passar por uma crise de financiamento e que despontam outros temas de investigação, na sequência da pandemia, mas para além dos temas da saúde.

“Vamos passar por uma crise de financiamento das universidades e da investigação, por uma escassez de recursos que não sentimos há décadas”, afirmou, lembrou que a escassez gera competição e apontou: “mas neste caso vamos precisar do contrário, de muito maior cooperação, entre universidades e centros de investigação”.

Em segundo lugar, Pedro Magalhães considerou que os impactos da pandemia não se esgotam nos temas da saúde, “nem me parece que possam ser plenamente entendidos olhando apenas para as vertentes epidemiológica, virológica e económica”, referiu. Apontou outros temas como a saúde mental, a educação, a mobilidade nas cidades, outras soluções técnicas como o teletrabalho.

A concluir, apontou também a necessidade de “acompanhar com atenção o que se vai passar com a opinião pública, em particular em relação às autoridades e às autoridades de saúde em particular”, nomeadamente a preocupação em “ir calibrando a confiança nas autoridades e uns nos outros”.

Boaventura de Sousa Santos destacou em primeiro lugar que “o importante é defender o caráter público da ciência, o livre acesso da ciência”, lembrando a concorrência desenfreada entre as farmacêuticas por causa da procura de uma vacina.

Em segundo lugar, apontou que seria perigosíssimo para a comunidade científica que o financiamento fosse canalizado simplesmente para a ciência que tem a ver diretamente com a pandemia e com epidemiologia e infecciologia.

Em terceiro lugar, salientou que “a ciência a que aspiramos é uma ciência que interage que é transdisciplinar” e que “a pandemia leva-nos a pensar uma questão mais ampla que é a relação do ser humano com o meio ambiente”. “O que está aqui em causa é todo o modelo de desenvolvimento” afirmou, apontando a necessidade de investigação científica sobre alternativas energéticas, alternativas aos modos de vida “e não apenas resolver um problema curativo”.

A concluir, considerou ainda que a “ciência não nos deve fazer esquecer muitos outros conhecimentos”, dos camponeses, dos povos indígenas. “O que está em causa é outro modelo de desenvolvimento e não só uma vacina”, reafirmou.

Combater a precariedade na Cultura

Elisabete Paiva, diretora artística da Materiais Diversos, apresentou quatro ideias sobre medidas urgentes para a cultura. Primeira, “desacelerar” e fazer escolhas, perante a brutal suspensão da atividade e um recomeço desconhecido. Segunda, “descolonizar a cultura da linguagem do mercado” apontou como um desejo para o futuro, sublinhando a necessidade de rever as políticas públicas e os apoios à arte e à cultura, sob este prisma. Terceira, “proteger e valorizar os profissionais da cultura”, salientando que a pandemia pôs a nu “a total desproteção dos profissionais da cultura, as desigualdades dentro do próprio setor e do setor em relação a outros”. Quarta, inscrever a cultura no quotidiano das pessoas. “É preciso criar condições para uma participação cultural, plena e diversificada” e “rejeitar uma cultura exclusivamente assente no poder”.

Zia Soares, atriz e diretora artística do teatro Brio, afirmou igualmente que a pandemia expôs fragilidades prévias e a precária situação do setor cultural, uma política cultural baseada em ações pontuais e não sistémicas. Criticou a necropolítica, conceito apresentado por Achille Mbembe, “em que as estruturas de poder decidem quem vive e quem morre”.

Sara Barros Leitão, atriz e encenadora, salientou também a grande precariedade em que vivem os trabalhadores da cultura, que se agudizou ainda mais, apontando que “é urgente garantir a sobrevivência e a subsistência de todos os trabalhadores do setor cultural”. afirmou também a necessidade para o futuro de “não deixar cair o projeto dos cineteatros” e que as medidas no imediato devem ter como principal aspeto a proteção social dos trabalhadores. Lembrou a falta de contratos de trabalho no setor, outsourcing e terceirização de certas funções, os falsos recibos verdes, alguns “há mais de 10 anos no mesmo trabalho”, a subcontratação de trabalhos temporários. Considerou ainda que este é o “momento para defender o orçamento da cultura” e de preparar uma lei dos intermitentes, como existe em França.

Adolfo Luxúria Canibal, músico, apontou que a lei dos intermitentes, como existe em França, funciona como o subsídio de desemprego. “Não sendo tecnicamente desemprego, equivale a ele, porque não há rendimentos que entrem”, disse, referindo que há caraterísticas que são diferentes, que o tempo mínimo necessário tem de ser mais curto, “por exemplo 3 meses”, e que o rendimento deve ser em função dos descontos do período em que o profissional esteve a trabalhar. “Na atual situação este estatuto tinha funcionado lindamente”, frisou.

Património cultural, valorização e investimento

Jacinta Bugalhão disse que o setor do património cultural “tem sofrido de uma espécie de disfunção, que se relaciona com o seu modelo de financiamento, entre outros aspetos”, apontando que o “financiamento tem sido transferido paulatinamente do financiamento público para um financiamento essencialmente privado e relacionado com a construção civil”. A previsão é de que a crise económica possa ter consequências muito graves, com corte nessa fonte.

Jacinta Bugalhão apresentou ainda três “linhas de ideias”. “Primeira, ligada com o património imóvel, monumentos, património construído urbanístico, paisagístico”, conserando que esse património precisa de programa de diagnóstico e intervenção de conservação e, depois, requalificação com vista à sua fruição.

“Segunda linha, património arqueológico, está no momento de desenvolver um programa de investigação de estudo e depois de valorização e divulgação”, apontou.

“Terceira linha, património móvel”, disse, apontando que os museus precisam de programa para valorização e gestão das coleções museológicas e fruição.

A concluir o painel, o arqueólogo Cláudio Torres referiu que já se começou a clasificar como património alguns locais de paisagem, “embora sejam muito poucos”, salientando que “ainda não classificámos o conjunto da paisagem”, para que não se possa destruir um certo tipo de paisagem. “Temos de saber preservar zonas fundamentais”, sublinhou.

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