Concessão do Teatro Maria Matos aprovada por PS e PSD

A concessão do Teatro Maria Matos proposta pela vereadora da cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, foi esta sexta-feira aprovada em reunião de câmara com os votos favoráveis do PS e PSD. Bloco de Esquerda votou contra a proposta, acompanhado por PCP e CDS apesar da ausência de Assunção Cristas e João Ferreira.

A votação consuma uma decisão que gerou críticas generalizadas e uma petição pública contra a proposta. Na reunião, o vereador do Bloco de Esquerda, Ricardo Robles, propôs o adiamento da votação da proposta com vista a encontrar uma solução à esquerda que, mantivesse o atual modelo de gestão mediante concurso para nova direção artística e manutenção da equipa técnica do Teatro, solução que foi rejeitada. 

A proposta aprovada em reunião de câmara (em anexo), assinada pela vereadora Catarina Vaz Pinto e pelo vereador Manuel Salgado, lança o processo de concessão sem garantias jurídicas uma vez que, tal como alertou o deputado municipal Tiago Ivo Cruz em reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Municipal de Lisboa, a concessão será realizada através de contrato de arrendamento “renovável em função do resultado da avaliação regular do projeto artístico pela EGEAC”, critérios que legalmente não permitem colocar em causa um contrato de arrendamento. 

No documento, que define as "linhas orientadoras relativas à programação artística do Teatro Maria Matos", também não é avançado o valor de arrendamento do equipamento nem os critérios de avaliação do projeto artístico do concessionário, que deverá apenas "vocacionar" o Teatro "para espetáculos de grande público".