Ricardo Robles considerou hoje “absurda” a concessão de vários espaços do parque do Monsanto pelo valor de 2.600 euros mensais. “Não se percebe como espaços tão valiosos para a cidade são adjudicados por este preço a uma empresa que é criada durante o concurso”, disse na visita à Quinta da Pimenteira esta segunda-feira.
“É tão absurdo como o professor Marcelo Rebelo de Sousa concessionar o Palácio de Belém a um hotel de charme. É disto que estamos a falar, ao nível da Câmara de Lisboa”, referiu.
O contrato de concessão, assinado por Fernando Medina em novembro de 2014, entregou vários espaços do parque do Monsanto, como a Casa do Presidente, o Moinho do Penedo, a Quinta da Pimenteira (um conjunto de edifícios que inclui um lote de terreno de 53.000 metros quadrados) e ainda 2 casas de função dos guardas florestais, para instalação de equipamentos hoteleiros e de restauração (mapa de toda a concessão disponível na página 88 do documento anexo).
O projeto inclui 120 camas na Quinta da Pimenteira, e terá capacidade para eventos de 300 a 500 pessoas, com data prevista de abertura para 2018.
Em declarações à agência Lusa, o candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa considerou que “o que está aqui em causa é toda a transparência deste processo. Nós insistimos em ter a informação através da Assembleia Municipal, porque não era disponibilizada pelo executivo, e o que temos aqui é uma concessão por 30 anos destes cinco edifícios, por 2.600 euros por mês, sendo que nos três primeiros anos a entidade a quem foi concessionado só paga 1.000 euros por mês. Este espaço é mais barato do que um T2 no centro de Lisboa, neste momento”, destacou.
Segundo o contrato de concessão assinado em 2014, o concessionário entregou ainda uma “caução no montante de €9.360” (página 103 do documento em anexo), e o preço mensal da concessão “é atualizado, anualmente, de acordo com a taxa de inflação indicada pelo INE”.
“Para acrescentar absurdo a todo este absurdo, a concurso apareceu uma única empresa, que foi constituída durante o concurso, com capital social de 100 euros, quando um dos critérios para adjudicação era a robustez financeira do projeto. Nada bate certo neste processo e o Bloco de Esquerda vai continuar no próximo mandato a insistir sobre esclarecimentos neste dossiê”, garantiu.
Este negócio é “um euromilhões” para a empresa MCOII Unipessoal, Lda., diz Ricardo Robles. É lesivo para a cidade e reflete “a falta de regras no alojamento local e turístico” do executivo de Fernando Medina.
A empresa foi criada pelo Grupo Sousa Coutinho, dono de empresas como o Noori, que ganhou também a concessão do Mercado de Campo de Ourique.
