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Concertação entre PS e PSD para alterar regimento da AR reduz qualidade da democracia

Pedro Filipe Soares diz que a confirmar-se a criação de “um bloco central para fazer uma redução da capacidade de fiscalização” do Parlamento, fica evidente que PS e PSD têm “as prioridades todas trocadas” num momento que é de aceleração da vida política.
Proposta do PSD prevê, entre outras medidas, reduzir o número de debates com o primeiro-ministro e o número de plenários. Foto Wikipedia.

“Nós já tínhamos percebido que havia um certo desvalorizar do trabalho parlamentar por parte do líder do PSD, o que agora percebemos é que isso se materializa nas propostas de alteração que faz ao funcionamento da Assembleia da República”, afirmou o líder parlamentar do Bloco em declarações à agência Lusa.

Pedro Filipe Soares acrescentou que “ninguém compreende, num momento em que a vida política até está a acelerar, com a pandemia e as suas consequências económicas e sociais, que agora a Assembleia da República reduza a sua capacidade de trabalho e de fiscalização do Governo”.

“Se ao presidente do PSD não correm bem os debates quinzenais, isso não é motivo para querer acabar com eles ou pelo menos reduzi-los para metade. Se for uma medida que o PS vá aprovar também, seria o bloco central transformar-se num rolo compressor da democracia e da capacidade de fiscalização do Governo”, frisou.

Referindo-se a esta proposta sobre os debates quinzenais e à “intenção de reduzir o número de plenários” o dirigente bloquista defendeu que “se o presidente do PSD não tem essa vontade de ter um grupo parlamentar e um partido que trabalhe, pelo menos não deveria impedir a Assembleia da República de fazer o seu trabalho”.

“Esperemos que não exista aqui uma junção das opiniões de PS e PSD para reduzir a capacidade de fiscalização na Assembleia da República e por isso reduzindo a qualidade da democracia no nosso país”, assinalou.

Para Pedro Filipe Soares, “estas ideias não passam de uma tentativa de desviar o debate quando o PSD não tem uma alternativa para o país” e tenta assim criar casos “à margem de debates mais profundos para ter espaço político”.

“Mas é um tiro que sai pela culatra porque esta tentativa de poupar trabalho aos deputados e às deputadas do PSD só os qualifica a eles próprios, não creio que faça nem eco no país nem faz eco no resto do parlamento, espero. Na parte do Bloco não faz eco nenhum”, garantiu.

A confirmar-se a criação de “um bloco central para fazer uma redução da capacidade de fiscalização” do Parlamento, é evidente que “as prioridades estão todas trocadas não só no PSD – isso fica claro nas propostas – como do lado do PS”, avançou o dirigente bloquista.

“Não são os debates que são o inimigo da ação do Governo, mas podem ser os debates que garantem uma fiscalização necessária à ação do Governo e a exigência necessária para uma melhor resposta do Governo a este período de crise. Mais debate e mais fiscalização é melhor democracia”, continuou.

Pedro Filipe Soares considera que a proposta do PSD “tem uma perspetiva sobre o trabalho da Assembleia da República que desvaloriza a própria ação política do PSD”. “Na prática, a proposta do PSD é uma suspensão parcial dos trabalhos da Assembleia da República. Isso desqualifica o PSD. Se debaixo desta narrativa e desta desqualificação se enquadrar também um acordo entre PS e PSD, nós percebemos que afinal o ataque à nossa democracia não vem só de um dos partidos, ele tem eco no outro partido também. Veremos o que é que acontece”, rematou.

No mesmo dia em que o PSD entregou a sua proposta, o PS deu entrada de um projeto que também prevê uma redução das sessões de perguntas ao primeiro-ministro, propondo que o Governo compareça “pelo menos mensalmente para um debate em plenário com os deputados para acompanhamento da atividade governativa", em "dois formatos alternados".

Em declarações à Renascença, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, contestou a ideia de que a diminuição do número de debates condiciona o escrutínio ao governo: Trata-se de "uma visão profundamente errada e assenta numa análise de superfície que não se dá ao trabalho de estudar o que são as presenças dos membros do governo e também é preguiçosa porque não olha para o direito comparado", defendeu.

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