No próximo sábado, 12 de março, realiza-se às 14h em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa uma concentração de solidariedade com as famílias de Daniel Rodrigues, Danijoy Pontes e Miguel Cesteiro. Os dois primeiros foram encontrados mortos naquele estabelecimento prisional com poucos minutos de diferença no passado dia 15 de setembro e o terceiro no Estabelecimento Prisional de Alcoentre a 10 de janeiro.
"Para além da luta contra a violência carcerária, esta manifestação tem a especificidade de resultar da união de vontades de várias famílias e de diferentes origens étnico-raciais", realçam os organizadores da concentração. "As mortes de Daniel, Danijoy e Miguel são exemplo de como as cadeias servem para punir pessoas ciganas, negras e brancas pobres, fazendo da classe e da raça essenciais à sua existência. Por isso, famílias negras, ciganas e brancas juntam-se em protesto", sublinha o manifesto da iniciativa enviado à Provedoria de Justiça, Ministra da Justiça, Presidente da República e à 1ª Comissão da Assembleia da República, exigindo responsabilização política pelas vidas em questão.
Além da impossibilidade de aceder às autópsias, como acontece no caso de Daniel, em que a família aguarda há mais de 5 meses, ou da demora no acesso das famílias ao corpos, tanto no caso de Daniel como de Danijoy, as famílias apontam o dedo à ação do Ministério Público, que "se apressou a arquivar os inquéritos pelas mortes de Daniel e Danijoy, reabertos posteriormente na sequência da pressão dos movimentos sociais".
"Estes três casos são exemplo da violência das prisões portuguesas, evidente nas mais de 300 mortes nos últimos 5 anos. Se isto é “reinserção” o que será a “punição”?", questiona este manifesto, por entre críticas às condições do sistema prisional português que vão desde "a desproporcionalidade das taxas de encarceramento, a duração das penas face ao tipo de crime, o inacesso generalizado às condicionais, o uso da solitária (manco) e a supressão de acesso ao pátio como punições acrescidas, ou a exploração laboral – em que uma jornada de trabalho de um recluso vale pouco mais de 2 euros por dia - e o racismo e sexismo das prisões".
As famílias denunciam também que "a administração de fármacos perigosos para a vida das pessoas – como ansiolíticos e metadona – e sem qualquer diagnóstico são centrais nos três casos, e demostra uma cumplicidade tácita entre as prisões e os profissionais de saúde", concluindo que nas prisões portuguesas "o pleno direito à saúde e à saúde mental não estão garantidos" e que todas estas práticas integram "um histórico de desumanização das pessoas em situação de reclusão" e que se estende às suas famílias por ocasião das visitas.
"As mortes de Daniel, Danijoy e Miguel são exemplo de como as cadeias servem para punir pessoas ciganas, negras e brancas pobres, fazendo da classe e da raça essenciais à sua existência. Por isso, famílias negras, ciganas e brancas juntam-se em protesto", conclui o manifesto, apelando à participação nesta ação de solidariedade com os familiares de Daniel Danijoy e Miguel e de todas as vítimas do sistema prisional.
