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"Comissão Europeia quer fazer sanções sobre a sua própria política"

Catarina Martins acusou a Comissão Europeia de querer castigar Portugal por ter implementado as políticas de austeridade que a própria Comissão, juntamente com o governo PSD/CDS, impuseram, e de assimetria e disfuncionalidade na forma como os diferentes países são tratados, um comportamento que questiona a própria forma de construção europeia.
Catarina Martins na Maia, foto de José Coelho/Lusa.

Catarina Martins prestou declarações sobre a recente polémica entre a Comissão Europeia e o Eurogrupo, em que Jeroen Dijsselbloem avisou a Comissão que deveria “dar mais atenção à sua credibilidade”, depois de Jean Claude Junker ter assumido que a França não recebeu sanções porque "é a França" e citado pela Reuters, afirmou que as regras orçamentais não podem ser aplicadas “cegamente”.

Para a porta voz bloquista a situação é estranha, "a Comissão Europeia parece reconhecer que o pecado foram as políticas de austeridade, uma vez que quer sanções sobre os resultados da política que ela própria implementou no nosso país, juntamente com o governo PSD/CDS. Estão a querer fazer sanções sobre a sua própria política o que, já de si, é bizarro".

Para acrescentar ao clima de estranheza, "Jean Claude Junker vem dizer que há países em que se aplicam sanções e noutros, não. Ainda mais bizarro é porque há outro país que não cumpre os tratados, a Alemanha, que tem excedentes superiores ao que está previsto do ponto de vista europeu, e ninguém fala em sancioná-la", afirmou Catarina.

"Todo este discurso sobre sanções, acima de tudo, deve chamar a atenção para o quão assimétrica e disfuncional é a construção europeia. E mais do que debater sanções que não têm nenhum sentido, é preciso debater a construção europeia, que provoca o absurdo de a Comissão Europeia querer punir um país por ter cumprido as políticas que a Comissão Europeia quis, além de dizer que há países que devem ser punidos e outros não, nas mesmas condições de incumprimento dos mesmos tratados. Quando os tratados são absurdos, mais do que discutir as sanções, é preciso discutir os próprios tratados", declarou a deputada.

Com esta polémica e ameaças, fica destruída "a credibilidade dos tratados e a credibilidade da política de austeridade, porque uma política que se quer punir a si própria por dar maus resultados é uma política falhada. Que alguém tente, com sanções, voltar a uma política falhada, é algo de verdadeiramente inaceitável", acusou Catarina Martins. Catarina relembrou ainda que o facto de se aproximar a data do referendo na Grã Bretanha sobre a saída, ou não, da UE, e das eleições em Espanha não é aleatório e que esta questão "é uma tentativa de condicionamento político do processo eleitoral nesses países e, por isso, é inaceitável".

"A siderurgia é uma indústria importante, mas, como todas as indústrias, tem de cumprir regras ambientais"

Estas declarações aconteceram à margem de um encontro na Maia a favor da siderurgia com proteção ambiental. "Em fevereiro foi aprovada na Assembleia da República uma resolução para resolver o problema dos resíduos da siderurgia nacional, que estão depositados em São Pedro da Cova. Esses resíduos vêm da siderurgia da Maia e aqui causam problemas graves de saúde para quem cá vive", explicou Catarina Martins.

"Hoje estivemos a falar com pessoas que vivem aqui na Maia, que há muitas dúvidas da população que a siderurgia esteja a cumprir todas as normas ambientais, nomeadamente no que diz respeito aos filtros. As pessoas vêem as plantas no quintal cobertas de negro, vêem os resíduos que se depositam nos telhados ficarem agarrados a um íman. São resíduos da siderurgia", descreveu Catarina.

"É urgente fazer uma inspeção para saber se a siderurgia está a cumprir a legislação do ponto de vista dos filtros das suas chaminés e garantir que os resíduos estão bem acondicionados enquanto não se encontra uma solução permanente para eles, uma vez que não podem ficar aqui. Sabemos que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil está a estudar soluções, mas enquanto isso, as pessoas não podem continuar sujeitas a este grave dano para a sua saúde. A saúde pública, as questões ambientais, são questões essenciais no nosso país. A siderurgia é, sem dúvida, uma indústria importante pelo emprego que cria, mas, como todas as indústrias, tem de cumprir regras ambientais", concluiu Catarina Martins.

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