You are here

“Comissão Europeia deve parar processo de sanções”

Catarina Martins considerou este domingo que existe o perigo de Portugal ver suspensos os fundos estruturais da União Europeia, e que “esta novela” tem igualmente o objetivo de condicionar a negociação do Orçamento do Estado para 2017.

“Existe o perigo concreto de ser decidido suspender os fundos estruturais a Portugal para penalizar o [anterior] Governo PSD/CDS, que fez tudo o que a Comissão Europeia mandou. Isto é um absurdo e é um ataque ao país”, disse à Lusa a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, à margem de uma ação de campanha para as eleições legislativas dos Açores.

“Já devíamos ter fechado esta novela da suspensão de fundos estruturais. Portugal não cumpriu as metas do défice porque fez tudo o que a Comissão Europeia mandou, PSD/CDS impuseram o empobrecimento do país, cortaram salários, pensões, cortaram no Estado social e as contas do país degradaram-se”, sublinhou a coordenadora bloquista.

Condicionar negociação do Orçamento”

Segundo Catarina Martins, a Comissão Europeia deve parar o processo de sanções, o qual "serve outro propósito que é ao mesmo tempo condicionar a negociação do Orçamento do Estado [para 2017] fazendo uma pressão gigantesca" para que o caminho da "recuperação de rendimentos e resposta às pessoas não continue”.

Refira-se que o Parlamento Europeu (PE) realiza esta segunda-feira a primeira audição sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Nesta audição - que integra o ‘diálogo estruturado’ ao abrigo do qual o PE tem um papel consultivo sobre a proposta de suspensão dos fundos estruturais – participam os eurodeputados que integram as comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional e dos Assuntos Económicos e a Comissão Europeia, que deverá estar representada pelos comissários Jyrki Katainen - vice-presidente que tem a pasta do Crescimento, Emprego e Investimento - e Corina Cretu (Política Regional).

Na audição, os comissários irão responder às questões dos deputados sobre as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola.

Os deputados europeus Marisa Matias (Bloco de Esquerda), Fernando Ruas e José Manuel Fernandes (PSD), Pedro Silva Pereira (PS) e Miguel Viega (PCP) irão participar na reunião alargada. A partir das 20h terá lugar a reunião para decidir se será convocada uma nova reunião com a Comissão, em  que Marisa Matias, enquanto coordenadora da comissão dos Assuntos Económicos, será a única eurodeputada portuguesa presente. Esta decisão será transmitida à Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, que na quinta-feira deve anunciar a decisão sobre as próximas etapas do processo.

O executivo comunitário só elaborará uma proposta, a ser decidida pelo Ecofin, após este “diálogo estruturado” com o Parlamento Europeu, previsto nas regras europeias relativas aos fundos estruturais.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
(...)