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Comissão Europeia chumba orçamento italiano para 2019
A Comissão Europeia rejeitou hoje o plano orçamental de Itália para 2019. O Governo italiano tem agora três semanas para apresentar uma nova proposta.
É a primeira vez que tal acontece desde que a Comissão Europeia instituiu o “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais no ano de 2010. Momentos antes da divulgação da informação, Giuseppe Conte, primeiro-ministro de Itália, disse que “não há plano B” em relação ao orçamento.
Entre as medidas apresentadas encontra-se o aumento da despesa, reversões de reformas estruturais e redução de impostos. Uma outra introdução é o rendimento básico incondicional e universal, velha bandeira do Movimento 5 Estrelas, e o lançamento de um plano de amnistia fiscal para atenuar a fuga aos impostos.
A Comissão Europeia alega que o orçamento apresentado “vai abertamente contra” as regras europeias. É pelo menos esse o conteúdo das declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, que afirma em conferência de imprensa que “não se pode curar o endividamento com mais dívida”.
Em declarações à Bloomberg, Conte já tinha afirmado que o Governo de Itália não iria fazer alterações “de substância” ao documento apresentado. “Será muito difícil para mim porque não posso aceitar isso”, disse.
Numa tentativa de apaziguar a reação dos mercados, Giuseppe Conte afirmou que não é sua intenção tirar a Itália do Euro. “Pode assegurar-vos de que este executivo não vai acompanhar este país, a Itália, para fora da Europa — estamos muito confortáveis na Europa, é a nossa casa, o euro é a nossa moeda, a minha moeda e a moeda do meu filho, que tem 11 anos, e a moeda dos meus futuros netos”.
Já Luigi di Maio, vice Primeiro-Ministro eleito pelo populista Movimento 5 Estrelas, tem uma posição diferente. Afirma não estar surpreso com chumbo da Comissão Europeia e diz que país "não poderia continuar com as políticas" da União Europeia.
Di Maio afirma que este orçamento “é o primeiro que não apela à União Europeia. Não surpreende: é o primeiro que é escrito em Roma e não em Bruxelas (...) Com os danos que já provocaram, certamente que não poderíamos continuar com as suas políticas. Vamos continuar a dizer à Comissão Europeia o que queremos com respeito. Mas a Comissão tem de mostrar o mesmo respeito pelo povo italiano e pelo governo que o representa hoje”.
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