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Combustíveis: "Todas as promessas do mercado liberalizado falharam"

Mariana Mortágua defende que o Governo tem a obrigação de limitar a margem de lucro das empresas que estão a beneficiar com a subida de preços, seja no setor dos combustíveis ou da grande distribuição.
Mariana Mortágua. Foto Ana Mendes.

No programa Fórum da TSF dedicado à polémica do preço dos combustíveis, a deputada bloquista Mariana Mortágua concluiu que "o contínuo aumento dos preços demonstra que todas as promessas do mercado liberalizado falharam", dado que "as empresas combinam os preços entre si, absorvem as decidas dos impostos e beneficiam com a inflação nos combustíveis". E criticou o Governo por optar apenas pela baixa dos impostos, neste caso o ISP, "que é a grande resposta liberal para controlar o preço dos combustíveis" e que acabou por ser "consumida pelas margens das gasolineiras".

"Não só temos grandes empresas a beneficiar do preço do petróleo, é o caso da Galp com os seus lucros extraordinários, como estas empresas estão a aumentar as suas margens, 'comendo' a baixa dos impostos. Perde o erário público a receita fiscal, perdem os consumidores, ganham as grandes empresas de combustíveis que apresentam lucros recorde e os distribuem em dividendos aos acionistas e aumentos nos salários e bónus dos administradores, enquanto a maioria da população perde poder de compra e paga os combustíveis mais caros", prosseguiu Mariana Mortágua.

Para o Bloco de Esquerda, o Governo pode limitar a margem de lucro destas empresas e para isso até "já existe uma lei que o Governo nunca quis pôr em prática". Mas este aproveitamento não se resume ao setor petrolífero, acrescentou. "Vamos ao supermercado e uma parte do aumento dos preços não é só porque a energia aumenta o preço. É porque os grandes distribuidores, como Pingo Doce e Continente, estão a apresentar lucros recorde e a aumentar margens de lucro porque entendem que este é o momento em que podem fazê-lo".

Além de ter a "obrigação de controlar essas margens", o Bloco defende que o Governo deve tomar duas outras medidas: primeiro, criar uma taxa de imposto "que absorva os lucros excessivos, como defende a OCDE e o FMI"; e também atualizar salários "para que nao sejam sempre as pessoas que trabalham ou têm a sua pensão a pagar o preço da inflação".

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