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Combates pela História

A História não só demarca o discurso político, como, muitas vezes fica no centro da atualidade. É como se o passado não largasse o presente, mas, de facto, é porque o passado condiciona o presente e as atitudes políticas. Por Nuno Pinheiro
Memorial de homenagem aos presos políticos – Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche
Memorial de homenagem aos presos políticos – Museu Nacional Resistência e Liberdade – Fortaleza de Peniche

Todos os países têm as suas glórias, as suas derrotas, as suas vitórias, os seus traumas, as suas vergonhas. Recordam-se umas, esquecem-se outras; aumentam-se umas, desvalorizam-se outras. Em Portugal o passado colonial é determinante, já o era quando era menos passado.

Já o era em Camões que viveu em plena epopeia colonial (e viveu essa epopeia), mas escreveu Os Lusíadas no passado. Foi novamente determinante na grande vaga de indignação resultante do ultimato de 1890 (contra os bretões, marchar, marchar), em que estavam em causa territórios coloniais sobre os quais não existia domínio. Foi ainda para que o passado colonial se tornasse mesmo passado que se fez o 25 de abril. Antes disso havia um ensino que doutrinava a Nação Pluricontinental, mesmo quando já não existia. A Índia Portuguesa era matéria escolar até ao 25 de abril, mesmo tempo sido engolida pela União Indiana no início dos anos 60.

Foi também, em primeiro lugar, pelo passado colonial que se iniciou a renovação da História de Portugal. Os Descobrimentos e a Economia Mundial de Magalhães Godinho é a obra seminal de tudo o que se produziu depois. A partir dos anos 70. Também a época liberal que muito tinha produzido sobre si própria, mas maldita quer para republicanos, quer para o Estado Novo, vai ser central para a produção historiográfica. Desde o momento em que termina a ditadura o Estado Novo torna-se um objeto de estudo, como seria inevitável.

Há movimentos contraditórios, nos últimos anos da ditadura, surgiram estudos sobre o movimento operário no final da monarquia e durante o período republicano. São geralmente resultado do trabalho de jovens investigadores com ligações à extrema-esquerda e ilustram bem o regime republicano e a sua natureza. Curiosamente, por via da influência de um Partido Socialista com grande peso institucional, mais inspirado nos republicanos que nos socialistas da época, a história do regime republicano ganhou uma dimensão panegírica bem depois do 25 de abril, num momento em que tal não se justificava.

A partir dos anos 80, a velha questão colonial ganhou novas interpretações. Além das motivações missionárias e de cavalheirismo sublinhadas durante o salazarismo, ou as predominantemente económicas vistas por Magalhães Godinho, surge agora o “encontro de culturas” e a ideia de que o passado colonial português teria sido diferente, por menos agressivo, que o de outros países. Há um certo reviver do Luso-Tropicalismo e de uma visão cor de rosa do passado colonial.

Esta visão passou pela Expo-98, passa também pela recente e discutida ideia do “Museu dos Descobrimentos”. É fácil resumir esta ideia. Desde o século XV “nós” (e o uso da palavra remete de imediato para uma história nacionalista) teríamos chegado a novas paragens, onde a “nossa” cultura teria encontrado e trocado tributos com outras. Claro que esquece que não se trata de um “encontro” equilibrado. Esquece também o papel na escravatura e no genocídio de povos coloniais (dizendo que os espanhóis sim, os portugueses não). A invisibilidade de outras culturas, especialmente as do continente africano e americano, já que em relação a Índia, China e Japão há um certo reconhecimento, é mais uma contradição deste “encontro”. Claro que a continuidade da palavra “Descobrimentos” também remete para o eurocentrismo e para a superioridade cultural Cristã/Europeia. Textos recentes de Fátima Bonifácio ou João Miguel Tavares expõem-no de uma forma muito crua, mas as formas moderadas deste discurso não são assim tão escassas.

O outro lado deste “encontro de culturas” é “os portugueses não são racistas” o que se por um lado tem sido um travão a formas mais agressivas de racismo que têm sido limitadas a grupos muito minoritários, tem, por outro lado impedido o reconhecimento de um racismo institucionalizado. Os afro-americanos seriam vítimas de racismo, já os afro-portugueses (acabo de inventar a expressão) se não singram na vida é por sua culpa, são preguiçosos, marginais. Nem colocam problemas de integração, já que o tal estado plurirracial e pluricontinental se encarregou de os integrar.

Este discurso é, de certa forma, dominante. O discurso tradicional colonial é demasiado agressivo, para os tempos de hoje. O discurso nacionalista clássico é igualmente agressivo, tem que se adaptar ao nacionalismo moderado dos tempos europeus. Defender Portugal no contexto europeu, sem pôr em causa nem os “valores nacionais”, nem os “valores europeus”.

Às vezes essa moderação é abalada e geram-se pequenas guerras, como a pequena Aljubarrota à volta de Fernão de Magalhães e da viagem de Circum-Navegação. Eram os papéis de Portugal e Espanha que estavam em causa e o debate que se seguiu foi muito útil na compreensão do que são os nacionalismos dos estados ibéricos, embora menos da própria viagem, de Fernão de Magalhães, ou da importância que teve na altura. Vinda da Academia Espanhola, esta posição tem um maior peso institucional, mas não é muito diferente das tentativas catalãs (mais elaborada) e portuguesa (mais ingénua) de reivindicar a nacionalidade de Cristóvão Colombo. Mas esta rivalidade ibérica vem de longe, quer de um suposto descobrimento do Continente Americano (mantido em segredo) por navegadores portugueses, quer de uma primazia espanhola na chegada ao Brasil.

O discurso histórico nacionalista tende a prevalecer em cada país, o ensino veicula-o, mas nem sempre é o seu pior foco. Em Portugal tivemos (e eu a usar a 1ª pessoa do plural) esse discurso, aliado a uma grande falta de rigor e uma grande dose de criatividade pelos programas e livros de Hermano Saraiva, mas é um discurso que funciona, que acaba por manter mitos vivos.

A não pertença a entidades históricas como a cristandade ou a Revolução Francesa de 1789 são os argumentos usados por Fátima Bonifácio para justificar a exclusão de ciganos, africanos ou muçulmanos, um pouco como se estivéssemos em 1534 (o que pensará Fátima Bonifácio da integração de judeus?). Porém, vale a pena perguntar se consegue conciliar o clero conservador com 1789, ou se faz ideia de qual é o comportamento religioso da comunidade cigana. Repare-se que se junta a estas entidades e momentos que definem pertença um momento fundador das liberdades individuais, a ditadura em que Portugal viveu até 1974 enquadrar-se-ia nesta pertença à Revolução Francesa, à Igualdade, Liberdade, Fraternidade?

A “não pertença” de africanos, ou afrodescendentes (e que dizer de tantos outros?) é aliás uma continuação da prática, mas não da teoria do Estado-Novo que praticando a discriminação, proclamava o contrário e, sobretudo, a pertença de todos à grande comunidade portuguesa. Até havia símbolos disso, na minha infância era Eusébio, o Duo Ouro Negro, Chibanga (um toureiro, prova maior de integração cultural) ou o “artista português” da Pasta Medicinal Couto.

Comemoram-se as datas que se pretende relembrar, por vezes quando o significado já se perdeu nos tempos, ou é pouco sentido. Em Portugal a diferença é importante. A esquerda comemora mais o 25 de abril e o 5 de outubro, momentos de liberdade e de conflito interno; ficando para a direita o 1º de dezembro e o 10 de junho, mais ligados à independência (embora de facto nenhum o seja) e a conflito com o país vizinho. Nem 1383/85, nem 1820/1834 têm uma data comemorativa. E vamos entrar no segundo centenário das Revoluções Liberais que merecem comemoração

Nem sempre o 10 de junho foi ligado à direita, já que é um produto do nacionalismo liberal do século XIX. A comemoração nasce da imaginação fértil dos que pretendiam encontrar em Camões o símbolo nacional, para o quem haver uma morte coincidente com a entrada dos espanhóis em Portugal e o início do domínio filipino. Camões personificava as velhas glórias, o seu poema épico era a primeira manifestação do decadentismo. Glórias passadas podiam ter décadas, como séculos, à espera de um D. Sebastião (ainda vivo com Camões), morto e bem morto a partir de Alcácer-Quibir.

Também se comemora por meio da toponímia: ruas, praças, onde não há uma 25 de abril? Outros nomes e momentos são menos consensuais. Não admira também que entre o 25 de abril e o 1º de maio de 74 muitos dos nomes ligados ao Estado Novo tenham sido apagados, era necessário para se perceber que a liberdade tinha chegado.

A história entra noutros espaços públicos, a escola, onde se dá aquilo que é a visão dominante. Portugal não terá a pior das situações, mas sofre ao mesmo tempo de alguma desatualização e daquela visão de “encontro de culturas” que se tem tornado dominante. Os programas atuais vêm dos anos 90 e a investigação já passou muito para lá disso. Os últimos anos têm sido, infelizmente, marcados por um recuo da importância da história nos currículos escolares, o que ajuda à manutenção de mitos e lendas.

Os museus são outro dos espaços públicos que têm a presença da história. Nos últimos tempos houve alguns ganhos importantes. Peniche vai mesmo ser um espaço musealizado e dedicado à resistência, e, embora mais atrasado, a antiga sede da Pide no Porto teve essa pretensão aprovada pelo parlamento. Em Lisboa já estava musealizada a antiga prisão do Aljube pelo que parece haver alguns pontos para a construção de uma rede de museus da liberdade. As comemorações das lutas liberais seriam um bom ponto de partida para a criação de um museu a elas dedicado, e no Porto, já existe um movimento nesse sentido.

Artigo de Nuno Pinheiro, para esquerda.net

Sobre o/a autor(a)

Investigador de CIES/IUL
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