Agradecendo o convite que muito me honra, e na expetativa de que possa contribuir para o debate a que se propuseram, permito-me hoje, partilhar convosco a minha experiência no combate contra a violência doméstica e a sua evolução, assim como alguns dos desafios que teimam em persistir e outros que se colocarão neste ano legislativo. Esta é uma comunicação pessoal e começo-a, balanceando o pessoal, fazendo a ponte para o político, equacionado o ontem, o hoje e o futuro.
Diria então, que a minha experiência na área da violência doméstica está diretamente ligada à história e experiência deste tema e trabalho em Portugal, das suas políticas e acervo legal.
- Significa que vou ficando velha… mas, o verdadeiramente importante, significa o questionamento pessoal sobre:
• se fui capaz de dar “o tudo por tudo”. Afinal, somos todas/os individual e coletivamente responsáveis;
• se fui suficientemente capaz de ler, entender e corresponder, em solidariedade, tecnicidade, apoio e sororidade com todas as mulheres com as quais tive o privilégio de cruzar e que, em momentos difíceis das suas vidas, me “entregaram” as suas histórias, os seus desejos, as suas dúvidas, frustrações e dependências, pessoas que ofertaram, genuina e graciosamente… parte das suas vidas, narrativas de vitimação, aprisionamento e terrorismo doméstico.
E, neste questionamento, também o de saber se a UMAR, enquanto ONG de mulheres com responsabilidades nesta área, respondeu de acordo com o seu primeiro objetivo estatutário: defender os direitos das mulheres nas leis e na vida.
- Significa que muitas vezes quando falo, impregnada, contagiada pelo sofrimento das mulheres (e também das crianças), pela dureza das suas vidas, pelo desamor, por não viverem por inteiro, pela injustiça da desigualdade, falo, com o desencanto de quem ainda que inserida num coletivo, a UMAR, idealizou, em 1997, que em 20 anos, conseguiríamos, Portugal conseguiria, mais do que o que conseguimos; mas fala também, quem ainda acredita que nos próximos 20 anos conseguiremos muito mais!
Também quererá significar que, ontem como hoje, o sofrimento das mulheres desperta, exige, demanda o fundamental: acabar com a violência ou, se não este ideal utópico, mas o real, possível e concretamente realizável, reduzi-la a níveis residuais!
Porém, significará também, reconhecimento por conquistas alcançadas, pese embora insuficientes para alterar o status quo.
Neste entrecruzamento de experiência prática, percurso legislativo e algum saber acumulado, diria que:
• Hoje, como há 20 anos, pensamos e sabemos que:
A violência doméstica tem sexo e tem género! O seu rosto é esmagadoramente feminino, … de mulheres! A sua expressão funda-se numa sociedade patriarcal, machista, em que domina o binómio de género, de masculinidade e feminilidade hegemónicas, e na qual, o sectarismo de género destina, a mulheres e a homens, ao feminino e ao masculino, papéis sociais e normativos que as/os mantêm reféns de uma estrutura social, política, económica e cultural, mas também pessoal e sexual, que as e os diminui enquanto pessoas e que, simultaneamente, legitima a desigualdade que é causa e fundamento da discriminação, estas geradoras da violência, em particular contra as mulheres.
Destes anos de experiência e trabalho nestas áreas, concluo e afirmo que, não negando hoje como há 20 anos que também os homens são vítimas de violência doméstica e que nenhuma violência pode ser mitigada ou menorizada, o empirismo, a academia e o conhecimento científico espelham a realidade de que:
- Hoje, como há 20 anos, 1 em cada 3 mulheres (um pouco mais até) é vítima de violência nas relações de intimidade;
- hoje, como há 20 anos, o principal espaço de vitimação das mulheres é a casa, o privado e nas relações de intimidade, sendo o dos homens, a rua, o espaço público e entre os seus pares;
- hoje, como há 20 anos, as mulheres são as principais vítimas da violência letal nas relações de intimidade ou por familiares próximos;
- hoje, como há 20 anos, a infidelidade de uma mulher pode justificar, social e judicialmente, que ela seja agredida, humilhada, maltratada, pois que, citando o relator de um célebre acórdão deste ano: “… o adultério de uma mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade de um homem. …”;
- hoje, como há 20 anos, culpabilizam-se as mulheres pela violência e responsabilizam-nas pelo impacto que ela tem nas crianças! Não se lê e interpreta a violência vicariante como fazendo parte da conduta criminosa, culpando as mulheres pelo sofrimento das crianças e pelo impacto da vitimação;
- hoje, como há 20 anos, pouco acontece ao agressor, ou se equaciona que, face ao crime praticado, saia de casa para a vítima aí permanecer com as crianças;
- hoje, como há 20 anos, a forma pronta de resposta face a uma situação de violência, é questionar: Porque é que ela não sai da relação? Porque permaneces? O que fazes com esse fulano? Já viste o mal que estás a fazer aos teus filhos?
Ou então, sugestionar em tom imperativo: Tens de denunciar, tens de acabar com isso!
E mais uma vez, acresce a responsabilidade da vítima pelo fim da relação e da violência, pelo bem-estar das crianças, no pensar alternativa, quando todas as forças que lhe restam estão canalizadas para sobreviver, um dia mais, um dia a seguir ao outro, manter o mínimo de organização interna, baixar os níveis de risco, apaziguar, olhar pelos filhos.
Embora o sabendo, esquecemos o impacto e consequências da vitimação e que na maior parte das vezes, a separação não é suficiente para fazer cessar a violência; esquecemo-nos que o sistema tem como solução a saída das mulheres dos seus últimos redutos de orientação e de pertença, mas que são os seus: o seu espaço, a sua casa, a sua zona geográfica, o seu trabalho, as suas poucas amizades, o seu pouco viver, o seu diminuto espaço de opção e a ainda menor liberdade ou possibilidade de escolha. Mas ainda assim é o que tem e até isso se lhes exige que deixe.
E, se acaso o faz, mas retorna à relação, desapontados retorquem: Ela já voltou para ele! Parece que gosta! Afinal é porque não era assim tão mau como ela dizia! Ajudei desta vez, mas da próxima, não me meto, é lá com eles. Ela é que sabe! Depois não se venha queixar!
Hoje, como há 20 anos, temos dificuldade de prova, valorizamos a violência física à psicológica, desvalorizamos a violência sexual nas relações de intimidade e desconfiamos do relato das mulheres e da sua veracidade
E é assim …
Como se pudéssemos saber o que não conseguimos percecionar, como se a cada regresso a vergonha não existisse em si, como se não adivinhasse que tudo regressaria ao mesmo, mas ainda lhe restasse uma pequena fresta de sonho, de desejo, de acreditar, que talvez possa ser diferente. Como se não sentisse que o sistema exige, sob o princípio da proteção das vítimas, tudo sobre elas saber, imaginar, decidir, regular, avaliar, comprovar … condicionamentos e regras do jogo que são também agressivas e exigentes: vitimação institucional/secundária. E que,
- hoje, como há 20 anos, esta tipologia de vitimação persiste;
- hoje, como há 20 anos, temos dificuldade de prova, valorizamos a violência física à psicológica, desvalorizamos a violência sexual nas relações de intimidade e desconfiamos do relato das mulheres e da sua veracidade;
- hoje, como há 20 anos, entende-se que um agressor é ou pode ser um bom pai, e a lei está aquém do que devia neste âmbito. E temos na agenda política e legislativa a presunção jurídica da guarda alternada que, espero, não passe;
- hoje, como há 20 anos, não temos um tribunal especializado com competência para dirimir tudo o que à violência doméstica respeita. Inconstitucional!?
Em resposta, diria que é o sistema que faz o sistema! Então, que o sistema seja capaz de reparar, antes de mais, a inconstitucionalidade, diária e persistente de atentar contra os princípios de igualdade, liberdade, segurança, vida e integridade física e psicológica, e não se escude em subterfúgios de pretensa inconstitucionalidade por ele criados.
- Hoje, como há 20 anos, não obstante a natureza pública do crime de violência doméstica, faz sentido a expressão das feministas dos anos 60 de que o pessoal é político, o privado é público!
• Porém, há 20 anos…
- não tínhamos o dispositivo legal de que hoje dispomos;
- não tínhamos casas de abrigo, estruturas de atendimento a nível nacional, acolhimento de emergência, formação de agentes policiais, ações de sensibilização para magistrados, redes de intervenção especializada, planos nacionais de combate à violência doméstica ou qualquer estratégia nacional, secções do MP para a violência doméstica, teleassistência, meios técnicos de controlo à distância da medida de coação de imposição de conduta, programas para agressores, ou a funcionar, como agora, a indemnização a vítimas de violência doméstica;
- não tínhamos a vitimação secundária tão densificada, mascarada de proteção e apoio e que se traduz em exercício de poder e controlo institucional sobre as mulheres: CPCJ, EATL’S, ECJ’S, EMAT’S, CAFAP’S, TRIBUNAIS, DGRSP, Casas de Abrigo, Estruturas de Emergência… enfim… monitorizações que servem para alimentar o próprio sistema e não tanto satisfazer as necessidades das vítimas; um sem número de gente que acha que sabe quase tudo e cuja opinião decide a vida das mulheres.
Muitas vezes perguntam-me porque ainda não conseguimos? Porque é que a prevalência não desce, porque é que passadas 2 (duas) décadas, continuamos com níveis de incidência tão elevados, porque é que não fomos capazes de quebrar a transgeracionalidade do fenómeno?
Como pode ser perverso este sistema de proteção!
- Mas, há 20 anos, não tínhamos a previsão e estatuição penal do crime de Violência Doméstica ou a sua natureza pública como desde o ano 2000 a assumimos; não tínhamos a lei sobre o Regime Jurídico aplicável à Prevenção da Violência Doméstica e à Proteção das suas Vítimas e, com esta: o Estatuto de Vítima, a proteção social e tutela judicial, a avaliação de Risco, a equipa de análise retrospetiva do homicídio em violência doméstica;
- não tínhamos a Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica e
- não tínhamos um Guião que definisse os requisitos mínimos à intervenção com vítimas de violência doméstica e de género, a regulamentação dos serviços de apoio, a formação de técnicos de apoio à vítima, nem a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.
Parece, pois, que temos e conseguimos muito!
Sim e Não!
É que este balanço só pode ser positivo se, de facto, o acervo adquirido alicerçar mudança interiorizada, consolidada e agida, constituir alternidade na forma como pensamos, agimos, sentimos e, se no fazer quotidiano, a mudança se operar, efetivamente.
E é aqui que me parece ainda não termos conseguido!
Falta um passo, um passo pequeno, mas de consequências gigantes. Talvez falte mesmo o mais difícil!
Muitas vezes perguntam-me porque ainda não conseguimos? Porque é que a prevalência não desce, porque é que passadas 2 (duas) décadas, continuamos com níveis de incidência tão elevados, porque é que não fomos capazes de quebrar a transgeracionalidade do fenómeno?
A resposta tem vários matizes, mas talvez para a responder tenhamos de ir a montante. Ensaiarei convosco, alguns deles.
Desde logo, importa referir que o nosso contexto histórico determinou que Portugal começasse com 40 anos de atraso em termos de políticas públicas na área da igualdade e no combate à violência, em particular a exercida no contexto da intimidade. Tínhamos por isso mesmo, uma exigência maior e o imperativo de planear, prever e executar com eficácia e eficiência; mas tínhamos também todo o aprendizado e avaliações de impacto de outros países.
Os anos 90 do século passado, precedidos da Década da Mulher, e da assunção por parte de Portugal de compromissos no âmbito da agenda europeia a partir de 85, exigiram que o nosso país desencadeasse ações políticas na área da igualdade e um quadro político e legal tendente à eliminação da violência contra as mulheres.
Como aluno aplicado, Portugal apressou-se no seu cumprimento, sendo que optou por subsumir e condensar esta última, na expressão “violência doméstica”.
E esta opção foi, em meu entender uma opção errada. Deveria ter sido: combate à violência contra as mulheres, incluindo a doméstica.
É que se não podemos, nem devemos ignorar a violência doméstica e a diversidade das suas vítimas, também não podemos repudiar o legado da experiência internacional, as recomendações e as conclusões dos estudos nacionais e internacionais, os quais afirmavam e afirmam, a necessidade de olhar às causas estruturais da violência, que assentavam na assimetria e discriminação de género, em estruturas sociais e relacionais de domínio das mulheres, no exercício de poder e controlo sobre elas e para a invisibilidade e naturalização da violência, incluindo nas próprias vítimas e que se apresenta transversal e endémica.
No entanto, Portugal centrou-se na violência doméstica. E, quanto a mim, esta opção, condicionou ab initio, o percurso que se viria a fazer, com repercussões ao nível das políticas, da lei, dos recursos e da tipologia de apoio e intervenção com as principais vítimas deste flagelo.
Mas teve também outras consequências!
O enveredar pela violência doméstica e a opção pela cegueira de género, obstaculizou que se olhassem as causas, as consequências e se pensassem estratégias de prevenção a vários níveis, dificultando a intervenção a montante, no cerne e génese do problema, lançando uma amálgama de soluções que não visam intervir na causa, mas antes, aumentar recursos e prestar serviços de apoio a pessoas que foram vítimas de um crime.
É que ao afunilar para a violência doméstica e não na violência contra as mulheres, perdeu o norte quanto à violação, o assédio, a coação sexual, a mutilação genital feminina, o tráfico, os casamentos precoces e forçados, o femicídio, a violência simbólica, institucional e social contra as mulheres.
Ao afunilar para a violência doméstica, deslocalizou do coletivo para o privado, mitigando a responsabilidade do Estado, pois que a esfera do privado tem limites quanto à intervenção; descentrou da igualdade para a vitimação, do imperativo coletivo para o individual, da educação para as relações pessoais, e com isto, o Estado Português não interveio ou investiu na desconstrução dos estereótipos de género, na mudança de atitudes e comportamentos, na estrutura cultural e social patriarcal e sexista, a qual traduz e se alimenta da visão de subalternidade das mulheres, seres menores, dependentes, objetos de prazer e desejo, mas não sujeitos, e por isso, sem o mesmo direito de querer, desejar, ter prazer ou usufruir a vida a seu belo prazer e em liberdade, sem que sejam consideradas putas, malcomportadas, doidivanas, histéricas, mal-amadas ou feministas loucas!
Assim, o enveredar pela violência doméstica e a opção pela cegueira de género, obstaculizou que se olhassem as causas, as consequências e se pensassem estratégias de prevenção a vários níveis, dificultando a intervenção a montante, no cerne e génese do problema, lançando uma amálgama de soluções que não visam intervir na causa, mas antes, aumentar recursos e prestar serviços de apoio a pessoas que foram vítimas de um crime.
Embora muitas vezes se utilize a expressão violência doméstica e violência de género como sinónimos, elas não são coincidentes. São factualidades, ambas relevantes, mas de nexo causal e fundamento distinto. Por isso, deveriam merecer tratamento diferenciado e estratégias de combate distintas.
Num balanço, poderíamos afirmar que Portugal fez um percurso muito mais agido do que pensado e estruturado, de início a final na área da violência, e que não assumiu plenamente o compromisso e desafio que lhe foi lançado. Esta opção teve repercussões práticas ao nível das políticas, da legislação, do modelo de prevenção, no tipo de discurso e legitimação social, na estrutura social, na forma como os diferentes agentes se relacionam, pensam e agem, mas também nas redes de intervenção especializada, nos recursos que se criam, na confiança nos mesmos e na forma como as mulheres e as vítimas, no seu conjunto, percecionam as discriminações e a violência, sentem que podem ou devem agir e se sentem escutadas e protegidas.
Caminhando para as conclusões desta minha intervenção, diria que podemos fazer caminho e algumas das exigências, nesse caminho que não é simples, nem sem avanços e passos atrás, como todo o processo de aprendizagem, têm que perspetivar que:
- a mudança não se opera só com investimento financeiro. A mudança faz-se, constrói-se, impregna-se, se formos capazes de agir nas causas estruturais do problema, na sua raiz, com conhecimento, estrategicamente e de forma prolongada no tempo;
- por outro lado, quando se legisla, temos de perceber como se efetiva a sua aplicação, como se operacionaliza, que formação é a adequada, quais os meios e recursos técnicos e humanos para o fazer;
- quando se cria uma rede de parceria, temos de o fazer em prol de uma melhor resposta às vítimas. Questionar, antes de mais, como, em conjunto e de forma integrada, podemos cooperar de forma eficaz e eficiente e não tanto, como depósito de recursos e angústias entre pares. Sabemos que neste campo, há ainda quase tudo por fazer e os relatórios da equipa de análise retrospetiva do homicídio em violência doméstica dão-nos conta disso mesmo;
- quando se define uma política pública, ela é mais do que o cumprimento de uma demanda top down no quadro europeu ou de uma obrigação convencionada. Ela é um compromisso e uma ação que tem de ter consequência direta na vida das pessoas e tem de ser capaz de perdurar no tempo, consolidando a alteração pretendida;
- quando se financia e cria uma resposta, temos de saber e querer que ela seja mais do que o aumento da soma. Temos que conhecer quem a vai implementar, qual a sua origem e trabalho na área da igualdade, que conceções teóricas e práticas tem face à violência e qual a sua filosofia e modelo de funcionamento.
Trabalhar e intervir nesta área exige muito mais do que dispor de um serviço, sob pena de se investir, sem o retorno que é devido. Temos que perceber que, não é porque se tem uma resposta protocolada que ela se constitui como resposta em si, ou que quem nela trabalhe, seja, naturalmente, imune aos estereótipos e preconceitos, ou ao patriarcado.
É que, trabalhar e intervir nesta área exige muito mais do que dispor de um serviço, sob pena de se investir, sem o retorno que é devido. Temos que perceber que, não é porque se tem uma resposta protocolada que ela se constitui como resposta em si, ou que quem nela trabalhe, seja, naturalmente, imune aos estereótipos e preconceitos, ou ao patriarcado. O preconceito advém da socialização e da cultura de tolerância face à violência, do que interiorizamos, mesmo sem pensar, do caldo cultural sobre as relações entre as pessoas e, em particular, das relações de intimidade e do exercício de poder nessas relações.
O trabalho concreto tem de ser feito por entidades e pessoas com formação, qualificação e com entendimento crítico sobre a temática. Trabalhar nesta área é, antes de mais, trabalhar numa e para uma causa em que se acredita, se está investido e em que se exige que se seja especialista. O não cumprimento deste pilar-base é da responsabilidade destas entidades, mas é, antes de mais, uma responsabilidade do Estado e dos Governos.
A formação, as redes e a vivência plena dos direitos, das políticas e das leis não se fazem por decreto; a qualificação para a intervenção não se faz em 90 horas, findas as quais nos dão um certificado de técnico de apoio à vítima.
A nossa forma de pensar e agir não se altera sem que exista crítica sobre o que pensamos, como agimos e nos relacionamos, e este é um exercício diário de superação: não nascemos técnicas/os ou feministas, tornamo-nos! Não somos rede, tornamo-nos! Não nascemos sabendo, formamo-nos, e ao longo da vida! Muitas /os de nós, felizmente, não sabe a repercussão da violência senão através do outro, mas temos o dever de o saber ler e a exigência de responder e agir melhor, a cada dia!
Sabemos que o tempo urge! Sabemos que gostaríamos que fosse, ainda no nosso tempo, que a conquista dos direitos humanos e os direitos das mulheres, como parte integrantes destes, fosse feita e consolidada; gostaríamos que esta mudança se operasse ainda na efemeridade da nossa condição humana; gostaríamos de deixar aos nossos filhos/as e netos/as um legado maior: uma sociedade que viva sem amarras, livre, igual, solidária e sem violência!
Sabemo-nos livres e malcomportadas, dado que esta é a condição para vivermos a nossa liberdade. Sabemo-nos insubmissas, putas e exigindo um feminismo plural, diverso e que demandamos: NEM MAIS UMA!
Sabemos que continuaremos, até que todas possamos viver livres, libertas e libertinas. Como quisermos, como cada uma quiser!
Viva o feminismo!
Obrigada!
