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Combater a emergência climática com uma economia que responde a toda a gente

Catarina Martins apresentou este domingo no Teatro Thalia o programa do Bloco para as próximas legislativas. Desta feita, sublinhou as propostas do partido para a emergência climática e para “uma economia que sirva toda a gente”. Propostas sustentadas e sustentáveis que criam emprego e melhoram as condições de vida.
Foto Paula Nunes.

A coordenadora do Bloco considera que, nestas eleições, estão em confronto “duas ideias para Portugal”. Uma é a da direita e do centro “que Portugal é um país pequenino, que tem de obedecer a tudo o que Bruxelas diz e que, portanto, se for preciso tem de cortar nas pensões dos idosos para pagar os desmandos financeiros”.

O Bloco segue outro caminho. Apesar de nesta legislatura ter havido uma recuperação de rendimentos, sabe que vivemos num “país desigual” e que “ainda não conseguimos romper com a austeridade”. Por isso, sustenta o seu programa numa visão diferente: “a ideia de democracia económica que não deixa ninguém para trás, que reduz as desigualdades, que tem uma estratégia de resposta à emergência climática e que olha para o futuro”.

Com a preocupação de “responder pela vida das pessoas”, Catarina Martins apresentou dois dos eixos programáticos centrais do Bloco: a emergência climática e uma economia que sirva toda a gente.

A propósito da primeira das questões, a dirigente do Bloco lembrou o aquecimento global que já faz sentir os seus efeitos no nosso país: “em 2017, por exemplo, com os incêndios, sentimos a forma mais trágica que essas alterações podem ter”.

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Responder este problema é urgente porque “com o clima não se negoceia, não dá para dizer que temos de fazer mais devagar ou mais tarde”. Por isso, “tem de ser agora”. E tem de ser diferente do que foi feito porque “faliu tudo o que foi feito até agora”: “a política dos pequenos passos, do vamos fazer devagar não serve. A política de dizer que a solução está em cada pessoa, nos seus comportamentos individuais, não serve. O capitalismo verde não serve”, acrescenta Catarina Martins.

E exemplifica: “taxar o gasóleo de quem não tem acesso aos transportes públicos coletivos só serviu para criar clivagens sociais e não resolveu nenhum problema” ou “o mercado de emissões de carbono não mudou o modelo de produção energética e as emissões de gazes com efeitos de estufa aceleram na última década”.

É necessária portanto uma mudança estrutural que passa por uma “transição energética”. Medida emblemática desta são “as cidades sem carros”. Catarina Martins esclarece que não se trata de “proibir a utilização do carro de ninguém” mas sim de promover políticas para que “possamos dispensar os carros”. A importância estratégica das medidas sobre este tema vêm do facto de que 70% das emissões de gases com efeitos de estufa “têm a ver com o setor da energia” e, destas, “24% estão relacionadas diretamente com os transportes”, informa a coordenadora do Bloco que pensa que “mudar os transportes é a chave para mudar a forma de produzir energia”.

A apresentação das medidas concretas do Bloco começou assim pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde “temos metade da população concentrada”. Nestas deu-se um “passo muito importante nesta legislatura: a redução do passe social”, processo no qual o Bloco se “empenhou se muitíssimo mas que Catarina Martins considera insuficiente “quando as pessoas não têm os transportes públicos de que precisam”.

Sobre a área metropolitana de Lisboa o programa estabelece zonas centrais sem automóveis, mais e melhor metropolitano, que deve ser requalificado “até 2029”. Como para o metro de Lisboa está prevista a expansão através de uma linha circular, a coordenadora do Bloco lembrou que depois da abstenção do PS no parlamento, “não há um único partido que seja a favor” desta proposta que classificou como um projeto megalómano de Fernando Medina ao qual é necessário contrapor um metro que chegue “onde as pessoas precisam”.

Para além disto, o Bloco propõe que se requalifiquem as linhas de comboio de acesso a Lisboa, que se aumente e frota da Carris em 20%, a expansão metro sul do tejo, silos de estacionamento e novas linhas de ferrovia ligeira à volta de Lisboa. O Bloco fez as contas ao pacote das suas medidas e contabilizou 680 milhões de euros mas, esclarece, “250 já estão previstos na linha circular”, há apoios comunitários para este tipo de medidas e investimentos como a renovação de autocarros da Carris para transporte elétrico têm ganhos a prazo.

Parte da receita para a Área Metropolitana do Porto repete-se: também se quer as zonas centrais sem automóvel, requalificar o metro, criar silos de estacionamento, integrar o metro com as linhas ferroviárias adjacentes e aumentar a frota dos STCP em 20%. Neste caso a fatura ascende a quatro mil e 200 milhões em dez anos.

Mas o Bloco não se limita a apresentar propostas para as áreas mais povoadas do país. Por isso, lembra, o programa de redução dos preços dos passes sociais foi “desequilibrado” e “mal desenhado”, uma vez que “financia com 17 euros cada pessoa nas áreas metropolitanas” mas apenas 3 quem está fora delas. Catarina Martins lembrou que o Bloco foi “o único” partido que defendeu a redução na mesma medida do passe de quem começa o seu percurso fora da área metropolitana. O programa de redução dos passes é ainda considerado insuficiente sem “horários que sirvam as pessoas”. Para o Bloco, é preciso “um tarifário que tem de caminhar para a gratuitidade” para que o transporte público seja a forma normal de deslocação.

Daí que, no resto do país, o Bloco proponha “tirar da gaveta” alguns dos projetos que foram sendo adiados como o sistema de mobilidade do Mondego e a ligação tram-train do Algarve.

Para além disso, o Bloco aposta no plano ferroviário nacional que foi chumbado pelo Partido Socialista e pela direita mas é urgente num país que “perdeu 30% das suas linhas férreas”. São 9 mil milhões de euros a investir em duas décadas. É preciso uma rede eletrificada, que todas as capitais de distrito ligadas por linha férrea, ligações funcionais por linha férrea entre portos, aeroportos, plataformas regionais, fronteiras e acesso a pessoas com mobilidade reduzida. O objetivo é chegar aos 40% do transporte em ferrovia.

E criar emprego. O projeto do Bloco iria, segundo a sua coordenadora, criar “cinco mil novos postos de trabalho diretos”. Para isso é preciso investir para que seja em Portugal que “se faça material circulante e não haja aumento das importações”.

É preciso uma reconversão industrial

Outro dos grandes poluentes é o setor industrial que produz 25% das emissões. O Bloco propõe medidas que passam pela “medição mensal dos setores que poluem mais”, neste caso as celuloses, a siderurgia e os cimentos. Catarina Martins recorda que “há hoje tecnologia para isso”. Assim, é “preciso uma fiscalização séria” pelo que se deve criar uma Inspeção Geral das emissões industriais. O Bloco quer ainda acabar com a produção de automóveis com combustíveis fósseis até 2025.

Aumentar a propriedade pública florestal

Os incêndios que aumentaram são, considera o Bloco, parte dos “fenómenos climáticos extremos” que são também potenciados por um “território ao abandono”. É preciso cadastro da propriedade rústica, controlo público e gestão pública de propriedades abandonadas, uma vez que “o estado português só tem 3% da propriedade florestal”, enquanto na Europa a média é 55%.

O Bloco opõe-se à perspetiva do PS que propôs que “propriedades abandonadas fossem para uma empresa pública para depois serem vendidas a privados”. Pelo contrário, “precisamos de aumentar a propriedade pública florestal para haver um trabalho de intervenção real”.

No setor da floresta urge ainda aumentar os recursos humanos e “uma reflorestação que diminua a área do eucalipto”. Apesar de ter sido travada “a liberalização do eucalipto que tinha sido feito por Assunção Cristas”, ainda preciso reduzir a mancha do eucalipto.

No setor da água há que criar medidas para mitigar os efeitos das cheias e das secas e alterar as barragens que temos (que “não foram feitas de acordo com as exigências atuais”), acabar com as políticas de promoção do uso da água na agricultura, reduzir a produção agrícola com alto consumo de água, criar plano de reestruturação fluvial de forma a “recuperar a biodiversidade” e renegociar os caudais mínimos de água internacionais.

O Bloco propõe ainda, para além do sucesso que foi o alargamento da tarifa social da água, estabelecer um consumo mínimo garantido e fazer com que municípios que privatizaram a água voltem a ter um sistema público.

Precisamos de uma agricultura que não seja contra as pessoas mas com as pessoas

O Bloco apostará numa “agricultura diferenciada” contra a produção intensiva e superintensiva que “é um problema” que deve ser limitado. É preciso também “obrigar à criação de corredores ecológicos e limitar os fito-farmacêuticos, promover a diversidade da floresta.

A agricultura deve ser também uma ocupação na qual há trabalho com direitos. Catarina Martins realçou que é uma área “em que mais aumenta produtividade e em que os trabalhadores menos ganham” e há uma “atuação efetiva de exploração e humilhação de trabalhadores migrantes com que nós não podemos pactuar”.

Por outro lado, o Bloco propõe que a Política Agrícola Comum passe a servir para a transição ecológica ao contrário do que tem feito. Para a coordenadora do Bloco, esta “tem servido todas as más práticas”.

Os plásticos são outra das preocupações ambientais do Bloco. Catarina Martins informa que em Portugal “introduzimos três vezes mais plásticos em circulação do que reciclamos”. Daí que defenda o fim do plástico de uso único e a redução de metade de embalagens de plástico nas bebidas até 2022, obrigando que haja “tara recuperável”, a proibição dos microplásticos, utilizados por exemplo na cosmética e a procura de soluções para as redes de pesca que passa por apoiar mudanças na pesca artesanal.

Propõem-se ainda “produtos mais duráveis, garantias durante mais tempo, comparticipações nas reparações de forma a “acabar com esta forma programada como tudo avaria cedo demais para obrigar a comprar um novo, quando não é preciso”.

Eletricidade é um bem essencial

Face a um setor da energia dominado “por grupos monopolistas, rentistas que dificultam a entrada de novos operadores ou a geração de energia para autoconsumo”, o Bloco quer, até 2030, aumentar em 50% a capacidade instalada de produção sustentável e novos mecanismos que permitam microgeração, cooperativas de produção, mecanismos que tornam mais democrática a produção da energia. É necessário ainda “apostar no fim do carvão”. Para isso quer-se encerrar a central de Sines até 2023 e a do Pego no final do contrato que é em 2021. Catarina Martins diz que “podemos fazê-lo sem nenhum risco para o abastecimento elétrico do país” e que devemos combater a sua transformação em centrais de biomassa porque estas criam produção para estas centrais: “o que seria se neste país a madeira queimada começasse a valer mais”, questiona.

Sobre as rendas excessivas neste setor, o Bloco quer eliminá-las seguindo as conclusões da comissão de inquérito, “os partidos votaram todos” adianta a coordenadora do Bloco assim “só não reduzimos o preço da energia em Portugal se não houver vontade política e coerência para o fazer”

Seguir estas conclusões é recuperar os “750 milhões que já pagámos à EDP” e é “eliminar rendas para o futuro que já estão a ser criadas: 200 milhões”, através da eliminação de subsídios às novas barragens, reversão da extensão do subsídio às eólicas, corte no subsídio à interruptibilidade.

O Bloco insiste numa produção solar descentralizada e quer, até 2030, aumentar em 2 mil megawhats, a produção em edifícios públicos e permitir a produção para autoconsumo de famílias e empresas em 1.5 mil mw.

Para além disto, propõe descer o IVA da energia para 6%. E aqui Catarina Martins diz-se “espantada porque quando apresentamos a medida no orçamento eles votaram contra” e “foram PSD e CDS que o aumentaram para a taxa máxima”.

O Bloco defende ainda um aumento da eficiência energética na habitação pública. Isto porque há uma situação de “pobreza energética”, e “dados que nos envergonham” com pessoas que morrem no inverno, relata a dirigente do Bloco. Isto passa quer por fazê-lo nas casas da habitação social do Estado, chegando no “espaço de uma legislatura” 60 mil fogos de habitação pública com eficiência energética, um investimento sustentado, que garante condições de inclusão social e criaria sete mil postos diretos.

O Bloco pretende ainda passar do caráter simbólico da declaração de emergência climática aprovada no parlamento para as medidas concretas que “lhe dão sentido”. Luta assim por uma lei do clima com obrigação de cortar emissões, por um ministério da ação climática que coordene ações, por uma lei de bases da energia que enquadre este trabalho e por uma nova agência de energia capaz de impor medidas necessárias e de avaliar o que foi feito.

Uma economia para toda a gente

Sobre a questão da justiça na economia, Catarina Martins começou por salientar a importância de recuperar as pensões mais baixas: “há muita gente que trabalhou toda uma vida e não sai do limiar da pobreza”. São precisas também novas regras para o complemento social para idosos que retirem do cálculo os rendimentos dos filhos, uma “medida de respeito” fundamental.

Ainda no plano do aumento de rendimentos, a coordenadora do Bloco apresentou a proposta de aumentar o salário mínimo nacional que “continua a ser muito baixo”. Lembrando que “diziam que vinha aí o diabo” quando garantimos um aumento de cinco por cento ao ano, Catarina Martins avançou com a proposta de 650 euros no público e privado já em janeiro 2020 para não ficarmos com um salário mínimo “que não faz sair do limiar da pobreza”.

Vivemos num país de casas fechadas e tanta gente que precisa de casa

A habitação é outra das preocupações importantes para o Bloco. As propostas passam por “um programa de renda acessível mesmo”, ou seja com rendas entre os 150 a 500 euros de acordo com rendimentos e que coloque 150 mil casas para arrendar. Para isso, o Estado deve investir no património público que tem fechado e construir habitação. Os proprietários com poucos recursos e que aceitem colocar casas a arrendar a preços controlados devem ser apoiados na reabilitação das suas casas, um investimento de 1500 milhões de euros por ano que se recupera, segundo a coordenadora do Bloco no quinto ano depois de ter sido feito.

As contas do Bloco apontam ainda para a necessidade de mais 50 mil fogos para renda apoiada.

Centros das cidades com gente é poupança nas deslocações

O investimento na construção e reabilitação destas habitações corresponderia à criação de 50 mil a 70 mil postos de trabalho. Catarina Martins insiste que a “direita prometeu resolver o problema da habitação com a liberalização do arrendamento” mas “não o fez”. Assim, “é preciso eliminar todos os resquícios da lei Cristas e garantir nova lei do arrendamento que proteja os inquilinos”.

A lei de bases aprovada deu alguns passos mas o Bloco quer mais. Defende a “proteção dos inquilinos com contratos de oito anos, avançar com mecanismos de dação em cumprimento, ou seja, dar a casa e acabar a dívida do empréstimo.

Precisamos de serviços públicos capazes

Catarina Martins avança que “segurança é isso: saber que há os serviços públicos de que precisamos”. Acusa o governo do PS de “utilizar o investimento público para fazer o ajustamento e a gestão do deficite”, um investimento público que em 2018 foi mais ou menos equivalente ao de 2015 enquanto que “o aprovado pela Assembleia da República permitia ir mais longe”.

Segundo a coordenadora do Bloco, os serviços públicos têm défices de investimento e de funcionários públicos. Uma vez que 20 mil reformam-se por ano e a política do “saem dois entra um” reforçou os problemas. O partido quer reverter a situação contratando 20 mil por ano e acrescentando mais 20 mil para setores estratégicos: a educação, a justiça, o SNS.

Não é possível mexer na economia se quase tudo foi privatizado

A privatização de setores estratégicos “retira instrumentos de soberania a um país para fazer decisões sobre economia”. Com base nesta ideia, o Bloco quer a recuperação de controlo público sobre a banca e sobre as empresas estratégicas de transportes e energia que foram privatizadas.

Catarina Martins apresentou o exemplo dos CTT, “uma empresa que dava lucro ao estado foi vendida por tuta e meia”, o que resultou em 69 estações encerradas, aumentos de reclamações de mais 122% e mais dividendos dados aos acionistas do que lucros da empresa. Ou seja, “andaram a dar o que foi construído pelo investimento público”, a “empresa está mais fraca”, e “maltrataram trabalhadores”, retrata a dirigente bloquista que remata: “é um assalto o que se fez aos CTT”. São assim duas as propostas do Bloco: nacionalizar as ações representativas e uma auditoria quer à gestão privada, quer às decisões do governo do PSD/CDS, nomeadamente sobre o banco CTT.

Banca: quem paga, manda

O Bloco considera a banca estratégica. Desta forma, o Estado deve utilizar mecanismos de capital para assumir posições de controle e deve nomear gestores. Ao contrário do que tem sido feito: “entregar dinheiro público aos bancos para eles continuarem privados”, o que fez que com Portugal participasse no “mecanismo de concentração da banca europeia à custa do dinheiro público”.

Do ponto de vista bloquista, um novo mecanismo de resolução bancária introduziria o princípio “quem paga, manda”, contrastando com Banif e Novo Banco, exemplos de resoluções mal feitas em que Portugal “acabou por ser a cobaia das inovações europeias”.

O partido aposta igualmente num “programa estratégico para a banca controlada publicamente”.

Reestruturar a dívida e ter um sistema fiscal mais justo

Para pagar as suas medidas que aumentam o investimento 5%, descontando aquelas que se pagam a si mesmas, o Bloco estabelece duas vias: a reestruturação da dívida e uma sistema fiscal mais justo que, para além disso, é também um “mecanismo de justiça na economia”.

Na questão da reestruturação da dívida, o Bloco assume as propostas do grupo de trabalho com o governo. Nele, PS e Bloco concordaram que a dívida é “insustentável”. Só que o PS “aproveitou uma conjuntura de juros baixos para varrer o problema para debaixo do tapete”. E este aumentou quando as dívidas dos bancos passaram a ser públicas. Uma reestruturação da dívida permitiria uma poupança de dois mil milhões de euros, calcula o partido.

A reforma fiscal iria “acabar com benefícios que ninguém percebe”. Para o Bloco “quem paga demais é quem vive do seu trabalho”. Na senda da justiça fiscal, o Bloco não diz apenas “menos impostos, diz impostos mais justos”.

Quem viva do seu trabalho deve pagar menos, quem tem tido benefícios injustificados tem de pagar mais. A via da justiça neste particular é o “englobamento obrigatório do IRS”, o que significa que uma pessoa que tem rendimento de trabalho modesto e rendimento predial modesto deve pagar menos porque os rendimentos são baixos. Atualmente quem ganha muito tem rendimentos de capital ou predial em que paga menos do que 30%, o que pagaria se fossem rendimentos de trabalho.

Catarina Martins questiona: “porque é que o rendimento que é esforço do trabalho há-de pagar mais impostos do que o do capital ou do património”.

O englobamento faria assim um equilíbrio. Tal como é preciso também equilibrar IRS e IRC. A dirigente do Bloco relembrou que “o maior aumento de impostos de PSD e CDS reduziu o IRC” e, aliás, este tem vindo sempre a descer.

O caminho do Bloco é a introdução de um “novo escalão sobre a derrama estadual para empresas que ganham muito, que são muito grandes”. Este dinheiro deve financiar segurança social.

Para além disso, é preciso taxar as novas economias “que são muito poderosas”, através do chamado imposto Google. As novas empresas digitais geram muito lucro e não pagam imposto sobre o que ganharam. A proposta é de 3%, um imposto “modesto que começa um caminho”.

Taxar bens de luxo e tributar mais valias imobiliárias das empresas são ainda outras medidas deste pacote fiscal.

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