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Com saúde em colapso em Manaus, exige-se destituição de Bolsonaro

Bolsonaro recentemente aumentou o imposto sobre cilindros de oxigénio enquanto promovia a taxa zero para importação de armas. E continua a “receitar” tratamentos falsos enquanto o sistema de saúde falha causando várias mortes.
Um habitante de Manaus com uma garrafa de oxigénio que comprou para a sua mãe hospitalizada. Foto de Raphael Alves/EPA/Lusa.
Um habitante de Manaus com uma garrafa de oxigénio que comprou para a sua mãe hospitalizada. Foto de Raphael Alves/EPA/Lusa.

Falta oxigénio, em consequência disso há várias mortes, os hospitais e os cemitérios estão lotados e o pessoal de saúde exausto. O sistema de saúde na capital do Amazonas entrou em colapso. Face a esta situação, para além dos pedidos de solidariedade, no Twitter, a hashtag #ImpeachmentBolsonaroUrgente está nos assuntos mais vistos. À esquerda exige-se a destituição de Jair Bolsonaro. Entre quem o faz estão os ex-candidatos a Presidente Ciro Gomes, Fernando Haddad e Guilherme Boulos.

Boulos escreveu que "Bolsonaro e Pazuello [o seu ministro da Saúde] devem responder por cada doente sem oxigénio em Manaus (...). Pela ausência de Governo no Brasil, 60 bebés prematuros podem ficar sem oxigénio em Manaus. E tem gente discutindo ‘se é o caso’ de abrir processo de 'impeachment'".

Ciro, na mesma rede social, diz que é "mais uma prova contundente da responsabilidade do Governo Federal pelas mortes em Manaus. Bolsonaro é um genocida. Rodrigo Maia, abra o processo de 'impeachment'! Deixe o povo saber de todos os crimes cometidos por Bolsonaro! Ele deve ir para a cadeia!"

Haddad também responsabiliza o governo pelo sucedido: “Pessoas morrendo asfixiadas depois de quase um ano de pandemia. Não há maior prova de incompetência. (...) É preciso abrir o placar do 'impeachment' com o nome de todos os deputados federais e começar a pressão dos eleitores sobre cada um deles, por todos os meios. Sem isso, o afastamento não vai acontecer".

Segundo a Folha de São Paulo, Rede, PSB, PT, PC do B e PDT consensualizaram um texto comum a pedir a destituição “considerando a prática de crimes de responsabilidade em série, que resultaram na dor asfixiante do Amazonas e de milhares de famílias brasileiras”. Pensam que “o presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigénio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, estados e municípios”. Os parlamentares querem o regresso dos trabalhos, uma vez que este está parado até dia 1 de fevereiro.

Face à pressão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que será “inevitável” a discussão de um pedido de impeachment mas “no futuro”. Admite ainda que “há uma desorganização e uma falta de comando por parte do ministério da Saúde". Ao longo do mandato de Bolsonaro, Maia já recebeu mais de 50 pedidos de destituição mas não avançou com nenhum.

Supremo Tribunal obriga Bolsonaro a apresentar plano para Manaus

Segundo o mesmo jornal, também o Supremo Tribunal Federal, através de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, impôs que o governo tome todas as medidas ao seu alcance para lidar com a crise sanitária em Manaus. O governo fica obrigado a apresentar, em 48 horas, um plano detalhado para resolver a situação. A cada 48 horas o plano deverá ser atualizado.

Lewandowski justificou a decisão porque “incumbe ao STF exercer o seu poder contramajoritário, oferecendo a necessária resistência às ações e omissões de outros poderes da República de maneira a garantir a integral observância dos ditames constitucionais, na espécie, daqueles dizem respeito à proteção da vida e da saúde”.

Imposto sobre o oxigénio aumentou antes do colapso

A ira contra Bolsonaro alimenta-se quer das suas palavras, quer das suas ações. A 24 de dezembro, o imposto sobre os cilindros para armazenamento de gases medicinais, incluindo o oxigénio, aumentou. Devido à pandemia, em março tinha-se decidido uma taxa zero nos impostos sobre a importação de bens hospitalares. Mas ela voltou há semanas a ser de 14% para os cilindros de ferro e 16% para os de alumínio, tornando mais caro este recurso vital. Não faltou nas redes sociais quem recordasse que este é o mesmo governo que pretendia uma taxa zero sobre a importação de armas e cortou o imposto nos jogos de vídeo e brinquedos.

Também as palavras de Bolsonaro chocam enquanto o colapso acontece. Disse que a situação está complicada e recomendou o uso da hidroxicloroquina, um remédio sem eficácia comprovada. Uma publicação em que dizia que “estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”, foi marcado como tendo violado “as Regras do Twitter sobre a publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à COVID-19”.

Também o seu ministro da saúde, o general Eduardo Pazuello, sem qualquer formação na área, recomenda a mesma substância e culpa “o período chuvoso” e “a humidade que fica muito alta” pelas “complicações respiratórias".

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