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Clubes e coletividades em risco de sobrevivência e excluídos dos apoios

A pandemia fechou as portas de milhares de associações, clubes e coletividades e muitas estão a ser excluídas das medidas de apoio disponíveis. Bloco questionou o ministro Siza Vieira sobre a situação.
Coletividade no Alvito.
Foto Federação das Coletividades do Distrito de Beja/Facebook

Numa pergunta dirigida ao ministro da Economia e da Transição Digital, a deputada Isabel Pires chamou a atenção para a situação de milhares de associações e coletividades de todo o país, um movimento composto em grande parte por entidades sem fins lucrativos.

“Devido à pandemia provocada pelo covid-19, uma parte significativa do movimento associativo viu-se obrigado a encerrar portas e a suspender as suas atividades. A parte que não encerrou, está a atravessar dificuldades muito grandes”, afirma a deputada do Bloco, realçando o papel fundamental de muitas destas coletividades “que se mantêm a prestar um apoio imprescindível para muitas famílias, ora em articulação com municípios, ora sozinhos e sem auxílios nos custos”.

O Bloco transmite ao Governo as preocupações levantadas por este importante setor associativo, nomeadamente “que as medidas de apoio anunciadas pelo Governo, designadamente o programa APOIAR e o APOIAR Rendas, não estão a chegar a estas entidades devido à não elegibilidade do enquadramento jurídico de associações sem fins lucrativos”.

Sem estes apoios, está em causa a própria sobrevivência de muitos clubes e coletividades. Por isso, Isabel Pires questiona Siza Vieira sobre as razões para essa exclusão do acesso aos apoios e quais as medidas que o Governo pretende encontrar e reforçar para evitar o desaparecimento destas associações que cumprem uma “missão de grande importância para a valorização do tecido social”.

Associações regionais de futebol contestam exclusão do desporto do PRR

As associações distritais e regionais de futebol vieram este fim de semana a público manifestar a sua estranheza por verem que o desporto não está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo Governo. E dizem que isso pode colocar em causa "de uma forma decisiva, a sobrevivência da já debilitada atividade de muitas centenas de clubes”.

"Os clubes filiados nas Associações Distritais e Regionais de Futebol são os responsáveis pela realização de milhares de jogos semanais, movimentando várias dezenas de milhar de cidadãos, que proporcionam uma atividade semanal ao longo do ano, sendo considerado um setor de atividade económica com grande capacidade de atrair investimento e uma boa fonte de receita fiscal para o Estado", afirmam as associações em comunicado citado pela agência Lusa.

As associações consideram ainda que com a não inclusão do desporto no PRR “se perde uma excelente oportunidade para efetuar a reabilitação e modernização das instalações desportivas existentes", assim como para "elaborar um plano de infraestruturas desportivas inovador adequado à atual realidade das necessidades da população" e um "plano de revitalização financeira dos clubes, ADR´s e federações".

O PRR está em discussão pública e prevê "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos" nas áreas sociais, do clima e da digitalização, financiados com os 13.9 mil milhões de euros de subvenções europeias a fundo perdido no âmbito da resposta à pandemia.

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