Na passada sexta-feira, foi divulgada uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na qual 678 investigadores pediram "uma verdadeira carreira de investigação científica, equilibrada entre as diversas categorias de investigadores".
Nesta terça-feira, o “Expresso” noticiou que os cientistas estão em estado de “choque” com a revisão do Estatuto de Bolseiro aprovado pelo Governo na passada quinta-feira, 21 de fevereiro, no quadro da aprovação de um pacote legislativo, onde se inclui, além da revisão do estatuto do bolseiro de investigação científica, também a Lei da Ciência, revendo e modernizando o regime jurídico das instituições de investigação, e a regulação do ensino à distância.
“Foi um choque”, diz a ABIC
Sandra Pereira, presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), declarou ao “Expresso”: "Para nós foi um choque porque continua a ser perpetuada a situação das bolsas como uma carreira paralela".
Sandra Pereira lembra que o ministro Manuel Heitor "tinha dito à ABIC que ia manter apenas as bolsas de formação para a obtenção do grau de doutoramento, mas na verdade não há nada de novo nesta revisão, mantem-se tudo como estava à exceção do limite de três anos para uma bolsa de pós-doutoramento, porque antes podia ir até aos seis anos".
"Não há um limite para o número de bolsas a que o doutorado pode concorrer, ou seja, se já teve uma bolsa de pós-doc pode concorrer a outra, quando faria sentido ter um contrato de trabalho", sublinha a presidente da ABIC.
Em comunicado, a ABIC critica a falta de diálogo com os bolseiros e denuncia o regresso das bolsas pós-doc. "É com total perplexidade que, após continuadas declarações do Sr. Ministro Manuel Heitor da sua firme intenção de acabar com esta tipologia de bolsas, vermos agora anunciado o seu regresso e não a sua substituição por contratos de trabalho como prometido", denuncia a ABIC, salientando que "não é alargando a abrangência das bolsas que se combate a precariedade".
“Oportunidade perdida”, critica SNESup
O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Leite Velho, declara ao “Expresso” que a decisão do Governo "é uma surpresa e uma oportunidade perdida" e salienta que a Lei da Ciência “é precária em relação às instituições de investigação, porque consagra os 21 Laboratórios Colaborativos já criados como associações privadas sem fins lucrativos, o que é contra a transparência dos sistemas científico, tecnológico e do ensino superior, como o Tribunal de Contas já alertou”. Estes laboratórios juntam instituições do ensino superior, centros de investigação, empresas, autarquias, associações e organizações regionais.
Gonçalo Leite Velho critica também o facto do Snesup não ter sido ouvido e assinala que a precariedade estende-se à revisão do estatuto de bolseiro, “porque não está incluída na Carta Europeia de investigador, que defende que as instituições científicas devem ter um plano de carreiras e um conjunto de rácios de pessoal de carreira e de pessoal contratado a termo. Mas nada disto está previsto nesta revisão”.
Carta aberta contra a “perpetuação da precariedade
Na carta aberta ao ministro, divulgada na passada sexta-feira, os 678 investigadores referiam que "nesta legislatura as oportunidades para os investigadores-auxiliares, principais e coordenadores foram manifestamente limitadas, tendo sido dada uma ênfase clara aos investigadores juniores, recém-doutorados". Cientistas e investigadores querem “verdadeira carreira científica”
Os subscritores referiam que só “um número residual” de investigadores tinham entrados nos quadros das universidades e centros científicos, criticavam a situação precária dos investigadores, sem carreira e “muitos sem emprego depois de 20 anos de trabalho", e a sua “perpetuação” e exigiam "uma verdadeira carreira de investigação científica, equilibrada entre as diversas categorias de investigadores, que premeie o mérito científico, mas também que possibilite a necessária estabilidade dos investigadores seniores", bem como "uma política de continuidade, sem ciclos perversos de contratos precários a prazo".
A carta aberta sublinhava ainda que os cientistas não precisam "de medidas populistas nem de aparentes soluções que não fazem mais do que perpetuar um sistema viciado em precariedade".
