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Ciência e Ensino Superior têm que ter evolução positiva no próximo OE, diz Catarina

A coordenadora do Bloco aponta que é também importante que “se encontrem os mecanismos concretos do combate à precariedade” e salienta a necessidade de atualizar as pensões mínimas. Catarina Martins defende ainda que o combate a incêndios “não pode continuar a ser um negócio privado”.
Catarina Martins, acompanhada pelo deputado José Soeiro, em reunião com docentes precários do Instituto Politécnico do Porto – Foto de José Coelho/Lusa
Catarina Martins, acompanhada pelo deputado José Soeiro, em reunião com docentes precários do Instituto Politécnico do Porto – Foto de José Coelho/Lusa

Catarina Martins, acompanhada pelo deputado José Soeiro, reuniu nesta terça-feira com docentes precários do Instituto Politécnico do Porto. No final do encontro, falou à comunicação social sobre orçamento da ciência e do ensino superior, combate à precariedade, atualização das pensões e pronunciou-se também o combate aos incêndios florestais.

Necessidade de mecanismos concretos de combate à precariedade

A porta-voz do Bloco começou por citar um estudo que “diz que 4 em cada 5 jovens portugueses acha como uma possibilidade normal do seu futuro sair do país”, sobretudo “pela ausência de perspetivas de uma carreira”.

“Se as pessoas não têm condições para pensar um emprego com condições, uma carreira que é valorizada, uma profissão que é valorizada, pensam que não têm lugar neste país e é preciso parar com isso”, realçou Catarina Martins.

A deputada salientou que “no ensino superior e na ciência em Portugal, a precariedade tem sido a regra” e apontou que “uma das situações mais complicadas que temos neste momento são docentes, nos institutos politécnicos, que têm contratos de 9 meses, que depois não ganham, nem sequer têm direito a subsídio de desemprego durante alguns meses, que têm contratos a tempo parcial, quando acabam por trabalhar um tempo completo” e “a quem é dito que se não cumprirem determinados requisitos vão ser despedidos depois de trabalharem dez e mais anos no instituto ou na escola”.

“O que se está a dizer às pessoas é que elas são descartáveis. Diz-se a quem forma professores no nosso país, como é por exemplo o caso da Escola Superior de Educação. Diz-se a quem faz ciência, a quem faz o ensino superior em Portugal, que é descartável”, denunciou a deputada.

A porta-voz do Bloco aponta duas coisas essenciais para a Ciência e o Ensino Superior em Portugal”.

"É essencial que este [o próximo] Orçamento do Estado tenha um sinal de respeito, de evolução no que diz respeito ao orçamento para o Ensino Superior e Ciência. Lembro que em 2016 não houve uma evolução favorável e portanto a Ciência e Ensino Superior tem que ter, claramente uma evolução neste OE e que, a par, se encontrem os mecanismos de combate à precariedade", defendeu Catarina Martins, que sublinhou ainda: “Para o Bloco de Esquerda o combate à precariedade está a par com a prioridade na negociação do orçamento do Estado”.

Atualização das pensões mínimas

Questionada pela comunicação social, a deputada falou sobre as negociações do próximo OE, o aumento do salário mínimo e a atualização das pensões.

"Não há nenhuma negociação para ter sobre o salário mínimo nesta altura. O Bloco de Esquerda negociou o aumento com o PS na altura em que se fez a posição conjunta. Chegámos a um acordo que prevê uma subida, ao longo da legislatura, até aos 600 euros e prevê que não pode subir menos de 5% a cada ano até chegar aos 600 euros", apontou.

“No que diz respeito às pensões o acordo prevê uma atualização. A previsão da direita era cortar as pensões em 600 milhões a cada ano, a previsão do PS era deixar as pensões congeladas, o acordo que nós fizemos com o PS descongelou as pensões pondo a lei em vigor a funcionar”, referiu Catarina Martins.

Considerando que a lei é “muito tímida” e reconhecendo “o cumprimento do acordo no descongelamento das pensões”, a porta-voz bloquista apontou: “Eu acho que não há ninguém neste país que não compreenda que as pensões mais baixas são pensões que deixam as pessoas na miséria e não respondem às necessidades mais básicas do dia a dia. Ninguém compreenderia que no debate deste OE não houvesse espaço e uma prioridade para uma atualização das pensões mínimas, que fosse além meramente da inflação”.

Combate a incêndios “não pode continuar a ser um negócio privado”

Questionada pelos jornalistas sobre a demissão do presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Catarina Martins escusou-se a comentar por não conhecer o teor da mesma, mas pronunciou-se sobre o combate aos incêndios.

"O combate aos incêndios não pode ser um negócio privado e de facto os meios aéreos são um negócio privado e isso está errado. Não pode continuar a ser assim", afirmou a coordenadora do Bloco.

"Julgo que toda a gente em Portugal percebe que deixar que os meios aéreos de combate aos incêndios sejam um negócio é mau para o território e é mau, seguramente, para as contas públicas", destacou.

Catarina Martins sublinhou também a importância da prevenção, afirmando que "é preciso fazer já, no início desta sessão legislativa, tratar de prevenção e de outra forma de olhar para a gestão florestal" e salientou que "o compromisso do Bloco de Esquerda é de neste início de sessão legislativa levar a debate uma gestão coletiva da floresta, que permita que pequenos proprietários tenham capacidade de ter a floresta limpa, ter retorno da gestão florestal e acabar com as manchas contínuas de eucaliptos no país".

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