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Cidadãos angolanos relatam em Lisboa violação de direitos humanos nas Lundas

“Não temos democracia. Falam da democracia mas nunca cheiramos o cheiro da democracia”, frisou Mwana Capenda, regedor da Lunda Norte, que foi ouvido esta sexta feira no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, juntamente com a camponesa angolana Linda Moisés da Rosa e o jornalista e ativista Rafael Marques.
Manifestação em Cafunfo, Lunda Norte, de repúdio à onda de violência contra camponesas. Foto de Maka Angola.

Linda Moisés da Rosa contou como perdeu dois filhos no espaço de dois meses. O primeiro foi enterrado vivo com mais 44 garimpeiros, por soldados das FAA, em dezembro de 2009, enquanto o segundo foi ”assassinado pelos seguranças nas instalações da empresa diamantífera Sociedade Mineira do Cuango da qual os generais são sócios”.

Tanto a camponesa como Mwana Capenda referiram ainda ter sido alvo de tentativas de suborno para que se mantivessem em silêncio e desistissem da viagem a Portugal (ler artigo do maka Angola: Ordens Superiores: Quem Tem Medo da Camponesa?).

“Eu sou Mwana Capenda (…) e fico muito envergonhado quando ouço falar das Lundas. Já estamos cansados, já multiplicámos as nossas forças, mas o Governo não faz nada”, afirmou o regedor da Lunda Norte.

“Temos esta riqueza toda, mas ficamos só com os buracos. Eu, pessoalmente há dias fui perseguido pela polícia só porque quero falar verdade. Fui ameaçado pela polícia e com pistolas. Se na verdade temos governos devíamos ter organização e ordem e respeito pelo ser humano. Mas não temos democracia. Falam da democracia mas nunca cheiramos o cheiro da democracia”, lamentou.

Segundo Mwana Capenda, a exploração dos diamantes não traz qualquer benefício às populações locais, que também são vítimas de agressões arbitrárias da polícia e dos militares.

“Não temos casas, não temos escolas, não temos água, não temos energia. Quem goza da riqueza da minha terra? Os outros. Isto é matar”, acusou, referindo que se multiplicam os casos de violações e agressões a mulheres camponesas como forma de “intimidação” para que as populações abandonem os seus terrenos agrícolas.

“O Governo vai provocar uma guerra civil. Vamos começar a matar-nos com catanas e paus? Não há deputados, nem ministros que estão a sofrer como nós. Isto é matar: os nossos filhos não têm escolas”, acrescentou o regedor, que defende que Portugal tem obrigação de intervir, explicando que é preciso vir a Lisboa para “multiplicar forças” em Angola.

Os relatos sobre as constantes violações dos direitos humanos em Angola constam do livro “Diamantes de Sangue”, do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, que também participou na sessão “Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas” promovida pela eurodeputada socialista Ana Gomes.

Segundo Rafael Marques, a degradação das condições nas Lundas é tal que não há morgues, sendo que as populações recorrem a gasolina para “tratar dos cadáveres”.

O jornalista angolano lembrou que decorre neste momento um processo na Bélgica que envolve uma das empresas que tinha a “responsabilidade de comprar diamantes nas Lundas” - a Omega Diamonds, que tinha como parceira uma empresa que foi criada pelo Estado angolano para compra exclusiva dos diamantes produzidos, “neste caso, por mineiros ilegais”.

Conforme avançou Rafael Marques, citado pela agência Lusa, a Omega está a ser processada porque quando operava em Angola vendia os diamantes a um preço muito reduzido para evitar o pagamento de impostos na Europa, “vendia, por isso, os diamantes a si própria para não pagar impostos” e quando os diamantes chegavam à Bélgica eram vendidos pelo mesmo valor para não serem devidamente taxados.

“Calcula-se que nesta operação estejam em causa mais de quatro mil milhões de dólares e, como multa, as autoridades belgas aplicaram à Omega – e neste consórcio a Isabel dos Santos a filha do Presidente José Eduardo dos Santos detém 24 por cento – foram obrigados apenas a pagar uma multa de 160 milhões de euros, pela fraude fiscal cometida na Europa”, referiu o ativista.

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