A formação de um novo imperialismo (1) é um acontecimento raríssimo. Necessita de múltiplas pré-condições derivadas da situação internacional e de características próprias do país em causa. Deste duplo ponto de vista, a emergência da China colocou-nos questões invulgares. Sabíamos que um imperialismo poderia nascer fora da esfera ocidental. Foi o caso do Japão. Contudo, derivava de um quadro de análise bastante clássico. A criação dos impérios ocidentais não tinha sido concluída no nordeste asiático, as grandes potências disputavam o controlo da China, o poder nipónico podia reagir preventivamente. Quanto à estrutura social do país, parecia essencialmente análoga à dos países da Europa: o iniciar da era Meiji (1868) assegurando a passagem de um feudalismo tardio a um capitalismo moderno: industrialização acelerada, constituição de um exército potente que passou com distinção no teste contra a Rússia: pela primeira vez, uma potência europeia tinha sido derrotada por um país asiático, um acontecimento maior que provocará um terramoto geopolítico (2)... O Japão foi assim o último Estado imperialista a poder formar-se no dealbar do século XX.
A transformação do imenso Império Russo num imperialismo, de facto, falhou, devido nomeadamente às consequências da sua derrota face ao Japão aquando da guerra russo-japonesa (1904-1905): as suas capacidades militares colapsaram, a sua frota naval foi destruída em dois tempos: a fundeada na Sibéria primeiro, depois a fundeada no Báltico que foi enviada em seu auxílio. No plano político interior, o desastre teve como contragolpe a revolução de 1905 que iniciou a crise do regime czarista. Derrotado a leste pelo novo imperialismo nipónico, depois a ocidente pela Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial, a Rússia fica em vias de se tornar um Estado dependente ou despedaçado – destino a que escapa graças à revolução de 1917.
Com a formação dos impérios coloniais, uma primeira partilha do mundo está quase completa; doravante o que estará em causa nos conflitos inter-imperialistas será a sua disputa.
No centro da globalização capitalista e das tensões geopolíticas
No início do século XXI, a China de Xi Jingping impôs-se como a segunda potência mundial no centro da globalização capitalista. Projeta-se em todos os continentes e oceanos. Para Xi, “na época da globalização económica, a abertura e a integração são uma tendência histórica irreprimível. A construção de muros ou o “desligamento” isolacionista vão contra as leis económicas e os princípios do mercado”.
Philip S. Golub nota portanto que “o partido-Estado surge como campeão do livre comércio e da finança mundial, permitindo o acesso, em benefício dos grandes grupos norte-americanos, a “certos segmentos dos mercados de capitais nacionais (…) e emitindo licenças para que estes possam explorar filiais a 100% ou com participação maioriária (…)”. Para o The Economist de 5 de setembro de 2020, “a China cria oportunidades [que o capital estrangeiro não esperava, pelo menos tão rapidamente].” A dimensão dos fluxos de capital norte-americanos que estão a entrar na China é difícil de calcular porque “muitas sociedades chinesas que estão a emitir ações têm filiais em paraísos fiscais offshore.” De acordo com um relatório publicado pelo Investment Monitor a le 13 de julho de 2021, a China tem mais filiais nas Ilhas Caimão que qualquer outro país “a seguir aos Estados Unidos, Reino Unido e Taiwan.” (3)
“Capaz de ditar as suas condições em setores industriais-chave”, o Estado chinês pilota o avião China, alimentando uma vasta rede de patronato reforçado pela capacidade do partido de impor uma vigilância generalizada da sociedade. Não se trata de um “socialismo com características chinesas” mas de um capitalismo de Estado efetivamente dotado de “características chinesas”. (4) Da Índia à Coreia do Sul, que o Estado pilote o desenvolvimento económico não é nenhuma novidade na Ásia. De formas diversas, muitas oligarquias dominantes combinam capital privado, capital militar e capital de Estado. A ligação entre eles é feita muitas vezes através das grande famílias de proprietários.
Herdeira de uma longa história particularmente complexa, a formação social chinesa é muito heterogénea. Fábrica do mundo, a sua economia continua, por um lado, dependente dos capitais estrangeiros e da importação de componentes ou peças. Oferece, por outro lado, as bases de um desenvolvimento internacional independente. Em certos setores, produz tecnologias avançadas, noutras não consegue suprir o seu atraso – como em matéria de semi-condutores de ponta. Atravessa uma crise de sobreprodução (e de dívida) do tipo capitalista que atinge o imobiliário, simbolizada pela quase-falência do gigante Evergrande (5). Até agora, todos os prognósticos que anunciavam o rebentar da bolha imobiliária foram desmentidos (6) – mas isto não quer dizer que assim continue. Como nota Romaric Godin, “a missa ainda não foi pregada sobre uma eventual crise chinesa mas as contradições do capitalismo de Estado da República chinesa parecem crescer cada vez mais”.
A partir dos anos 1980, a direção chinesa preparou a sua expansão internacional. Discretamente com Deng Xiaoping, agressivamente sob Xi Jinping. Esta expansão tem motivações económicas internas (encontrar saídas para setores de fraca rentabilidade e em sobreprodução como o aço, o cimento ou a mão de obra). Apela a motivações culturais profundas – voltar a dar ao Império do Meio a sua centralidade, apagar a humilhação da dominação cultural, oferecer uma alternativa global ao modelo ocidental de civilização. Alimenta um nacionalismo de Grande Potência legitimando o regime e a sua ambição de contestar a supremacia dos EUA.
Encontramo-nos numa situação “clássica” em que a grande potência estabelecida (os Estados Unidos) se confronta com a emergência de uma potência em pleno crescimento (a China).
As pré-condições internacionais
Como é que aquilo que se tornou impossível no início do século XX (a emergência de um novo imperialismo) se pode realizar na viragem para o século XXI? Correndo o risco de simplificação, sublinhemos dois tempos.
No seguimento das revoluções russa (1917) e chinesa (1949), a maior parte da Eurásia escapou à dominação direta dos imperialismos nipo-ocidentais, conquistando uma posição de independência sem a qual nada do que se passou posteriormente teria sido possível.
No seguimento da derrota internacional dos movimentos revolucionários nos anos 1980 por um lado e, por outro, da desintegração da URSS, a ala dominante da burguesia internacional cometeu o pecado do triunfalismo, pensando que o seu reino sem partilha passaria a estar a partir de então assegurado. Não previu, ao que parece, que a ordem mundial neoliberal que ela impunha poderia ser utilizada por Pequim em seu proveito, com o sucesso que se conhece.
Mutações chinesas
As análises que afirmam que a atual política internacional chinesa não seria imperialista apoiam-se na continuidade do regime de 1949 até aos nossos dias, mas esta continuidade é meramente nominal: a República, o Partido Comunista, um importante setor económico de Estado. Há certamente algumas continuidades, nomeadamente culturais, entre as quais a longa tradição burocrática do Império que confere aos regimes contemporâneos uma “normalidade” histórica. As descontinuidades são, contudo e de longe, de maior dimensão. Houve, de facto, uma revolução e uma contra-revolução, como testemunham as sucessivas agitações das classes sociais.
A posição do proletariado industrial. Quando a República Popular foi proclamada, o PCC teve de reconstituir uma base social nos centros urbanos. Para fazê-lo, ligou-se à classe operária, nos dois sentidos do termo: subordinando-a e garantindo-lhe vantagens sociais consideráveis.
Politicamente, a classe operária é mantida sob o controlo do partido; não “dirige” nem a empresa nem o país. Os trabalhadores são designados para unidades de trabalho um pouco como os funcionários territoriais na tradição francesa. A classe operária das novas empresas de Estado beneficia contudo de vantagens sociais consideráveis (emprego vitalício, etc.…). Nenhuma outra camada social tem uma posição social tem uma posição tão vantajosa, à parte, claro, da burocracia dos órgãos de poder político-estatais.
O estatuto das mulheres populares. As duas leis emblemáticas adotadas na véspera da conquista do poder beneficiaram as mulheres: igualdade de direitos no casamento e uma reforma agrária que as incluía. (7)
As antigas classes dominantes. Uma vez consolidada a República Popular (8) e independentemente do destino individual de cada um dos membros das elites chinesas, as antigas classes dominantes (burguesia urbana e pequena aristocracia rural) foram desintegradas.
O regime maoísta consolida-se através de uma revolução social, nacionalista, anti-imperialista e anti-capitalista – um processo de revolução permanente. (9) Tem profundas raízes populares mas é também autoritário, moldado nomeadamente por décadas de guerras. A herança democrática das mobilizações sociais próprias da estratégia da “guerra do povo” permanece viva mas o partido-Estado não deixa de ser o quadro no qual a burocratização (um processo) se desenvolve. Não se trata do socialismo, mas de uma sociedade de transição cujo desfecho é incerto. (10)
A crise do regime maoísta. Todas as contradições inerentes ao regime maoísta explodem aquando da mal nomeada Revolução Cultural 1966-1969) (11): uma crise global de uma grande complexidade que não é possível resumir aqui, durante a qual a administração e o partido se estilhaçaram – apenas o exército continuará apto a intervir de forma coerente à escala nacional. Mao acaba por apelar a esta para impor um regresso repressivo à ordem, voltando-se contra os guardas vermelhos e grupos de operários que o apoiavam. Abriu o caminho, durante os anos 1970, à ditadura obscurantista do “Bando dos Quatro”, vitória última da contra-revolução burocrática. O resultado catastrófico da GRCP sanciona a crise terminal do regime maoísta e a morte política de Mao Zedong, dez anos antes da sua morte física. (13)
A contra-revolução burocrática criou um terreno favorável à contra-revolução burguesa, quebrando as mobilizações populares e fazendo com que a reabilitação de Deng Xiaoping, um sobrevivente das purgas da GRCP, parecesse um regresso à razão. Alguns anos mais tarde, parecia que o que tinha sido nos anos 1960 uma calúnia para justificar as purgas se tornou uma realidade nos anos 1980: Deng encarnará a partir de então a opção capitalista no seio da nova direção do PCC.
A contra-revolução dos anos 1980. Sob o impulso de Deng Xiaoping, a ala mercantil da burocracia prepara a sua mutação, a sua “burguesificação” e a reinserção do país no mercado mundial capitalista. Beneficia, para o fazer, de vantagens excecionais:
• As que são herança do regime maoísta: um país, uma indústria e uma tecnologia independentes, uma população educada, qualificada...
• As que são herança do período colonial: Hong Kong (colónia britânica), Macau (colónia portuguesa), Taiwan (protetorado dos EUA) são grandes portas abertas para o mercado mundial e para a finança internacional, oferecendo conhecimento em gestão que não existia no continente e permitindo transferências de tecnologias (sendo Macau um canal ideal para contornar legislações e regulamentos)....
• A possibilidade de colaborar com o potente capital chinês transnacional na base de um compromisso sólido: este recebe um tratamento privilegiado na China, ao passo que sabe que apenas o governo e o PCC podem garantir a manutenção da unidade do país-continente.
• O peso intrínseco da China (a sua dimensão geográfica e demográfica) – um país como o Vietname pode seguir a mesma evolução que o seu vizinho mas não é por isso que conseguirá alcançar o estatuto de grande potência.
A transformação capitalista acelerada da China não se fez sem infligir uma derrota histórica às classes populares com a repressão massiva chamada de Tienanmen em abril de 1989 (envolvendo todo o país e não apenas Pequim) (14). Uma derrota que se inscreve no novo agenciamento das classes sociais.
• O proletariado. A classe operária das empresas de Estado opôs uma resistência obstinada à intensificação do trabalho exigida pelas autoridades tanto que, em último recurso, o poder decidiu retirá-la em grande medida da produção continuando a retribuir-lhe através de diversos artifícios. O êxodo rural permitiu constituir um novo proletariado, nomeadamente nas zonas francas. Feminino em 70%, tratando-se nessa época de trabalhadoras chinesas indocumentadas (era proibido na China mudar de residência sem autorização oficial). A mão de obra perfeita para a sobre-exploração que caracteriza o período de acumulação primitiva de capital. A primeira geração de imigrados do interior sofria enquanto esperava o regresso à aldeia. A segunda envolveu-se na luta pele sua regularização com ajuda de várias associações.
• A ordem social e ideológica é invertida. As elites intelectuais, antes nos patamares mais baixos da hierarquia social, são de novo louvadas. As mulheres das camadas populares são invisibilizadas. Deng Xiaoping defende as virtudes do “gotejamento” (o enriquecimento de alguns anuncia o enriquecimento de todos). O setor económico de Estado opera doravante em simbiose com o capital privado. A China tem um número recorde de multimilionários, que se encontram nos órgãos dirigentes do PCC.
Grande potência, imperialismo e interdependência
Não há grande potência capitalista que não seja imperialista. A China não é exceção. Alguns exemplos.
• A subjugação da sua “periferia”. Graças ao desenvolvimento de uma rede de transportes de grande veclocidade, o Tibete tornou-se objeto de uma colonização de povoamento. No Turquistão Oriental (Xinjiang), a população uigur está submetida a um conjunto de medidas desde a assimilação forçada até ao confinamento massivo com mira a um genocídio pelo menos cultural (15). O tratado que garantia o respeito dos direitos democráticos reconhecidos à população de Hong Kong na altura em que deixou de ser colónia (“um país, dois sistemas”) foi unilateralmente denunciado por Xi Jinping. Depois de anos de resistência popular, Beijing impôs a sua ordem repressiva, criminalizando as organizações independentes (obrigadas a dissolver-se), condenando a pesadas penas qualquer dissidência (16). Já não há lugar na marcha imperial para o direito de autodeterminação, para a liberdade dos povos de dispor de si próprios.
• Para proteger os seus investimentos na era das “novas rotas da seda” e assegurar um acesso ao oceano Índico (os “corredores”) (17), Beijing não hesita em apoiar as piores ditaduras (como a Brimânia) e a ingerir-se nos assuntos internos de um país (como o Paquistão).
• A paralisia temporária dos EUA (presos no Médio Oriente) permitiu a Xi Jinping militarizar todo o mar da China do Sul, controlando territórios marítimos que pertenciam aos países ribeirinhos, as Filipinas e o Vietname. Beijing denuncia (com razão) a política de grande potência dos EUA na região mas não hesita em usar a superioridade esmagadora das suas forças navais contra os seus vizinhos.
• Para garantir segurança nas suas vias marítimas (mercantis ou militares), Beijing toma posse de portos em numerosos países, do Sri Lanka à Grécia, usando se for preciso a arma da dívida. Uma incapacidade de reembolso pode fazer com que se permita exigir que um território portuário se torne uma concessão chinesa por uma duração que pode ir até aos 99 anos (o que era o estatuto colonial de Hong Kong).
• Projetando-se internacionalmente, a China participa agora agora na divisão das zonas de influência no oceano Pacífico sul reivindicando um espaço marítimo importante. (18)
Os Estados Unidos eram e continuam a ser a principal potência imperialista, a fonte principal de militarização, de guerras e de instabilidade ao nível mundial. Importa sublinhá-lo. A questão do imperialismo norte-americano é tratada noutro artigo deste dossier da revista L'Anticapitaliste. Não a analisarei, a não ser para notar que Joe Biden conseguiu recentrar a estratégia norte-americana no teatro maior de operações do indo-pacífico. Obama quis fazê-lo mas não conseguiu, colado que estava ao Médio Oriente. (19) A sua política é bem mais coerente do que a de Donald Trump. (20)
Face à ameaça norte-americana, o regime maoísta tinha desenvolvido uma estratégia defensiva cujo centro era o exército terrestre, a mobilização popular e as dimensões do país: um invasor haveria de se perder nele. Ao invés, uma grande potência tem de se afirmar nos oceanos (tal como, hoje em dia, no espaço e em matéria de inteligência artificial). As forças aeronavais constituíram o centro principal da política militar de Xi Jingping que mobiliza os recursos do país para progredir rapidamente noutros domínios.
Ao fazê-lo, o atual regime chinês participa na dinâmica de militarização do mundo (e consequentemente no agravamento da crise climática). Alguns, à esquerda, evocam o “direito” da China, de exigir o seu lugar ao sol, mas desde quando passámos a defender “direitos” de uma potência e não dos povos?
A tensão entre Washington e Pequim sobre a questão de Taiwan está atualmente no seu auge. (21) Duas lógicas opõem-se. A dos Estados envolvidos numa competição grave, duradoura, e a da globalização capitalista ou interdependência em matéria de tecnologias, de cadeias de produção – as “cadeias de valor” –, de comércio ou de finanças. A competição desenvolve-se em todos os domínios e surgem “campos” num mercado e finanças globalizados. Sejam quais forem as contradições que atualmente enfrenta a globalização, a “desglobalização” capitalista da economia surge como um desafio. A interdependência é tal que se pode pensar que uma guerra não seja do interesse das classes burguesas nem chinesa nem norte-americana; mas a tensão é tal que não se pode excluir uma derrapagem com consequências explosivas.
A situação é tanto mais instável quanto os dois presidentes Biden e Xi estão perante uma situação interna frágil.
Para onde vai a China? Pela minha parte, vou-me coibir de tentar responder a esta questão que deixo para quem seja mais sábio do que eu. Ainda se fosse o PCC que dirigisse o país. Mas este já não é o caso. É a clique de Xi Jinping. Este impôs uma mudança de regime político. (22) Antes, uma direção colegial permitia preparar a sucessão das gerações à frente do partido, um fator de estabilidade. Agora, a fação Xi Jinping controla o poder. Depois de purgas sangrentas e da modificação da Constituição, pode arrogar-se a liderar por toda a vida.
Na China também, a seleção do pessoal político torna-se irracional relativamente aos interesses coletivos das classes dominantes.
Pierre Rousset é fundador do International Institute for Research and Education de Amesterdão e da associação Europe Solidaire et Sans Frontières. É especialista na política do sul da Ásia sobre a qual escreveu vários livros.
Artigo publicado originalmente na revista L'Anticapitaliste. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
Notas
1. O termo imperialismo pode ser usado em contextos históricos variados. Significa aqui grande potência capitalista.
2. Pierre Rousset, 4 de junho de 2017, La crise coréenne et la géopolitique en Asie du Nord-Est: du passé au présent.
3.Philip S. Golub, Contre Washington, Pékin mise sur la finance, Le Monde diplomatique, novembro de 2021, p.13.
4.Au Loongyu, What is the nature of capitalism in China? – On the rise of China and its inherent contradictions, Europe solidaire sans frontieres (ESSF), maio de 2014.
5.Ver Romaric Godin, Les contradictions du modèle chinois, Mediapart, 9 de setembro de 2021.
6. Paul Krugman reconhece-o quanto às suas próprias previsões no New York Times em 22 de outubro de 2021.
7. Claro, o “teto de cristal” e o patriarcado não desapareceram da sociedade.
8. Apesar da guerra da Coreia que se inicia em 1953 e constitui um verdadeiro cenário catastrófico para Pequim que tinha como prioridade a reconstrução do país.
9. Pierre Rousset, L’expérience chinoise et la théorie de la révolution permanente, revista L’Anticapitaliste n°126 (maio de 2021).
10. Por isso é preferível não utilizar a fórmula de sociedade de transição para o socialismo.
11. Tornou-se corrente nomear como “Revolução Cultural” todo o período 1966-1976. É confundir numa mesma periodização os anos de “tumultos” que precederam a repressão de 1968-1969 e os anos de uma instável normalização burocrática.
12. GRCP: Grande Revolução Cultural Proletária.
13.Pierre Rousset, La Chine du XXe siècle en Révolution – II – 1949-1969: crises et transformations sociales en République populaire, ESSF.
14.Ver nomeadamente estes dois artigos de Jean-Philippe Béja no ESSF.
15. Daniel Tanuro, Retour sur l’histoire du Turkestan oriental, 28 abril de 2021, Gauche anticapitaliste.
16. Alain Baron, Le mouvement de 2019 à Hong Kong, et son écrasement, ESSF, 27 de agosto 2021.
17. Para uma visão de conjunto desta questão, ver voir Globalization Monitor, China’s overseas investments in the Belt and Road Era. A people’s and environmental perspective, agosto de 2021.
18.Ver nomeadamente o mapa que acompanha o artigo de Nathalie Guibert no Le Monde de 10 e 11 de outubro de 2021.
19. Biden apoia-se particularmente em Israel, na Arábia Saudita e no Egito para “policiar” esta região do mundo.
20. Dan La Botz, Biden concentre sa politique étrangère sur la Chine, L’Anticapitaliste.
21. Brian Hioe, 4 de novembro de 2021,Caught Between the Two Superpowers. Taiwan Amidst US-China Great Powers Rivalry”, Spectre.
22. Au Loongyu, Pierre Rousset, 22 de outubro de 2017, Le 19e congrès du Parti communiste chinois – La modernisation par une bureaucratie prémoderne, ESSF. Pierre Rousset, 3 de dezembro de 2017, Le 19e congrès du Parti communiste chinois et les ambitions mondiales de la direction Xi Jinping, ESSF.
