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Chega quis adiar votação da eutanásia, PS e PSD concordaram

O PS apresentou alteração num detalhe de última hora que não mudaria o sentido de voto dos partidos e Chega aproveitou para empatar mais uma vez a sua aprovação. Só o Bloco votou contra o adiamento. Pedro Filipe Soares diz que é um golpe de teatro que adia direitos urgentes.
Hemiciclo da Assembleia da República. Foto de Carlos Pombo/Parlamento.pt.
Hemiciclo da Assembleia da República. Foto de Carlos Pombo/Parlamento.pt.

A votação na especialidade da lei que regula a despenalização da morte medicamente assistida foi adiada pela terceira vez, impedindo a implementação de medidas de uma matéria urgente. Desta vez, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, PS, PSD e Chega, votaram a favor do adiamento, Livre, PAN, Iniciativa Liberal e PCP abstiveram-se e apenas o Bloco votou contra.

O pretexto para o adiamento foi a entrega atrasada, esta madrugada, de uma pequena alteração de última hora pela parte do Partido Socialista. O partido de extrema-direita aproveitou para propor o adiamento da votação do documento e os partidos do centro concordaram.

A deputada socialista Isabel Moreira justificou o voto do seu partido no adiamento por não querer “manchar” o processo legislativo, alegando que “formalmente” o Chega teria razão ao dizer que não tinha tempo para analisar a emenda. E culpou ainda a assessoria pelo atraso.

Pela parte do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares diz que “o Chega tem arranjado expedientes para atrasar o processo que inevitável, que é urgente, que é necessário para dar direitos a quem espera estes direitos há muito tempo”. Para ele não havia nenhuma razão plausível para adiar a votação e a alegação do Chega de que a alteração é inconstitucional é a mesma “sobre quase todos os artigos da proposta”.

Sobre a desculpa do partido de extrema-direita de que não teve “tempo para refletir” na matéria contrapõe que “o Chega nunca ponderou mudar de qualquer tipo de voto porque já tem o seu voto mais do que refletido.”

Para Bloco, “não havendo nenhuma dúvida constitucional que seja plausível, estamos perante mais um número de teatro, expediente dilatório com o qual não pactuamos. Não há aqui nenhum direito que esteja a ser posto em causa a não ser os direitos de quem espera por esta lei e que mais uma vez está a ver atrasado”.

O partido espera que ao diamento seja só de uma semana. Mas alerta que “há pessoas que há anos esperam por este direito” e “cada dia que passa é um dia de sofrimento inaceitável”.

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