Centeno e o fundo europeu de recuperação: doze zeros de quê?

Em entrevista ao Público, o ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, reconheceu que o impacto económico da pandemia está a ter uma dimensão inédita – nas suas palavras, estamos perante “uma recessão verdadeiramente avassaladora”. Centeno diz que “Os velhos livros pelos quais nos regíamos já não nos servem neste período”, embora não afaste a possibilidade de voltarem “a servir lá mais para a frente”.

Acordo no Eurogrupo: "Uma mão cheia de dívida e outra de coisa nenhuma"

Centeno começou por defender a solução encontrada no Eurogrupo – as linhas de crédito de 540 mil milhões, repartidas entre o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o SURE (programa da Comissão Europeia para apoiar a resposta ao desemprego) e o Banco Europeu de Investimentos (BEI) – dizendo que a decisão “levou-nos dez dias”, ao contrário da última crise, em que “a resposta foi tímida, nalgumas dimensões porventura mesmo errada, e levámos quase quatro anos até […] começar a encontrar um caminho que pudesse fazer algum sentido.”

Apesar das limitações que se tornaram claras após o anúncio das medidas, Centeno garante que o recurso ao MEE “tem uma latitude interpretativa suficiente para que todos os Estados tenham uma rede de segurança”, embora a ausência de condicionalidade associada aos empréstimos esteja restrita a despesas relacionadas com saúde. Para o presidente do Eurogrupo, “estamos a falar de uma rede de proteção”.

O que está em cima da mesa na discussão do Fundo de Recuperação?

Centeno elogia também a ação do BCE, que tem dado uma “resposta muito significativa” e sido importante para estabilizar os mercados. E sobre o Fundo de Recuperação que será discutido na reunião do Conselho Europeu, na quinta-feira? “É um fundo que possibilita uma repartição dos custos do período de recuperação ao longo do tempo. Tem que ter mecanismos de financiamento próprios, apropriados e inovadores.”

No entanto, fica por esclarecer se este fundo será apenas uma componente do Quadro Financeiro Plurianual (o orçamento da UE), como defende a Alemanha, ou se será um elemento autónomo. A mutualização da dívida e a emissão de “coronabonds” ou “recovery bonds” são referidas apenas como uma de várias possibilidades. As decisões sobre o Fundo são todas remetidas para o Conselho, sem que Centeno revele qual será a posição do governo português nesta matéria.

Juros da dívida voltam a subir após revisão em baixa da Fitch

Em relação à moeda única, Centeno diz que “o euro tem hoje uma rede de proteção incomparavelmente superior à que tinha nessa altura”, considerando que se reduziram os desequilíbrios macroeconómicos e se reforçaram os instrumentos disponíveis. Apesar disso, a divergência que já está a verificar nos juros da dívida dos países do Norte e Sul da zona euro é um sinal de que os desequilíbrios se mantêm.