Durante a manifestação que teve lugar em Lisboa, ouviram-se várias palavras de ordem de protesto contra a “justiça machista”.
A onda de indignação surgiu na sequência da divulgação de um novo acórdão machista, assinado pela juíza Maria Dolores da Silva e Sousa (relatora) e pelo juiz Manuel Soares.
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Dois funcionários da discoteca Vice Versa, em Vila Nova de Gaia, violaram uma jovem de 26 anos, em novembro de 2016. A jovem estava comprovadamente inconsciente, mas o Tribunal invoca "sedução mútua" e "mediana ilicitude" para manter a pena suspensa dos agressores.
Poderes político e judicial têm de ter capacidade de ouvir e acompanhar a sociedade
A deputada bloquista Sandra Cunha participou no protesto, lembrando que este não é um caso isolado de justiça machista e que “esta justiça continuadamente coloca a culpa nas mulheres, responsabiliza as vítimas e desculpabiliza o agressor”.
De acordo com Sandra Cunha, temos de mudar esta situação, sendo que o Bloco já contribuiu tanto para a alteração daquela que é esta cultura judicial dos crimes sexuais como também entregou no Parlamento um pacote legislativo sobre violência doméstica.
“São três projetos de lei que visam enfrentar este problema de frente”, prevendo a formação e especialização de todos os agentes judiciais, e em especial dos magistrados, com a criação de juízos especializados para crimes de violência doméstica, e para a alteração da moldura penal dos crimes sexuais.
A deputada lembrou que, atualmente, um crime contra o património é mais severamente punido do que um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual.
Sandra Cunha destacou ainda que “temos de dar um sinal claro de que violar uma pessoa, de que abusar sexualmente de uma criança, de que violentar, agredir uma mulher não é aceitável”.
A dirigente bloquista referiu-se ainda ao projeto que prevê a alteração ao código do processo penal que estipula a eliminação de qualquer figura de suspensão provisória do processo, lembrando que a esmagadora maioria das sentenças por violação, violência doméstica, abuso sexual de crianças, na ordem dos 75% dos condenados, tem pena suspensa.
Referindo-se, especificamente, ao caso do acórdão da Relação do Porto que suspendeu as penas dos agressores num caso de violação, Sandra Cunha frisou que estamos perante uma cultura judicial machista, sexista, patriarcal, sinalizando a importância da mobilização popular.
“O poder político e o poder judicial têm de ter capacidade de ouvir e acompanhar a sociedade”, rematou.
