Mariana Mortágua criticou hoje o recurso a cativações para reduzir o défice abaixo das metas definidas. "As cativações têm sido muito acima do que tem sido habitual. As cativações não têm servido para cumprir metas do défice, têm servido para ultrapassar essas metas e isso não é aceitável quando temos tantos serviços com subfinanciamento crónico", afirmou a deputada no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que decorre hoje no parlamento.
A deputada considera que “é muito clara a deficiência de recursos em certas áreas do Estado e isso não é compatível com o nível de orçamentação e com o nível de cativações que existe”, noticia a agência Lusa.
Segundo a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à proposta de OE2018, as cativações poderão chegar aos 1.800 milhões de euros em 2018, o que equivale a 2,7% da despesa efetiva da administração central, depois de o Ministério das Finanças ter decidido cativar 1.881 milhões euros este ano (tendo descativado 710 milhões de euros até agosto).
No entanto, Mário Centeno garantiu que "o Governo projeta um nível de cativações bastante inferior ao de 2016 e 2017, é disso que decorre da norma que está na proposta de lei do OE2018".
Segundo a proposta de OE2018, o Governo quer manter no próximo ano, ainda que de forma atenuada, o mecanismo adicional de cativações que foi introduzido no ano passado, e promete divulgar os montantes que estão cativos trimestralmente, com a síntese de execução orçamental.
Mariana Mortágua afirmou ainda que a proposta de OE2018 tem "omissões, falhas e insuficiências”. Por isso, o Bloco irá apresentar na discussão na especialidade propostas para eliminar o corte no subsídio de desemprego e para aumentar a derrama estadual para as empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros.
